Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500021
21
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.003405/2021-81. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 809.150.190-00 - MÔNICA CORRENT SANTOS. Objeto: Rescisão do
Contrato 21/2021, o qual tem objeto de prestação de serviços na área de Terapia
Ocupacional. A União, dá por Rescindido o Contrato baseado na cláusula décima quarta,
subitem 14.3 do referido contrato, de forma amigável, em virtude de acordo entre as
partes, conforme previsto no nº II do art. 79 da lei 8.666/193. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 64594.011819/2019-61.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 36/2019.. Vigência:
02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.053,92. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013697202241. Objeto: Eventual aquisição de material
hospitalar. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00017-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160223-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160443
Nº Processo: 64070006776202214. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais de construção para atender o 63º Batalhão de Infantaria e demais
Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e
Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz). UASG:
160443, 160444 e 160445.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às
16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/02/2023) 160443-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160230
Nº Processo: 64410004697202009 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.Processo
tronco: Edital de credenciamento 01/2020, NUP 64410.004697/2020-09. Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2022. PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$
990.690,75. CNPJ CONTRATADA : 46.060.722/0001-32 DM MEDICLTDA.
(SIDEC - 14/02/2023) 160230-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160230
Nº Processo: 64410004697202009 . Objeto: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de
serviços complementares
de assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar, odontológica e de reabilitação.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição.Processo
tronco:
Edital
de credenciamento
01/2020,
NUP
64410.004697/2020-09.
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO.
Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
18/10/2022.
ANDRE LUIZ
ISOLA.
Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$ 990.690,75. CNPJ CONTRATADA :
43.357.973/0001-95 LABORATORIO SAO LUCAS FMLL LTDA.
(SIDEC - 14/02/2023) 160230-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160448
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO - SC, por meio de
Rodrigo Schmitz, torna pública aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado
o valor mínimo de venda, os materiais em estado de sucata e inservíveis, discriminados no
Anexo II do Edital do pregão 04/2022 da UASG 160448. O Edital de licitação, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição do interessados na página
do ComprasGov no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br; no escritório do leiloeiro
RODRIGO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia, 507 - sala 01, Nações - Balneário Camboriú/SC
- CEP: 88.338-24 e no site www.hammer.lel.br. O certame realizar-se-á em 15.03.2023 às
09:00h , exclusivamente no site do leiloeiro - www.hammer.lel.br, telefones: 08008000086
/ 47991316652. A visitação dos lotes está disponível de segunda feira a quinta feira das
09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:30h e sexta feira das 09:00h às 11:30h, no 5º Batalhão
de Engenharia de Combate Blindado localizado na Avenida Expedicionário Edmundo
Arrabar, 2338 - Santa Rosa, Porto União - SC, 89400-000, a partir da data desta publicação
até o dia 14.03.2023.
Porto União, 14 de fevereiro de 2023.
Ten Cel - JEFERSON FLORES RETORI
Ordenador de Despesas
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 026/2022 conforme segue:
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, item 68, Total do Fornecedor:R$ 2.753,52;
02.566.043/0001-64 - AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, item 67, Total do
Fornecedor: R$ 9.427,0000; 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA,
itens 97 98, Total do Fornecedor: R$ 2.194,85; 05.490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, item 14,
Total do Fornecedor:
R$ 2.650,00;
06.002.381/0001-24 - CASTRO & CERQUEIRA LTDA, itens 19 20 21 22, Total do Fornecedor:
R$ 12.374,95; 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS
LTDA, itens 36 52 80, Total do Fornecedor: R$ 3.419,00; 08.532.500/0001-86 - GERACAO
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
item 42,
Total
do
Fornecedor: R$
18.000,00;
09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, itens 16 17, Total do Fornecedor: R$ 3.937,68;
09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDAitens 15 18
40, Total do Fornecedor: R$ 6.631,12; 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UT I L I DA D ES
LTDA, itens 31 69 73 90 99, Total do Fornecedor: R$ 3.467,54; 11.186.469/0001-83 -
SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, itens 28 32 46 59 95 96102 104, Total do
Fornecedor: R$ 39.272,00; 14.378.714/0001-42 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO LTDA, itens 24 35 44 70 83 101, Total do Fornecedor: R$ 3.760,00;
21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 8, Total do
Fornecedor: R$ 4.260,00; 22.184.115/0001-16 - JG LABOR LTDA, item 23, Total do
Fornecedor: R$ 2.871,00; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, itens 13 38 85 86 87 88 89, Total do Fornecedor: R$
8.914,87; 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, item 60, Total do
Fornecedor: R$ 2.790,00; 33.497.491/0001-87 - OYSTER COSMETICOS LTDA, 4 33 74, Total
do Fornecedor: R$ 18.240,00; 33.671.275/0001-06 - LICICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA,
item 43, Total do Fornecedor: R$ 1.008,56; 34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE
ARTEFATOS EM ACO
INOX LTDA, item 66,
Total do Fornecedor: R$
3.85 0,00;
36.248.785/0001-63 - GABRIELA ORLANDI LTDA, itens 25 72, Total do Fornecedor: R$
18.540,00; 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, iten 71,
Total do Fornecedor: R$ 10.400,00; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,itens 34 37 92, Total do Fornecedor: R$ 22.987,44;
44.923.685/0001-13 - NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ 50380486920, item 26, Total do
Fornecedor: R$ 2.472,00; 45.302.798/0001-64 - W & L EMPREENDIMENTOS COMERCIO E
LICITACOES LTDA, itens 78 79, Total do Fornecedor: R$ 4.365,95; 45.306.525/0001-98 -
CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 82, Total do Fornecedor: R$ 9.400,00;
45.373.478/0001-03 - PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, item 65,
Total do Fornecedor: R$ 2.800,00; 45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E
ASSESSORIA LTDA, item 29, Total do Fornecedor: R$ 1.350,00; 45.740.175/0001-73 - G. M.
BAUER 
COMERCIO 
E 
LICITACOES, 
item 
61,Total 
do 
Fornecedor: 
R$ 
3.800,00;
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, item 12, Total do Fornecedor: R$
3.800,00; 45.853.627/0001-23 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens 17 9 62 93
100, Total do Fornecedor: R$ 4.184,80; 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, itens 2 3 5 6 27 30 39 41 45 48 49 51 55 63 64 77 91 103,
Total do Fornecedor: R$ 18.568,22; 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, itens 57 76, Total
do Fornecedor: R$ 16.711,98;Valor Global da Ata: R$ 269.202,48.
DANIEL LONGHI CANÉPPELE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/02/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.000852/2023-85.
Inexigibilidade Nº 2/2023.
Contratante: COMANDO 2 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 48.868.200/0001-97 - CAMILA BEZERRA BARBOSA. Objeto: Prestação de
serviços na área de nutriçao aos usuários do fusex/samed/pass..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 160521
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 008068700002306.
Inexigibilidade.
Nº 2/2018.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 03.873.593/0001-99 - SOCIEDADE BENEFICENTE
DO HOSPITAL N S
AUXILIADORA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).

Fechar