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DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002247202224. Objeto: Aquisição de extintores . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/02/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2023) 791010-00001-2023NE002022
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01702/2019 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.044.759,60. Leia-se: Valor Total: R$ 604.759,60.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01702/2019 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 604.759,60. Leia-se: Valor Total: R$ 2.044.759,60.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02019/1701 publicado no D.O de 2021-03-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 546.519,20. Leia-se: Valor Total: R$ 546.527,60.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 21.554.423/0001-23 - INSTITUTO ONCOLOGICO SA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos
(psa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 899.999,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63394.000096/2018-87.
Especie: 
Termo 
Aditivo 
n 
82320/2018-22/04. 
Contratada: 
CLARO 
S/A. 
CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de provedor comercial de servicos de
comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares (OM). Valor Estimado: R$ 39.846,95
(trinta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Periodo
de Vigencia: 19/02/2023 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 07/02/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: CENOE - CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA. CNPJ: 12.968.975/0001-
97. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-067/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE ITABUNA. CNPJ:
14.349.740/0001-42. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-04/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 08/02/2023; INSTITUTO BALTHAZAR DIAG N O S T I CO
E HOSPITAL DIA LTDA. CNPJ: 14.797.880/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2022-082/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S
LTDA. CNPJ: 05.338.679/0001-47. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-003/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 25/01/2024; CUNHA SANTOS CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ: 30.319.988/0001-17.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-072/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 19/12/2023; LIVE SAUDE
LTDA. CNPJ: 24.722.038/0001-36. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-063/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 20/12/2023; QLVX SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.413.979/0001-43.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-009/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/01/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 782700
Nº Processo: 63067005242202259. Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo na função de Recepcionista a ser
executado no Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 782700-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067000614202331. Objeto: Aquisição de Materiais Químicos..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
da 
Franca 
Nº 
1.400, 
Comércio, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 782700-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS CFAQ-MFC E CFAQ-MFM
TURMA- 1- 2023
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos
e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão
Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários -
Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC) e Marinheiro Fluvial de Máquinas (C FAQ - M F M ) ,
turma 1- 2023, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 20 de fevereiro a
06 de março de 2023, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo
presente Edital.
O Edital Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de
Aquaviários-Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC) e Marinheiro Fluvial de Máquinas
(CFAQ-MFM),
turma 
1-
2023, 
encontra-se
disponível 
no
site
https://www.marinha.mil.br/ciaba.
Belém, PA, 10 de fevereiro de 2023.
MARCIO BRAGA DE SOUZA
Capitão de Mar e Guerra
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.000476/2023-15.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de
resíduos de saúde gerados pelo hospital naval de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 49.236,39. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
NUP 63079.001259/2018-11. Pregão Eletrônico n° 12/2018. Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. CNPJ: 00.394.502/0408-71 Contratado: GP
EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA. CNPJ: 07.385.089/0001-09. Espécie:
Termo de Adesão ao Contrato n° 71000/2018-013/04. Objeto: Contratação de serviços de
Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da Marinha, nos
termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão,
digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico,
software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização
e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e
peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto o papel destinado a operação
dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no Temo de Referência, anexo ao
Edital. Data de Assinatura: 07/02/2023. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 785800
Nº Processo: 63195001500202262. Objeto: Serviços de Manutenção Predial. Total
de Itens Licitados: 127. Edital: 15/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av.
Honorio 
Bicalho,
Portão 
Nº
09, 
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de
15/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição do
item entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de
referência..
MAGNO LINS MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 785800-00001-2023NE000036
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000080202311. Objeto: Registro de Preços para futuras
contratações de serviços de manutenção nos motores diesel (CUMMINS) dos Meios Operativos
subordinados ao Com6ºDN.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro -
Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 14/02/2023) 786800-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 87200/2023-002 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, CNPJ nº 00.394.502/0055-37 e a EMPRESA FENIX
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 35.235.565/0001-32.
Número do Processo: 63147.000145/2023-61. Objeto: contratação de serviços de coleta de
resíduos sólidos similares a domésticos, não perigosos, gerados nos edifícios sob
responsabilidade do GptFNB. Valor da contratação: R$ 30.090,00 (trinta mil e noventa
reais). Vigência: 10/02/2023 a 09/08/2023. Data da assinatura: 10/02/2023.

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