DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148044905202251 . Objeto: Aquisição de material médico-cirúrgico para
cirurgia corretiva de Escoliose Neuromuscular grave. Total de Itens Licitados: 00026.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tratamento cirúrgico de pacientes que apresentam diagnóstico de escoliose grave
neuromuscular, com risco de óbito. Declaração de Dispensa em 14/02/2023. PAU LO
HENRIQUE DIAS VEIGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2023. OSCAR ARTUR
DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 652.817,94. CNPJ CONTRATADA :
08.800.570/0001-78 ANGEL CARE SOLUCOES E INOVACOES PARA MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 14/02/2023) 765720-00001-2023NE000026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.004991/2020-05
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-097/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ZELAR ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA; CNPJ: 29.563.059/0001-70;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta -
Dos Prazos; VALOR ANUAL ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 4.965.000,00 (quatro milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil reais); Data da Assinatura: 04/02/2023. PRAZO DE
VIGENCIA: 05/02/2023 a 04/02/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001078/2014-09
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-039/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CONLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 39.185.509/0001-91; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.182.460,80 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 10/02/2022. PRAZO
DE VIGENCIA: 11/02/2023 a 10/02/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e mobiliários hospitalares para o
Conjunto Cirúrgico.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 14/02/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.268.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 42.684,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LT DA ;
CNPJ n°08.454.836/0001-78; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2023-01/00; Objeto:
serviço de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte de
destinação final dos mesmos produzidos pelo Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio
de Janeiro, Participação nº 03/2022, do DepCMRJ ao PE-SRP Nº 04/2022 do CIASC, NUP de
n° 63021.000723/2022-02; Valor Total R$ 248.844,66 (Duzentos e quarenta e oito mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Prazo de Vigência de
10/02/2023 a 10/02/2024;
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AV I S O
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023 - 773202
O Pregoeiro da Pagadoria de Pessoal da Marinha, no uso de suas
atribuicoes informa aos interessados o Julgamento da Impugnacao do Edital do
Pregao Eletrônico N° 1/2023, que tem como objeto a aquisicao de material
eletrico, hidraulico, ferramentas, materiais para pintura e similares, visando a
manutencao preventiva e corretiva das instalacoes da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), resolve: INDEFERIR o pedido de Impugnação da empresa:
JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ sob n° 30.737.096/0001-36, nos
termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realizacao do
certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderao
ser fornecidos pela PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA no Endereco: Rua da
Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os
termos do julgamento
da impugnação encontram-se disponíveis
no site
www.gov.br/compras/pt-br.
MAXWELL CARDOSO FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631006777202205 . Objeto: Prestação de Serviço de distribuição aos
veículos de comunicação de publicidade legal, visando a divulgação dos avisos de licitações
e outros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa Brasil de Comunicação é a única empresa
autorizada a executar os serviços de distribuição Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2023. LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA. Chefe Licitações e Contratos. Ratificação
em 09/02/2023. GILBERTO SANTOS KERR. Comandante da Esg. Valor Global: R$ 46.381,25.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC.
(SIDEC - 14/02/2023) 110402-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 60631.000046/2017-81.
Pregão.
Nº
4/2018.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR
DE
GUERRA.
Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação contratual, em caráter excepcional, para os serviços de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores com reposição de peças, contados a partir de
conforme § 4º inciso ii do art.57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.797,96. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110402
Nº
Processo:
60631001040202298.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) grupos motores-geradores 500kva
incluindo 04 (quatro) quadros de transferência automática durante o período de 12 (doze)
meses, com substituição de componentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza
de
Sao
Joao
-
Urca,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/02/2023) 110402-00001-2023NE000007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000192202213. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo, técnico e operacional, com dedicação de mão de obra exclusiva Novo
Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do
Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumã - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004935202284 . Objeto: Aquisição de fontes radioativas padrões plana
Co-57 e fonte linear Ge-68 para calibração dos equipamentos Discovery 530c e PET-CT
Discovery 600 (respectivamente) instalados na Seção de Medicina Nuclear. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por exclusividade no fornecimento no âmbito nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 14/02/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante
Logístico. Valor Global: R$ 122.071,03. CNPJ CONTRATADA : 02.887.124/0002-47 ECKERT
&ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA..
(SIDEC - 14/02/2023) 112408-00001-2022NE001432
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60583000310202347 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de capacitação voltado ao conhecimento e desenvolvimento de
habilidades específicas referentes as mudanças nas formas de contratação pelos órgãos e
entidades da administração pública, denominado curso "A Nova Lei de Licitações e
Contratos (NLCC)", para 01 (uma) turma fechada (in company), com até 25 alunos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Decreto n¨ 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de 2020. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2023. CANDIDA LUCIA TURBAY DOS REIS. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
13/02/2023. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor do Deadi. Valor Global: R$ 45.697,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 14/02/2023) 110404-00001-2022NE800324
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