DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23000.014072/2022-53.
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e Cultura
- OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30.
PROJETO: OEI/BRA 20/002 - Fortalecimento da SETEC em seus processos de planejamento,
gestão e avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
CONTRATADO: Gustavo Santana Santos. CPF: 857.757.891-72.
ESPÉCIE CONTRATO: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 9742, para realizar a
atualização da metodologia de gerenciamento dos projetos e propor soluções tecnológicas
para automatizar o monitoramento de prazos de entregas das ações e do controle da
execução físico e financeira relacionadas às metas a serem alcançadas, com a finalidade de
aprimorar o gerenciamento das ações, no âmbito dos projetos da Setec.
OBJETO: Alterações dos itens dois para prorrogação do contrato até 25/03/2023, e cinco
para vigorar com a seguinte redação "5.1.2 Por resolução caso qualquer das partes infrinja
qualquer das obrigações
assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais
perdas e danos, se houver".
VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 25/03/2023. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA:
05/01/2023. Assinaram: Raphael Callou, pela OEI, e o contratado.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002124/2021-23.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: Contratação de sistema de comunicação unificada constituída de solução
completa de hardware software e licenças, com manutenção e suporte técnico, assim
como serviço telefônico fixo comutado - STFC para os Campi Maracanã, Maria da Graça,
Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí, Petrópolis, Angra dos Reis e Valença do CEFET-RJ.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 768.359,50. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153015
Nº
Processo:
23062030599202209.
Objeto:
Contratação
de
Serviços
Especializados de Hospedagem com Alimentação (café da manhã) na cidade de Timóteo
(MG) em hotéis para realização das atividades do evento XV Jogos Intercampi do
CEFET-MG, para atender à demanda de acomodação de 8 (oito) delegações de
43(quarenta) componentes cada, divididos em apartamentos simples, duplos, triplos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153015
Nº
Processo:
23062039078202217.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na gestão de resíduos químicos perigosos, incluindo: acondicionamento,
pesagem, coleta, manuseio, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e certificação
da destinação desses resíduos produzidos nas dependências do Departamento de Química
e Departamento de Engenharia de Transportes do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), campus Nova Suíça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suíça, Nova
Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23777.000056/2022-01.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
SAO
CRISTOVAO
I.
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 1º
termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de
contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados no campus são
cristóvão i nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido
edital conforme
autorização contida no documento
dos autos do
processo nº
23777.000056/2022-01, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa
seges/mp nº05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº
003/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.374,16. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2
REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2022/CXA-IFAC, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, e considerando
o processo 23842.000226/2022-18 resolve:
Art. 1º Convocar candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica
de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Química
40 horas
Anaceilde de Almeida Farias
2º
Campus Xapuri
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
e/ou quádruplos, no período de 19/06/2023 a 23/06/2023.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica,
Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00018-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 153015-15245-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo,
sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção (preventiva e corretiva),
desinstalação, instalação de condicionadores de ar, COM A elaboração do PMOC -
Plano de Manutenção Operação e Controle dos condicionadores de ar, para suprir
todas as demandas ligadas às áreas de climatização e refrigeração do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Total de Itens Licitados: 00141 Novo
Edital: 15/02/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel
José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADALBERTO ABEL DA SILVA SERATO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2023) 158156-26424-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão
do Contrato de
Professor Substituto
nº 07/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Ana Ligia Muniz Rodrigues. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo
com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO:
03/02/2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 28/10/2021. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Ana Ligia
Muniz Rodrigues, processo nº 23244.006319/2021-14.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 03 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23041.014076/2021-74.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO No: 09/2021 - UASG N°: 201057.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar
o reajuste em sentido estrito do valor do contrato no 38/2021-reitoria, cuja data-base
é o dia 28 de junho de 2021, data da apresentação da proposta.. Vigência: 22/10/2021
a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.888,00. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS MURICI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041037609202277. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico para manutenção predial e Curso Técnico
em Agroecologia do IFAL - Campus Murici, Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Conjunto Astolfo Lopes, Sn, Cidade Nova MURICI
-
ALEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/02/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/02/2023) 152803-26402-2023NE800150
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