DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500031
31
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.047449/2022-74.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 08.418.802/0001-28 - COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PR O D.
DA AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o ifal campus
piranhas.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 349.731,60. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.051839/2022-49
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE
CNPJ: 10.825.373/0013-99
Pregão Eletrônico SRP - 02/2022
Objeto: contratação dos serviços de CONFECÇÃO DE BANNER'S, FAIXAS e PAINÉIS,
conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 24/1/2023
Fornecedor: GRAFMIX COMUNICAÇÃO E SERVIÇO LTDA.
CNPJ: 40.193.188/0001-56
Itens ganhos: 1,2,3,4,5,6,8,9 E 10
Total do fornecedor: R$ 209.600,00
Fornecedor: RMR GRAFICA LTDA
CNPJ: 46.202.155/0001-01
Itens ganhos: 7 E 13
Total do fornecedor: R$ 31.563,75
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158159
Processo no 23228.001362/2021-91, CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO -
LANCHONETE.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - I FA P .
CNPJ Contratante: 10.820.882/0002-76
Contratado: EDIR LIMA CORREA - EIRELI
CNPJ Contratado: 15.284.363/0001-73
Objeto: Quinto Termo Aditivo ao contrato no 12/2018
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 02/01/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O pregoeiro do IFAP/Reitoria, torna público aosinteressados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 03/2023, referente ao registro de preços para escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de compra de material, insumo, aparelhose equipamentos
para Laboratório de Floresta, ematendimento às demandas do Campus Laranjal do JJari do
Instituto 
Federal 
deEducação, 
Ciência 
e 
Tecnologia 
do 
Amapá, 
adjudicado 
e
homologado,adjudicado e homologado, disponível no site www.gov.br/compras, USAG:
158150.
RAILAN ANDREISSON AMORAS DE FREITAS
Administrador e Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000988202261. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de Festividades e Homenagens, em atendimento às demandas dos campi do
Ifap, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jarí e Avançado do Oiapoque.. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 14/02/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: MATHEUS MENDONÇA LEITE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar,
observados os termos do Edital nº 003/2022, de 12/05/2022. VALOR: Remuneração mensal
equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101,
com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: AGRONOMIA/ CIÊNCIAS AGRÁRIAS, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/02/2023 A 1º/07/2023. SIGNATÁRIOS: ALLINE
PENHA PINTO pelo Contratante e MATHEUS MENDONÇA LEITE pelo Contratado
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 158446
Nº Processo: 23043.001430/2019-66. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL. Contratado: 27.188.869/0001-68 - G. R. DA ROCHA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2021, por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração,
de acordo com o previsto nos termos do ii, do art. 79 da lei 8.666/93 e previsão da
cláusula décima primeira - rescisão do contrato, com efeitos a partir da data de
assinatura deste termo de distrato, 13 de fevereiro de 2023.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-06-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280000067202345 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço
de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para o IFBA Campus Valença. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição por pessoa jurídica de direito público interno de
serviços prestados por órgão da Administração Pública Declaração de Dispensa em
14/02/2023.
CLAUDIO
ARAUJO
DOS REIS.
Diretor
Administrativo.
Ratificação em
14/02/2023. GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES. Diretora Geral. Valor Global: R$
36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.176.067/0001-11 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ES G OT O.
(SIDEC - 14/02/2023) 158405-26427-2023NE111111
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.003473/2022-79.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2026. Valor
Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23327.252534/2021-75.
Contratante: 
INST 
FED 
DE 
EDUC 
CIENC 
E 
TECNOLOGIA 
BAIANO. 
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Reajustes de vale transporte do apoio administrativo, diárias e salário dos
motoristas.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.474.106,32. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23327.251509.2021-74. Convenentes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de
Medeiros Neto - BA, CNPJ: 13.786.520/0001-13. Objeto: Criação de Polo de Educação a
Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em:
03/06/2021.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.251900/2022-31.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 29.220.447/0001-58 - BC AGRO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de estufa
agrícola para o if baiano - campus governador mangabeira, conforme condições, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 89.999,00. Data
de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.252241/2022-50.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA .
Contratado: 48.247.030/0001-23 - ECEMFOCO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. Objeto:
Contratação de consultoria pedagógica para organizar e executar as ações de formação
continuada para professores, técnicos e gestores que
atuam/atuarão no projeto eja integrada a ept.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 49.150,50. Data
de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 23353.001715/2021-18.
Pregão. Nº 78/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Adição de dois postos de trabalho, a partir de 13/02/2022, com fundamento no
parágrafo primeiro ou inciso ii, e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993
e memorando eletrônico nº 14/2023 - dap/riosul, referente à contratação de serviços
continuados de operador de fotocopiadora, para o Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Vigência: 13/02/2023 a 27/09/2023. Valor Total Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 11.909.68. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).