DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
Concedente: IFMA - Campus São João dos Patos. Convenente: Prefeitura de São João dos
Patos Objeto: Utilização dos Laboratórios de Física, Biologia, Química e Informática pelo
corpo Docente de Tutores e Discentes do Programa Universidade Aberta do Brasil -
UAB/IFMA com o Polo UAB de São João dos Patos. Em contrapartida, será disponibilizada,
através de convênio de estágio, os espaços físicos e qualificados para formação dos
Discentes do IFMA, Campus São João dos Patos. Valor estimado: R$ 0,00. Vigência
23/01/2023 até 23/01/2025.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23249.088424/2019-43.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação de
prazo de execução e vigência referente ao contrato nº 01/2020 que trata da contratação
de empresa de engenharia para a execução por demanda de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de imóvel de propriedade do instituto federal do maranhão - ifma,
campus são luís - monte castelo, conforme especificações constantes da planilha
exemplificativa de quantidades e condições estabelecidas no edital nº 01/2019 e seus
anexos.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
631.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.012946/2022-25.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de sanitização e desinfecção, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total: R$ 2.782,06. Data de Assinatura: 11/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000402/2021-30. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato n° 21/2022, celebrado com a empresa R.P.L engenharia e serviços ltda, referente
à prestação serviços terceirizados de cuidador educacional no IFMT- Campus Avançado
Tangará da Serra, a partir de 11/02/2023. A presente rescisão de dá de forma amigável,
por acordo entre as partes, consubstanciada no inciso XIV do art. 78 e inciso II do art. 79
da Lei n. 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
1/2020.
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA
SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por
objeto a revisão de preços com vistas a garantir o equilibrio econômico-financeiro
contratual dos serviços de realização da obra de construção de quadra poliesportiva
coberta, com arquibancadas, palco e duas salas de apoio do ifmt - campus primavera do
leste, contrato nº 05/2020;. Vigência: 13/02/2023 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.385.215,72. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020/IBR. SICONV Nº
905681/2020. Processo nº. 23825.000095/2023-68. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ E A FUNDAÇÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE
E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº
07/2020/IBR, relativo ao projeto "Estruturação da Educação para o mundo 4.0", nos termos
previstos
inicialmente,
conforme
documentos
anexos
ao
processo
SEI
n°
23825.000095/2023-68. Vigência: fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de
30/03/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 14.133/21, 13.019/14,
8.958/94.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23209.002618/2018-19.
Pregão.
Nº
18/2018.
Contratante:
INST.FED.MINAS
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 41.814.930/0001-66 - COMARCA PIUMHI LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2019/BAR, conforme documentos anexos ao processo SEI n°
23209.000019/2023-10. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.999,84. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23211.000084/2023-04. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Considerando Parecer de Força Executória
Nº 00175/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL Nº: 1003234-
10.2023.4.06.3800.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15.
Contratado(a): Cláudia Pires Ferreira, CPF: ***.102.716-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02
(cinco mil, quatrocentos e dois reais, e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/05/2023. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da
Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Claúdia Pires Ferreira - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 14/02/2023.
CAMPUS BETIM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
CNPJ: 10.626.896/0001-72
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de
2018, o IFMG - Campus Betim, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no mês
de agosto de 2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BT.00001 -
registros 9 a 20. Registro(s) emitido(s): 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 -- Total:
12; e 7 (sete) diplomas no mês de dezembro de 2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: BT.00001 - registros 21 a 27. Registro(s) emitido(s): 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27 -- Total: 7.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/betim.
Betim, 6 de fevereiro de 2023.
SIDIMAR DO CARMO DA PAZ
Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23717.000091/2023-15. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA.
CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Suélen de Souza Andres, CPF:***.234.740.**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga.
Remuneração Mensal: R$3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Alex de Andrade Fernandes - Diretor Geral - Contratante; Suélen de
Souza Andres - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
09/02/2023.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE
NOVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 10, de 21 de março
de 2017, publicada no DOU de 24 de março de 2017, Seção 2, pág. 24, torna público o
Extrato
do
Edital 008/2023
de
abertura
de
inscrições ao
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
SUBSTITUTO para o Campus Avançado Ponte Nova, por tempo determinado e conforme o
que se segue:
Área de atuação: Química
Quantidade de vagas; 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Química
Unidade de Lotação: Campus Avançado Ponte Nova
E-mail: concurso.pontenova@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (Três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos) - Vencimento Básico
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 15/02/2023 a 02/03/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 008/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
GUSTAVO REIS DE MORAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23414.004876/2022-82.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro previsto no item
3.1 do contrato original e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 03
(três) meses, nos termos do § 1º, inciso i do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.520,00. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
2.2. DA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES, DA JORNADA DE TRABALHO E
DA LOTAÇÃO
2.2.1 ASISTENTE DE ALUNOS:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: assistir e orientar os alunos no aspecto
de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências
escolares; orientar os alunos nos aspectos comportamentais; assistir os alunos nos horários
de lazer; zelar pela integridade física dos alunos; encaminhar os alunos à assistência
médica
e
odontológica
emergenciais, quando
necessário;
zelar
pela
manutenção,
conservação e higiene das dependências da IFE; assistir o corpo docente nas unidades
didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades; utilizar
recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional; auxiliar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
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