DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
031/2023, publicado no DOU de 17/01/2023, Seção 3, página 50 a seguir discriminados.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área de Conhecimento: ENGENHARIA ELÉTRICA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
DÉBORA HUNGARO MICHELETTI
56,00
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156546
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.011224/2022-24.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA.
Contratado:
19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho siemaco-pr 2023/2025, registrada no
ministério do trabalho e do emprego sob no pr000092/2023, com data base em
01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/07/2022 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.709,70. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23179.000190/2021-61.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
12/03/2023 a 12/03/2024, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do
inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93 e na cláusula segunda do referido contrato. E
reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o ipca acumulado no período de
janeiro/2022 a dezembro/2022, no importe de 5,86%, conforme cláusula sexta do contrato
principal.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
505.378,80. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23185000319202233. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para os serviços de
manutenção predial, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí.. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 15/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00072-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23177.000961/2022-11.
Pregão. Nº
42/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um(a) acréscimo/ de R$ 31.501,56
(trinta e um mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinquenta e seis centavos), 7% ( sete
inteiros) no valor anual do contrato nº 09/2022, com efeitos a partir de 21/ 11/ 2022, nos
termos do art. 65, II, d, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2023 a 03/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 474.106,80. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000735/2022-51.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação a serem prestados
nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 508.233,36. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2017 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.042662/2017-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
RN. Contratado: 03.116.706/0001-01 - TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto:
Rescindir unilateralmente o contrato nº 64/2017-proad/ifrn, a contar de 31 de janeiro
de 2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2021 - COGPE/DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JORGE LEANDRO AQUINO DE QUEIROZ. Objeto: RESCISÃO DO
CONTRATO nº 02/2021 - COGPE/DG/IP/RE/IFRN. Efeitos: a partir de 18 de fevereiro de
2023. Processo Nº 23037.000170.2023-77. Data da Assinatura da Rescisão: 10/02/2023.
Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e JORGE LEANDRO
AQUINO DE QUEIROZ - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093002317202216. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento ao PNAE dos Campi integrantes do Núcleo de Compras Oeste (Campus
Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros e
Ipanguaçu) do IFRN, conforme processo
23093.002317.2022-16. . Total de Itens Licitados: 130. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj.
Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital
deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Divergências na descrição dos itens entre o edital e o portal de compras, prevalece a
descrição do edital.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/02/2023) 158365-26435-2023NE800001
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23516.000063/2018-99.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D &
L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 024/2018-proad/ifrn, nos
postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº cct
rn000183/2021.em face da repactuação concedido nos autos, o montante anual do
contrato passará à quantia de r$ 168.599,40 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos), com parcelas mensais de r$ 14.049,95
(quatorze mil, quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com efeitos a partir de
01 de maio de 2022. Vigência: 15/02/2018 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.599,40. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 23516.000124/2018-18.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à item 13 da
"cláusula das definições" e ao entendimento contido na nota n. 00071/2019/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu do contrato n° 063/2018-proad/ifrn. Em face do reajuste
concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 243.482,34 (duzentos e
quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para r$
342.109,11 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e nove reais e onze centavos) devendo
sua incidência retroagir a22/04/2022.. Vigência: 01/04/2018 a 01/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 342.109,11. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
-
Campus
Farroupilha.
CONTRATADO: Edir dos Santos Alves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-
Pedagógicos na área de Mecânica. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/08/2023. VALOR: A
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2023.
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
-
Campus
Farroupilha.
CONTRATADO: Alexandre Moretto Ribeiro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-
Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/08/2023. VALOR: A
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2023.
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
-
Campus
Farroupilha.
CONTRATADO: Lucas Angelo Roman Tamanini. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-
Pedagógicos na área de Automação. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/08/2023. VALOR: A
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2023.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADA: Christiane Jaroski Barbosa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2023 a
25/08/2023. Data e Assinatura: 13/02/2023.
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