DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000106/2023-07.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS &
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e de supervisão
administrativa (encarregado), com fornecimento de equipamentos, de materiais, de
insumos e produtos de limpeza para o iftm - campus patos de minas, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor
Total: R$ 266.461,05. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 87, de 01 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3
de novembro de 2022, Seção 3, páginas 58 e 59, que trata da reaplicação da 2ª etapa do
Revalida 2022/1, retificar:
No item 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, nas estações objeto de
reaplicação para a inscrição de número 221120210526843, onde se lê:
1.2 Terão direito à participação na reaplicação de que trata este Edital
exclusivamente os participantes com os números de inscrição indicados a seguir, por
estação de prova.
. I N S C R I Ç ÃO
ES T AÇÕ ES
DATA DA REAPLICAÇÃO
. 221120210526843
5
3/12/2022
Leia-se:
1.2 Terão direito à participação na reaplicação de que trata este Edital
exclusivamente os participantes com os números de inscrição indicados a seguir, por
estação de prova.
. I N S C R I Ç ÃO
ES T AÇÕ ES
DATA DA REAPLICAÇÃO
. 221120210526843
5 e 9
3/12/2022
No item 4, DOS RESULTADOS DA REAPLICAÇÃO DA PROVA DE HABILIDADES
CLÍNICAS, na nota de corte referente à (às) estação (estações) objeto de reaplicação, onde
se lê:
4.2 Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2022/1, o participante
que alcançar, considerando o conjunto de 10 estações relativo à aplicação regular e
àquelas objetos desta reaplicação, no mínimo, as notas de corte presentes no quadro
abaixo, nos termos deste Edital.
. ESTAÇÕES REALIZADAS NA REAPLICAÇÃO
NOTA DE CORTE
. 1
64,144
. 2
63,872
. 3
63,369
. 4
63,851
. 5
64,396
. 6
63,486
. 7
64,297
. 8
64,419
. 9
64,836
. 10
65,301
. 2, 4 e 5
64,131
Leia-se:
4.2 Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2022/1, o participante
que alcançar, considerando o conjunto de 10 estações relativo à aplicação regular e
àquelas objetos desta reaplicação, no mínimo, as notas de corte presentes no quadro
abaixo, nos termos deste Edital.
. ESTAÇÕES REALIZADAS NA REAPLICAÇÃO
NOTA DE CORTE
. 1
64,144
. 2
63,872
. 3
63,369
. 4
63,851
. 5
64,396
. 6
63,486
. 7
64,297
. 8
64,419
. 9
64,836
. 10
65,301
. 5 e 9
65.238
. 2, 4 e 5
64,131
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 87, de 01 de novembro de
2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto:
O registro de preços para a eventual aquisição de material de limpeza e higienização
para a Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no(s) item(ns)1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão n. 16/2022. Processo n. 23065.018336/2022-93.
Prazo de vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Empresas Registradas: Ata 153/2022, BELA
E 
CHIC 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
COSMETICOS 
ESPECIAIS 
LTDA, 
CNPJ:
05.268.903/0001-71, valor total: R$ 15.989,40; Ata 154/2022, PABLO LUIS MARTINS,
CNPJ: 09.138.326/0001-54, valor total: R$ 2.853,90; Ata 155/2022, SANIGRAN LTDA,
CNPJ: 
15.153.524/0001-90, 
valor
total: 
R$ 
20.980,00; 
Ata
156/2022, 
VIVA
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 20.008.831/0001-17,
valor total:
R$
38.912,40; Ata 157/2022, ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.348.054/0001-12, valor
total: R$ 23.200,00; Ata 158/2022, LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,
CNPJ: 26.950.671/0001-07,
valor total: R$
14.867,25; Ata
159/2022, EFICIENTE
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 28.325.460/0001-09, valor total: R$ 55.918,20; Ata
160/2022, 
VIDOR
& 
HEINECKE
REPRESENTACOES 
COMERCIAIS
LTDA, 
CNPJ:
37.201.772/0001-00, valor total: R$ R$ 23.481,30; Ata 161/2022, SAMARA VAS CO N C E LO S
ROSAS EIRELI, CNPJ: 38.559.624/0001-16, valor total: R$ 20.413,20; Ata 162/2022,
DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, valor total: R$ 9.470,00; Ata
163/2022, GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ: 43.166.956/0001-70, valor total: R$ R$
8.881,50.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2023 publicada no D.O.U de 14/02/2023,
Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. ARNALDO
TENORIO DA CUNHA JUNIOR. Diretor. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2023. THIAGO TRINDADE MATIAS. Coordenador.
(SIDEC - 14/02/2023) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000393202349. Objeto: Contratação futura de Pessoa
Jurídica, para prestação de serviço de roçamento mecanizado para atender necessidades
dos campi da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro 
da
Silva, 
Nr. 
700,
Centro 
-
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000038202370. Objeto: Contratação de serviços de seguro
veicular para a frota da UNIFAL-MG, com execução total, para atender necessidades das
faculdades e institutos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, conforme
especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I do Edital;.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/02/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 115/2017
N° Processo: 23066.033048/17-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO . CNPJ:
14.645.162/0001-91 . Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Programa de Apoio à Produção e Divulgação Editorial
e Cultural da Editora da Universidade Federal da Bahia ". "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS
RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora
Susane Santos Barros - SIAPE 1197759 , que acompanhará os serviços da FAPEX, da
EDUFBA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas
necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e
8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 13.02.2023 até 13.12.2023. Data de
Assinatura: 13.02.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066000115202330. Objeto: Registro de Preços - 102/2022 - para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME COM COMODATO
visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 14/02/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.040013/2022-19.
Inexigibilidade Nº
156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 06.813.590/0001-58 - SMARTTECH TECNOLOGIA SERVICOS E SISTEMAS
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de aquisição de 1(uma) licença temporária do
software simpleware scanip +fe module academic nodelocked, desenvolvido pela
empresa synopsys inc. E distribuído com exclusividade no brasil pela smarttech
empresa da multittech, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 31.302,60.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).