DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN. CNPJ: 08.060.774/0001-
10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO "Prorrogar o final da vigência e alocar recursos financeiros adicionais. Valor: R$
36.207,46 (trinta e seis mil, duzentos e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência:
08/02/2023
a
31/03/2023.
Data
de
assinatura:
08/02/2023.
PROCESSO
Nº
23077.011532/2023-89. ASSINAM pelo SEBRAE-RN: José Ferreira de Melo Neto (Diretor
Superintendente e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.073418/2022-61; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER. CNPJ:
08.428.765/0001-39. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto "SISTEMA INTELIGENTE PARA SUPORTE AO DIAGNÓSTICO DO
CÂNCER DE MAMA POR MAMOGRAFIA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando desenvolver ferramentas com utilização de redes neurais artificiais
profundas para o reconhecimento de padrões em imagens de mamografia associadas ao
câncer de mama e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- PD&I. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
14/02/2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei
nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), e pela LIGA: Roberto Magnus Duarte Sales (Superintendente).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.000949/2023-61.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais e
laboratoriais (dióxido de carbono alta pureza medicinal 99,5%, nitrogênio (alta pureza
99,999% e óxido nítrico 500ppm) com comodato de cilindros e tanque, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 113.453,60. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.013211/2022-82.
Pregão Nº 89/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
serviços de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de amostras das
diferentes dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, preparações que compõem
as dietas do lactário e da água mineral utilizada, como também dos exames de swab de
manipuladores, superfícies, equipamentos e utensílios de acordo com as especificações,
quantitativos e condições constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 52.823,44. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
8 de novembro de 2021; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
DOU nº 106, 6 de junho de 2022.
CONVOCA a candidata VASILIK LAGOU, habilitada em Processo Seletivo
Simplificado para o cargo de Professor Visitante do Magistério Superior, Classe E, Titular,
conforme processo 23077.083124/2022-48, em regime de Dedicação Exclusiva, área
Bioinformática, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar
ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os
seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero
masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito
do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado
civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação do(a) candidato(a)
no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450175202280 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do projeto "Desenvolvimento de soluções ambientais para empresas do setor de
resíduos" IAP: 002078 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo parecer de nº
0036/2023/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU
Declaração
de
Dispensa
em
06/02/2023.
CAROLINE BORGES AGUSTINI. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 07/02/2023. JOSE
VANDERLEI FERREIRA. Vice Pró-reitor de Planejamento e Controladoria. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE
ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 14/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078579459202257 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO, da Faculdade de Direito
da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
PARECER
REFERENCIAL
n.
00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU
Declaração
de Dispensa
em
13/02/2023.
RODRIGO COIMBRA SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 13/02/2023. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor
Global: R$ 591.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 14/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078585267202280 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PATOLOGIA CLINICA VETERINARIA VI 2022, da
Faculdade de Veterinária da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER REFERENCIAL n.
00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 13/02/2023. STELLA
DE FARIA VALLE. Coordenador do Projeto. Ratificação em 13/02/2023. LUIS ROBERTO DA
SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$
657.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
74.704.008/0001-75
FUNDACAODE
APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 14/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2307845017520228
JOSE VANDERLEI FERREIRA
Vice - Pró Reitor de Planejamento e Controladoria
(SIDEC - 14/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.252658/2022-19. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços Nº 02/2023. Contratante: TECHNE-GESEL PROJETOS E ANÁLISES LTDA, CNPJ:
06.301.282/0001-43. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Manutenção,
aperfeiçoamento e evolução do Portal LAST. Valor Total: R$ 113.140,80 (cento e treze mil
e cento e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a
legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO. Data de
Assinatura: 03/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL No 195, DE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS
T ÉC N I CO - A D M I N I S T R AT I V O S
O Magnífico Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando:
- a existência de erro no cálculo da quantidade de vagas alocadas e não
alocadas diretamente, e na distribuição destas, para cumprimento do disposto no Decreto
Federal no 9.508/2018 (trata da reserva de vagas às pessoas com deficiência) e na Lei
Federal no 12.990/2014 (trata da reserva de vagas aos candidatos negros), informadas no
Edital no 171, de 6 de fevereiro de 2023 (Edital de sorteio de vagas para cotas referente
a Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe E),
publicado no Diário Oficial da União, de 7 de fevereiro de 2023;
- o Princípio da Autotutela (estabelecce que a Administração Pública possui o
poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando
inconvenientes ou inoportunos); e
- a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (a administração pode anular seus
próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados
os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.).
Torna sem efeito o Edital no 171, de 6 de fevereiro de 2023 (Edital de sorteio
de vagas para cotas referente a Concurso Público para provimento de vagas de cargos
Técnico-Administrativos - Classe E), publicado no Diário Oficial da União, nº 27 de 7 de
fevereiro de 2023.
Um novo Edital relacionado ao sorteio de vagas para cotas referente a
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe E
será publicado oportunamento, com as devidas correções.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EDITAL No 196, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-
A D M I N I S T R AT I V O S
O Magnífico Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando:
- a existência de erro no cálculo da quantidade de vagas alocadas e não
alocadas diretamente, e na distribuição destas, para cumprimento do disposto no Decreto
Federal no 9.508/2018 (trata da reserva de vagas às pessoas com deficiência) e na Lei
Federal no 12.990/2014 (trata da reserva de vagas aos candidatos negros), informadas no
Edital no 172, de 6 de fevereiro de 2023 (Edital de sorteio de vagas para cotas referente
a Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe
D), publicado no Diário Oficial da União, de 7 de fevereiro de 2023;
- o Princípio da Autotutela (estabelecce que a Administração Pública possui o
poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando
inconvenientes ou inoportunos); e
- a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (a administração pode anular seus
próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados
os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.).
Torna sem efeito o Edital no 172, de 6 de fevereiro de 2023 (Edital de sorteio
de vagas para cotas referente a Concurso Público para provimento de vagas de cargos
Técnico-Administrativos - Classe D), publicado no Diário Oficial da União, nº 27 de 7 de
fevereiro de 2023.
Um novo Edital relacionado ao sorteio de vagas para cotas referente a
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe D
será publicado oportunamento, com as devidas correções.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.240707/2022-62
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram
UFRJ e KU Leuven.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e docentes entre as partes.
Data de assinatura: 17/01/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais,
Professor Amaury Fernandes da Silva Junior. Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven), Reitor
Luc Sels
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