DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.232853/2022-14.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 31.025.038/0001-42 -
SRMAIS COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos 24 horas/dia de bombeiro profissional civil - bpc, por
intermédio de empresa homologada no cbmerj, para reposição desta mão obra no hospital
universitário clementino fraga filho, referente ao processo 23079.232853/2022-14..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 678.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079253754202276 . Objeto: Fralda Descartável Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa em
documento 2571466 (SEI). Declaração de Dispensa em 25/01/2023. MARCOS ALPOIM
FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 27/01/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs.
Valor Global: R$ 163.680,00. CNPJ CONTRATADA : 28.791.011/0001-56 FOX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 102.240,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.958.637/0001-32 MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$
61.440,00
(SIDEC - 14/02/2023) 153152-15236-2023NE011111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo
de engenharia, para prestação de serviços de natureza continuada, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, envolvendo serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis tombados da UFRJ Universidade
Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 14/02/2023) 153115-15236-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunico, a quem possa interessar, o resultado do julgamento do Pregão nº
02/2023 (SRP): sagrou-se vencedora a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ
45.319.408/0001-69.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 14/02/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.012528/2022-18
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01
de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 10/01/2023, seção 3, página 80, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Clayton Cristiano da Silva -Área de
Conhecimento: MATEMÁTICA - Resultado: Aprovado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Antônio Edimar de Melo Júnior - Área de
Conhecimento: MATEMÁTICA - Resultado: Classificado;
Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Juliano Sanquite Gomes- Área de
Conhecimento: MATEMÁTICA - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto do Instituto De Ciências Exatas e Naturais
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.012530/2022-89
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de junho de
2022, publicado no D.O.U. de 10/01/2023, seção 3, página 80, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Ricardo Marques da Silva - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Aprovado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Lida Jouca de Assis Figueredo - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Natállia Roberta Souza - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
Classificação: 4º lugar: Candidato (a): André Vinícius Valuz de Souza - Área de
Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto do Instituto De Ciências Exatas e Naturais
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 13, DE 14 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificado o candidato abaixo relacionado:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
. DEPARTAMENTO DE GENÉTICA
. EDITAL Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs. 111-
112
. Processo nº. 23083.072898/2022-64
. Área: GENÉTICA BÁSICA E GENÉTICA ANIMAL
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
DIEGO MATTOS PENEDO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.030291/2019-10.
Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 27.215.896/0001-82 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA RURAL - SINTUR.
Objeto: Permissão de uso de espaço físico a título oneroso, destinado à sede do sindicato
dos trabalhadores em educação da ufrrj (sintur), com área total construída de 616,67 m²,
localizado nas dependências do estacionamento do prédio principal (p1), campus da ufrrj
- seropédica, rj..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a . Valor Total: R$ 8.823,12. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da
dispensa de licitação nº 01/2023. Processo n°: 23083.025034/2022-53. Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico
(PCIP) para o Campus de Três Rios, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: FINTELMAN
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.485.594/0001-40. Valor total: R$ 9.500,00. Valor global
contratado R$ 9.500,00. Data de homologação: 10/02/2023. Os itens e respectivos valores
contratados 
podem 
ser
consultados 
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeira da UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23091.015703/2019-05.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados de 12 de fevereiro de 2023, com término previsto para 12 de fevereiro de 2024..
Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.886,36. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 282/2020.
Nº Processo: 23080.036914/2020-13.
Pregão. Nº 299/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 07.893.198/0001-29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 282/2020 por 12 (doze) meses, a inclusão de cláusula de direito a reajuste e
a alteração da clausula décima quinta do contrato referenciado. Vigência: 02/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.153,03. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.
Termo de apostilamento 1/2023 ao contrato 28/2022. Processo: 23080.017194/2020-97.
Modalidade: pregão eletrônico 144/ufsc/2020. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Data
de assinatura: 13/02/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº
04/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com
o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente.
Pela anualidade da apresentação da proposta, de 18/04/2022 a 15/11/2022, fica
majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$9.344,67 para R$10.170,49,
depois para R$5.421,72, a partir de 16/11/2022. Valor total apostilamento:
R$7.992,02.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).