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DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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73
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOVAS para atendimento da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material
Esterilizado (UBCME) e da UNIDADE DO SISTEMA DIGESTIVO do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/02/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00021-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/02/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/02/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151421 SEI HCPA 23092.000153/2023-75 - CATETER BALÃO CORONARIO BAIXO
PERFIL P/ LESÕES OBSTRUTIVAS
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA R$ 500,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 10/02/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0907948 AO CONTRATO Nº 0282109
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 04.198.254/0001-17
Fonte n°: 1000000000 ; Grupo da Despesa n°: 349040 ; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 14/02/2023
Nº do Processo: 143482 SEI HCPA 23092.202010/2020-53
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0282109, que tem
como objeto a aquisição de licença de uso do software adobe creative cloud subscription
educacional device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2023.
Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlos Roberto da Silva Abrahão CPF: 146.352.591-53.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL Nº 43/2022
Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
Processo nº 23038.015222/2022-19
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente Substituta, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da análise de
mérito do Edital 43/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219,
Seção 3, pág. 107.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007633/2022-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não
atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo I. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor
Total: R$ 8.210.803,63. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 208/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº no 60.746.948/3755-15. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 15/12/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo
Abrantes Camara, Gerente do Banco Bradesco S.A..
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 7/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CHECK UP HOSPITAL LTDA, CNPJ nº no 05.460.308/0001-33. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 30/01/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gabriel
dos Santos Jackmonth da Costa, Diretor da Check Up Hospital Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 10/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a MASA INDUSTRIA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº no 31.303.127/0001-03.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico,
cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Marcos Roberto Vieira, Diretor da Masa Indústria de Plástico da Amazônia
Lt d a .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00602/2022 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 141.680,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 051/2023 DE
08/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos; 01 (uma) vaga
e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação. Subárea:
Fundamentos da
Educação. Informações
adicionais estão
disponíveis no
endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
056/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 298/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2022 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Audiovisuais e Publicidade / Área: Comunicação Social. Subárea: Teoria
da Comunicação / Candidatos Aprovados: 1. LÍLIA ROLIM ABADIA; 2. MARIANA FERREIRA
LOPES; 3. ALAN SANTOS DE OLIVEIRA; 4. NATASHA FOGAÇA; 5. CRISTIANO PINTO
A N U N C I AÇ ÃO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria da Reitoria
nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158, de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
1. Prorrogar até 25/03/2023 o período de inscrições do Edital nº 073/2022 -
Concurso Público na Área: Ciência da Computação, Subáreas: Ciência da Computação,
Aprendizado de Máquina, Hardware e Sistemas Digitais, publicado no DOU nº 219, de
22/11/2022, Seção 3, páginas 108 e 109.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital,
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.026042/2022-00.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte (passe-escolar),
para atender as necessidades dos estudantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, regularmente matriculados em cursos de graduação, na modalidade
presencial, desta instituição de ensino superior, no campus Universitário em Rio
Branco/AC, contemplados por meio dos editais de auxílio para transporte coletivo urbano
- passe livre, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Acre.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 576.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
No dia e hora determinada no edital da presente licitação o pregoeiro abriu
a sessão pública, contudo todas as empresas participantes foram inabilitadas ou
tiveram suas propostas recusadas. Diante do fato a licitação foi declarada
FRACASSADA .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2023) 154044-15261-2023NE800066

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