DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE/UFAC
por
intermédio
de
sua
Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, vem por meio da presente
NOTIFICAÇÃO, notificar a empresa M & P MAIA CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.693601.0001/39, na pessoa do seu representante legal, quanto a
não apresentação do seguro, de acordo com o projeto básico:
"O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art.
56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e por 90
(noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco
por cento) do valor total do contrato.
No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a
critério do contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá
apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro
ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a
aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do contrato por dia
de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento).
O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover
a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas,
conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de 1993."
Considerando que o prazo da Empresa expirou há tempo, o próximo passo será
abertura de processo para aplicação das penalidades previstas. Concede-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar do recebimento para manifestação da contratada. Ante o
exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento,
que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s)
responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma
integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na
página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Concede-se o
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta Notificação, para apresentação
de Recurso. Processo 23107.033146/2022-62.
Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios - CFECC/UFAC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Foram vencedoras para esta licitação as seguintes empresas: A C L ASSISTENCIA
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 22.627.453/0001-85, para os
itens 57, 59, 72, 73, 74 e 75CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA-ME,
CNPJ: 11.227.424/0001-00, para o item 78; ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66, para o item 89; FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
21.707.794/0001-06, para os itens 11, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 43, 44, 45, 49, 50,51, 56, 58, 61, 62, 63, 65, 67, 70, 71, 76, 77,81, 82, 83, 84, 85
e 93; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, para o item 87; LAB VISION
- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, para o itens
5,6, 7, 8, 10, 48 e 66; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - ME, CNPJ:
06.153.182/0001-17, para o item 1; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS-ME, CNPJ:
17.930.162/0001-21, para os itens 14,15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 64, 92 e 94; OBJETIVA
PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56, para os itens
2, 42, 54, 55 e 60; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ:
58.954.694/0001-86, para os itens 9 e 16. A validade da ata de registro de preços é de
doze meses, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
RENATO DE FREITAS ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2023) 154502-26350-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO:
DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.033969/2022-36. OBJETO: Contratação como Professor Visitante.
VALOR: R$ 9.616,18 (Nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais,
com dedicação
exclusiva.
VIGÊNCIA:
08/02/2023
a
07/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 010/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados. CONTRATADO: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 20 de fevereiro de 2024, constante na
Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 02/02/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 007/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados. CONTRATADO: OMAR LATORRE VILCA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 15 de fevereiro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data
da Assinatura: 08/02/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 027/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados. CONTRATADA: ANDRIELI TAISE HAUSCHILDT. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 22 de agosto de 2023, constante na Cláusula Primeira.
Data da Assinatura: 08/02/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
como Professor Substituto nº 045/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
da
Grande
Dourados.
CONTRATADO:
FLÁVIA
SALOMONI
MANSANO.
OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 31 de maio de 2023, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 06/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de marcenaria para fornecimento de mesas e púlpitos para auditórios, visando
atender às necessidades desta UFMA.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/02/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 010.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Instituto de Ensino Superior do Sul do
Maranhão - UNISULMA - IESMA. Inscrito no CNPJ: 04.564.299/0001-68: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 008.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE
MATA-ROMA. Inscrito no CNPJ: 06.119.945/0001-03: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 007.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WR SILVA PUBLICIDADE ME - ESPLENDE
PROPAGANDA. Inscrito no CNPJ: 13.037.087/0001-13: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
EXTRATO DE CONVENIO Nº 009.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Kvar empreendimentos LTDA. Inscrito no
CNPJ: 06.048.900/0001-95: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de
2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 30 Extinção do Contrato nº 022/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
ANTÔNIO BATISTA BEZERRA NETO, CPF: 336.533.133-68, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.
EDITAL Nº 40 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Campus de Balsas
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia Civil
Todas as inscrições foram indeferidas.
2. Campus de São Bernardo
2.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Educação / Didática
Todas as inscrições foram indeferidas.
3. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
3.1 Departamento de Letras
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Libras / habilidades Práticas
Não houve candidato(a) inscrito(a).
4. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
4.1 Departamento de Medicina I
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Medicina de Família
Não houve candidato(a) inscrito(a).
. Práticas Médicas / Semiologia /
Eixo Integrador
Não houve candidato(a) inscrito(a).
5. Campus de Pinheiro
5.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Práticas Médicas II (Infectologia /
Eixo Integrador) e Internato em
Clínica Médica
Não houve candidato(a) inscrito(a).
. Práticas Médicas IV - Neurologia /
Neurocirugia / Eixo Integrador
Não houve candidato(a) inscrito(a).
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 31 Extinção do Contrato nº 019/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e RODOLFO FRANCISCO SOARES NUNES, CPF: 632.115.563-20, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/02/2023. DATA DA ASSINATURA:
14/02/2023.
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