DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23402.000860/2018-53.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 029/2019-univasf/ab
engenharia ltda. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.097.397,52. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402037169202210. Objeto: Eventual aquisição de água mineral
e vasilhames para água, visando suprir demandas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro-campus
Universitário
Petrolina,
Centro 
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114922419202256. Objeto: Formação de registro de preços
para contratação de serviços não continuados de coleta, transporte e blendagem de
resíduos de painéis de madeira e colchões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/02/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114901177202348. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório .
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2023) 154051-15268-2023NE800000
EDITAL Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os
resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, em sua 601ª reunião, realizada em 13.02.2023:
1. Campus Florestal.
1.1. Campus FLORESTAL. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (IEF -
Florestal). Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Professor
Classe D I, nível I, Edital de Concurso Público nº 61/2022 - Área: Física (Processo nº
23114.909389/2022-92).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Reinaldo Borges de Oliveira Júnior
8,92
1º
Candidatos aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Daniela Almeida Cançado
7,80
2º
. Paulo Victor Sciammarella Maia
7,47
3º
. Lázaro Souza Lima
7,44
4°
. Thales Alves Faraco
7,42
5°
MARCOS RIBEIRO FURTADO
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154052
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 00000.001706/2020-00.
Pregão. Nº 162/2020. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado:
24.125.693/0001-07 - HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 49/2021, conforme autorização do reitor no processo nº
23114.905564/2021-91.. Vigência: 14/02/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.891,12. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Convênio Nº 916220/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.229.986,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
25/11/2021 a 25/07/2023. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25104/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Complemento referente a contratação de
serviços de telefonia fixa para atendimento do exercício de 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. THIAGO DA
SILVA LIMA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/02/2023. RICARDO SILVA
CARDOSO. Reitor. Valor Global: R$ 930.668,45. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 14/02/2023) 154034-15255-2023NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021 celebrado entre a
Universidade Federal
de Uberlândia - UFU
e a ONG
ECOFALANTE. PROCESSO:
23117.072475/2020-48. OBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12/02/2023 a 11/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. SIGN AT Á R I O S :
pela ECOFALANTE, sua presidente Cândida Cappello Guarib, e pela UFU, o Reitor Valder
Steffen Júnior.
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU,
a Belgo Bekaert Arames Ltda e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO:
23117.083816/2022-72. OBJETO: cooperação técnica e científica para desenvolver o
projeto intitulado Desenvolvimento de Consumíveis de Alto Desempenho para a Soldagem
MIG/MAG. RECURSOS: R$ 514.584,00 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e
quatro reais) pela Belgo Bekaert e R$ 305.892,00 (trezentos e cinco mil oitocentos e
noventa e dois reais) pela EMBRAPII. VIGÊNCIA: 36 meses (trinta e seis meses) a partir da
data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o
Reitor Valder Steffen Júnior, pela Belgo Bekaert, Fernando Luiz Pereira Tolomelli e
Randolpho da Silva Barony, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU,
a Belgo Bekaert Arames Ltda e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO:
23117.083815/2022-28. OBJETO: cooperação técnica e científica para desenvolver o
projeto intitulado Transformação Digital da Fabricação via Manufatura Aditiva por
Deposição a Arco. RECURSOS: R$ 409.129,68 (quatrocentos e nove mil cento e vinte e nove
reais e sessenta e oito centavos) pela Belgo Bekaert e R$ 247.764,72 (duzentos e quarenta
e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pela EMBRAPII.
VIGÊNCIA: 24 meses (vinte e quatro meses) a partir da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela
Belgo Bekaert, Fernando Luiz Pereira Tolomelli e Randolpho da Silva Barony, e pela FAU, o
Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
Processo de seleção para ingresso a curso de pós-graduação "lato sensu" Especialização
em Direito e
Tecnologia" da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de
Uberlândia- FADIR/UFU
Processo nº 23117.063350/2022-99
A DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO
"PROF. JACY DE ASSIS" da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem
conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para
o "I Curso de Especialização em Direito e Tecnologia", para ingresso no primeiro
semestre de 2023 ("Turmas 2023"). As inscrições serão realizadas no período de
06/03/2023 a 17/05/2023 por meio de formulário eletrônico disponível no site
www.fau.org.br 
e 
entrega 
de 
documentos 
via 
correio 
eletrônico
(documentos.dirtec@fau.org.br). Na eventualidade do número de candidatos inscritos
ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1 deste
edital, entrará em vigência o 3º Cronograma (Item 4.6.2). Edital completo e
informações 
gerais: 
http://www.fadir.ufu.br/especializacao 
ou
http://cursos.fau.org.br/pagina-de-curso/pos-direito-tecnologia-2022/
SIMONE SILVA PRUDÊNCIO
Diretora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 19/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 128/2022 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a
Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 128/2022, complementar ao
EDITAL PROGEP nº114/2022, publicado no D.O.U. em 11 de outubro de 2022, seção 3, páginas
267 à 269, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de
Engenharia Química, da seguinte forma:
Área: Engenharia de Alimentos.
Subárea: Modelagem, Controle e Análise de Processos.
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva