DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 14 DE FEVERIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO Nº. 23110.022132/2022-64
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, HOMOLOGOU o RESULT A D O
FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-
Graduação em Biodiversidade Animal - Edital nº 172/2022, conforme segue:
. Ordem Classificatória
Candidato
. 1º
ARTHUR ANKER
. 2º
FERNANDA ZIMMERMANN TEIXEIRA
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO Nº. 23110.025665/2022-06
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, HOMOLOGOU o RESULT A D O
FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia - Edital nº 156/2022, conforme segue:
. Ordem Classificatória
Candidato
. 1º
DIEGO GIROTTO BUSSANELI
. 2º
CAMILA DA SILVA RODRIGUES
. 3º
FRANCINE DOS SANTOS COSTA
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO Nº. 23110.027465/2022-80
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, HOMOLOGOU o RESULT A D O
FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem - Edital nº 148/2022, conforme segue:
. Ordem Classificatória
Candidato
. 1º
MARTA REGINA CEZAR-VAZ
. 2º
MARÍLIA CUNHA MARONESE
. 3º
MARCOS AURÉLIO MATOS LEMÕES
. 4º
GRACIELA NOEMI UMPIERREZ CHAVEZ
. 5º
DEYSE CONCEIÇÃO SANTORO
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa
MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, constando nos autos como último
endereço da sede na Avenida Itália, Km 8, s/n, sala 01, Rio Grande/RS, CEP 96203-000, na
pessoa de seu representante legal; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20
(vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de
ressarcimento de valores, sob o nº 23116.002923/2023-07 - FURG - UASG 154042, dirigida
ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro
Carreiros, Rio Grande - RS. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá
gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas
previstas na Lei nº 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este
órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, contato pelo número
(53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br. Dado e passado nesta
cidade aos 14 de fevereiro de 2023. Eu, Jacy Francisco Martins Hornes, Diretor de
Administração de Material em exercício, subscrevo-o.
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor de Administração de Material
Em exercício
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi
possível localizar endereço atualizado da empresa DANIELE MATIAS FREITAS, CNPJ:
47.126.583/0001-65, pelo presente INTIME-A de que: com fundamento na Decisão
Administrativa n° 2/2023, a qual decide pela aplicação da penalidade de Multa Por
Inexecução Contratual Total, no importe de 10% do valor dos empenhos, equivalentes à R$
490,00 (quatrocentos e noventa reais), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº
8.666/1993 e Art. 8, b, do Anexo II da Portaria n° 306/2001. A empresa DANIELE M AT I A S
FREITAS, fica INTIMADA à apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados a partir da data de publicação deste edital, na forma do art. 109, inciso I, alínea
"f", da Lei Federal nº 8.666/1993. Em caso de não interposição no referido prazo, a
presente Decisão, bem como a penalidade indicada em seu dispositivo, será registrada no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi
possível localizar endereço atualizado da empresa ODS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
13.897.172/0001-51, pelo presente INTIME-A de que: com fundamento na Decisão
Administrativa n° 079/2015, a qual decide pela aplicação da penalidade de Multa por
Inexecução Parcial do Contrato, no valor de R$ 59.075,04 (cinquenta e nove mil, setenta e
cinco reais e quatro centavos), nos termos do art. 87, II da ei Federal n° 8.666/1993,
Cláusula Décima Quinta, §2°, do CA n° 048/2012. A empresa ODS CONSTRUTORA LTDA, fica
INTIMADA à apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
da data de publicação deste edital, na forma do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal
nº 8.666/1993. Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão, bem
como a penalidade indicada em seu
dispositivo, será registrada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 23118.003892/2015-73.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto:
Estabelecer, para o contrato nº 06/2016/unir, novo valor anual estimado em r$ 11.493,18
(onze mil quatrocentos e noventa e três reais e dezoito centavos), em decorrência do
redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em
conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na a orientação normativa
nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu.. Vigência: 04/03/2016 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.493,18. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042831/2022-19.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 02.748.406/0001-82 - M.A.T.JUSTINO PERSIANAS. Objeto: Fornecimento e
instalação de persianas. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 156.330,00.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042298/2022-87.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 26.334.347/0001-64 - CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 402.340,00.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Michele Eliza Cortazzo Menis Henrique. RESCISÃO: à partir de 12/02/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Centro de Ciências da
Natureza 
-
Campus 
Lagoa
do 
Sino.
REFERÊNCIA: 
Processo
nº 
Processo
nº
23112.004397/2018-84. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Michele Eliza Cortazzo Menis Henrique.
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO
Convênio de Cooperação Institucional n° 026/2011. Processo nº 23112.005275/2009-05. 1.
Concedente: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Convenente: Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de São Carlos. 3. Objeto: Regulamentar os meios, formas e
atividades que viabilizem a parceria entre a UFSCar e Santa Casa, por meio dos Programas
de Residência Médica de ambas as instituições, e principalmente a prorrogação do prazo
de vigência por 730 (setecentos e trinta) dias. 4. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2025. 7.
Data da Assinatura: 10/02/2023. 8. Assinam: Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, pela
Concedente, Dr. Antonio Valério Morillas Junior, pela Convenente.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n° 004/2023
Processo nº 23112.003960/2023-64. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São
Carlos. 2. Fornecedor: Sports Textil Comércio de Artigos Esportivos Ltda. 3. Objeto:
Aquisição de Materiais Eletrônicos, para os campi pertencentes à Universidade Federal de
São Carlos (UFSCar). 4. Licitação: Pregão Eletrônico 001/2023. 5. Valor Total Registrado: R$
36.232,05. 6. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. 7. Data da Assinatura: 13/02/2023. 8.
Assinam: Edna
Hércules Augusto,
pela UFSCar
e Lenildo
Pereira da
Silva, pelo
fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n° 006/2023
Processo nº 23112.004000/2023-11. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São
Carlos. 2. Fornecedor: G. A. da Costa - Esportes Ltda. - ME. 3. Objeto: Aquisição de
Materiais Eletrônicos, para os campi pertencentes à Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar). 4. Licitação: Pregão Eletrônico 001/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 17.870,00.
6. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. 7. Data da Assinatura: 10/02/2023. 8. Assinam:
Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Matheus Arantes da Costa, pelo fornecedor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 196 (cento e noventa e seis) diplomas no período de 01/02/2023 a
13/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00027 -
registros de 21594 a 21600; Livro G00028 - registros de 21601 a 21789. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://ufsj.edu.br/dicon .
São João del-Rei - MG, 14 de fevereiro de 2023
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23113.017413/2020-68.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Majorar o valor do
contrato em virtude de reajuste.. Vigência: 14/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.922,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).