DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 879830/2018. Processo
n. º
58000.009428/2018-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São João das Missões/MG - CNPJ: 01.612.486/0001-
81. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879830/2018. Vigência:
30/11/2018 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Signatários: Concedente: ANA
BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: ***.684.439-**, Convenente: JAIR
CAVALCANTE BARBOSA - Prefeito Municipal de São João das Missões/MG - CPF:
***.323.946-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 17166.100350/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato gra/rr nº 02/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a
21/02/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993o presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato gra/rr nº 02/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024,
nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/02/2023 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.432,72. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 170010
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 10265.038185/2019-96.
Dispensa. Nº 51/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Alteração dos Anexos I.1.1,
I.2, I.2.1, IV.4 e V, sem modificar seu objeto nem seu equilíbrio econômico-financeiro.
Vigência: 11/02/2023 a 23/11/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.231.255.180,38.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.243450/2022-51.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A
R F.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de obra/serviço de engenharia para execução
de reforma e ampliação da agência da receita federal do brasil em barra do garças/mt
(arf/bgr/mt) concomitante com a elaboração de projetos executivos, obtenção de licenças,
aprovações nos órgãos competentes, emissão de arts (ou rrts), elaboração de projetos "as
built", que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 632.911,78. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 10265354431202250. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para unidades da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal - SRRF01.. Total de Itens
Licitados: 395. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Desembargador Leão
Neto 
do
Carmo 
Nº
3, 
Jardim
Veraneio 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências,
prevalecerão as disposições contidas no respectivo edital de licitação..
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 170018-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 10280.724117/2012-89.
Dispensa. Nº 19/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F.
Contratado: 12.627.727/0001-82 - LRB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A. Objeto: Alteração da propriedade dom imóvel que abriga a drj/bel da
empresa
faz
participações
ltda,
cnpj nº
07.405.193/0001-00
para
a
empresa
lrb
participações societárias e investimentos imobiliários s/a, cnpj n.º 12.627.727/0001-82,
ocasiaonando a consequente alteração de locadora.. Vigência: 08/02/2023 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.612,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10707.720124/2016-87.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA.
Objeto: Objeto a prorrogação
excepcional do contrato, com fundamento no parágrafo 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2024, podendo, a critério da
Administração, ser rescindida a contratação a qualquer tempo, e mediante comunicação
prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, tão logo seja concluído novo
procedimento licitatório visando nova contratação regional, se em data anterior; e
resguardar o direito de repactuar o contrato após a assinatura do presente termo aditivo.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.357,39.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170133
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10752.720093/2021-86.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 23.082.909/0001-31 - LIVRE INOVACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 4 (quatro) meses. Vigência: 19/02/2023 a 18/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2022. . Leia-se: Vigência: 15/02/2022 a
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170168
Nº Processo: 11128.720562/2022-77.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS.
Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, item 3 do pregão por
SRP, com disponibilização de mão de obra exclusiva, e fornecimento de todos os materiais
de consumo, equipamentos e utensilios necessários à execução dos serviços, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 83.973,21. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170147
Nº 
Processo: 
10752720044202224. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -
CREA, para construção de muro de arrimo para a Agência da Receita Federal do Brasil em
Taboão da Serra/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35 Vila Bastos, Vila Bastos - Santo
André/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 170147-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170262
Nº Processo: 10880.723835/2023-21.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024.
Valor Total: R$ 287.973,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170312
Nº Processo: 19841.720004/2022-58.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SÃO
P AU LO / S P .
Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância orgânica patrimonial, armada e
desarmada, para as unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total:
R$ 488.120,77. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).