DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19515.720018/2021-92.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SÃO
PAULO/SP. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção da planilha de custos e
formação de preços original do contrato onde constou indevidamente o adicional noturno
para a categoria mecânico de ar-condicionado, sendo que esse profissional não executa
trabalho noturno. A correção implica uma supressão de 1,67% do valor inicial atualizado do
contrato firmado entre as partes. Os valores a maior já pagos, desde o início do contrato,
serão restituídos, na forma de desconto dos futuros pagamentos. Os valores contratuais
futuros já estarão com a exclusão do adicional noturno.. Vigência: 03/02/2023 a
24/10/2023. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 20.926,54. Valor Total Anual
Atualizado do Contrato: R$ 251.118,48. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19515.720001/2021-35.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Mensal máximo do
contrato: R$ 36.566,82 e Valor Total Anual máximo do contrato: R$ 438.801,84. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170312
Nº
Processo:
19841720022202230.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados continuados de apoio administrativo - postos de recepcionistas, para as
unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do
Brasil em São Paulo - DERAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 7º Andar, Luz - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170312-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol da Derat
(SIASGnet - 14/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade de Multa e Rescisão Contratual CONTRATO DIPOL/SRRF08 nº 42/2018
A União por intermédio da DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL -
DIPOL/SRRF08, CNPJ 00.394.460/0117-71, neste ato, representada pelo Sr. Ademir Antônio
Schons, Chefe da Divisão de Programação e Logística, nomeado pela Portaria RFB nº 1.275,
de 26 de julho de 2019, publicada no DOU de 29 de julho de 2019, portador da matrícula
funcional SIAPE nº 2182375 leva a conhecimento público a imputação à empresa M.G.C.
AR-CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 06.301.497/0001-64 da
PENALIDADE DE MULTA no valor de R$ 18.015,45 (Dezoito mil, quinze reais e quarenta e
cinco centavos), conforme itens 18.2.2 e 18.3 do Termo de Referência, com consequente
RESCISÃO do CONTRATO SRRF08 nº 42/2018, nos termos dos itens 18.8 a 18.10 do Termo
de Referência do Edital decorrente do Pregão nº 15/2018. O interessado dispõe de prazo
improrrogável de 05 dias úteis a contar desta publicação para apresentação de RECURSO
dirigido à Sr.ª Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal,
conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 10752.720059/2022-92.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2023
ADEMIR ANTÔNIO SCHONS
Chefe da Divisão de Programação e Logística/SRRF08
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10905720045202288. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado das DRF/JOI e DRF/JOA,
composto por módulos tipo VRF, unidades evaporadoras tipo cassete, sistemas mecânicos
de ventilação e exaustão e aparelhos splits individuais, com fornecimento de materiais de
consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 15/02/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-
centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LAURA LUISA MEDEIROS DE SOUZA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170156
Nº
Processo:
10980720829202211.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
permanentes e de consumo para utilização em atividades de repressão e vigilância,
movimentação, guarda e armazenamento de mercadorias apreendidas, manutenção e
TI/TIC, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Marechal
Deodoro,
555
-
10.
Andar-centro,
Centro
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA
Equipe de Apoio Pe Srrf09 Nº04/2023
(SIASGnet - 14/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170183
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 11060.721398/2020-85.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE
MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em R$551.390,99, a
partir de 01/07/2022, resultando no valor global de R$8.356.039,51. Vigência: 11/01/2021
a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.356.039,51. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170183
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 11007.000009/2014-81.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 11.308.981/0001-55 -
MARCOS F. CASTILLO & CIA. LTDA.. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$
19.900,00 para R$ 21.608,91, a partir de 28/08/2022. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2025.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170183
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 11060.721398/2020-85.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE
MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contrataual em r$551.390,99, a
partir de 01/07/2022, resultando no valor global de r$8.356.039,51.. Vigência: 11/01/2021
a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.356.039,51. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
911991/21
MDR
PM Bebedouro/SP
Altera
contrap:
R$
19.500,00
T Aditivo:14/02/2023
.
897175/19
MDR
PM São José
do Rio
Preto/SP
Altera
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
840643/16
MDR
PM
Serra
de
São
Bento/RN
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:14/02/2023
.
874521/18
M C I DA DA N I A
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:14/02/2023
.
915705/21
MDR
PM Três de Maio/RS
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:14/02/2023
.
917495/21
MDR
PM Independência/RS
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:14/02/2023
.
886660/19
M C I DA DA N I A
PM Liberato Salzano/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:14/02/2023
.
886661/19
M C I DA DA N I A
PM Liberato Salzano/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:14/02/2023
.
883914/19
M C I DA DA N I A
PM Redentora/RS
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:13/02/2023
.
892538/19
M C I DA DA N I A
PM Redentora/RS
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:13/02/2023
.
921916/21
MDR
PM Morro Reuter/RS
Altera
contrap:
R$
10.529,39
T Aditivo:06/02/2023
.
928783/22
MDR
PM Pareci Novo/RS
Altera
contrap:
R$
8.132,61
T Aditivo:14/02/2023
.
890389/19
MC
PM Montenegro/RS
Altera
contrap:
R$
179.404,06
e
inclusão
abrangência
vedação
item II Cláusula 19
T Aditivo:14/02/2023
.
884699/2019
MDR
PM Itacoatiara/AM
Altera
vigência:
01/04/2024
3º
Termo
Aditivo:
14/02/2023
. 914093/2021 - 1078929-
90
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Barrolândia
Inclusão
de
Unidade
Executora
T Aditivo: 13/02/2022
. 868250/2018 - 1054239-
70
CAIXA/MDR
PM Piraquê/TO
Altera
contrap:
R$
236.496,62
T Aditivo: 13/02/2022
. 917626/2021 - 1079375-
42
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Riachinho/TO
Altera
contrap:
R$
37.577,66
T Aditivo: 13/02/2022
.
887718/19
MTUR
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera
contrap:
R$
5.094,28
T Aditivo:14/02/2023
.
834823/16
MDR
PM Governador Nunes
Freire/MA
Altera
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
783372/13
MC
PM Alexandria/RN
Altera
vigência:
12/05/2023
T Aditivo:10/02/2023
.
874669/18
M C I DA DA N I A
PM JUIZ DE FORA - MG
Altera
Vigência:
03/01/2024
T Aditivo: 10/02/2023
.
923037/21
MDR
PM Sete Barras/SP
Altera
contrap:
R$
33.182,26
T Aditivo:14/02/2023
.
918236/21
MDR
PM BOM SUCESSO/PB
Altera
contrap:
R$
2.098,73
T Aditivo:27/01/2023
.
0286354-10/09
MJS
SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA
E
ADMINISTRACAO
PENITENCIÁRIA/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:13/02/2023
.
934665/22
MDR
PM Ipaba/MG
Altera
contrap:
R$
9.024,67
T Aditivo:14/02/2023
.
913260/21
MAPA
PM Capelinha/MG
Altera
contrap:
R$
3.817,12
T Aditivo:13/02/2023
. 1066.198-38/889398/19
MDR
PM Jesuânia/MG
Altera
vigência:
03/04/2023
Ex-Officio: 14/02/2023
.
923202/21
MDR
PM
Conceição
do
Pará/MG
Altera
contrap.:
R$
5.385,52
Termo Aditivo: 13/02/23
.
854867/17
MDR
PM Igarapé do Meio/MA
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:25/01/2023
.
859670/17
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Capitólio/MG
Altera vigência: 30/09/23
Ex-Offício: 10/02/23
.
911816/21
MDR
PM Coronel Freitas/SC
Altera
contrap.:
R$
49.442,03
T.Aditivo: 10/02/2023
Fechar