DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.1114.025/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 0766/2022; fornecedor: DIEGO ALVES DE SOUZA, CPF: 076.118.374-43; prazo de
entrega/execução: 03/02/2023 a 02/02/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:03/02/2022.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 7063.01.1942.01/2017, assinado em 06/09/2017.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TRANSPORTES GRITSCH LTDA, CNPJ
90.739.624/0001-18. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 31/03/2023. Objeto: Serviços de manuseio de malotes bancários, contendo
documentos, materiais e volumes para atendimento das unidades CAIXA vinculadas à
unidade
de distribuição
Ribeirão
Preto/SP. Enquadramento
legal:
Art.
98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 7050.01.2482.01/2018, assinado em 06/12/2018.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RIO BRANCO FORTE SERVICO S
EIRELI, CNPJ 84.323.419/0001-74. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 09/04/2023. Objeto: Prestação de serviços de recepção em
ambientes de autoatendimento dos pontos de vendas da CAIXA, sediados no estado do
Acre. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 7050.01.2719.01/2019, assinado em 01/11/2019.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: C D SERVIÇOS DE CONSERVAÇ ÃO
LTDA-ME, CNPJ 12.092.885/0001-85. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 31/03/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas para as unidades no âmbito dos estados do Amazonas e
Roraima. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8 termo aditivo do contrato nº 09928/2018, Processo nº. 7050.01.1794.01/2018; Objeto:
Prestação de serviço de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância
ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP, no Estado do Acre; Empresa: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Alteração de Quantidades (de 01/03/2023 a
31/10/2023); Acréscimo do Valor Global de R$ 59.348,40; Novo Valor Global: R$ 4.263.635,76;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016;
Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000013130; Assinado em: 10/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Piracaia/SP, na/o Rua Marechal Deodoro, 04, Centro, Piracaia/SP pelo período de
15/10/2022 a 17/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.5611.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.200,00.
LOCADOR: Carlos Alberto Molon, Alan Disnei Molon e Nauza Pinheiro Mollon. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2022. RUBRICA: 5704-01
PROCESSO: 7063.01.2314.0/2019. CONTRATADA: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o
que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83,
Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação
de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal,
visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no
âmbito da Superintendência Regional de Bauru e suas respectivas unidades administrativas.
ADITIVO: Décimo Primeiro Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento
de recursos registrado no SAP sob o nº 8000013155. VALOR GLOBAL: R$21.934.563,16 (vinte e
um milhões novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis
centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023
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Termo de Aditamento de
prorrogação do contrato nº 01222/2021;
PROCESSO:
5688.01.2286.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de Segurança em Centrais de
Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais
procedimentos das centrais de monitoramento, conforme o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei
nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012
- DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação
civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando impedir e/ou inibir, através de
equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações
criminosas em unidades monitoradas no âmbito do estado de São Paulo e, contingencialmente,
em unidades de outros Estados da Federação, os quais deverão observar os padrões de
qualidade exigíveis. CONTRATADA: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA- CNPJ:
67.668.194/0001-79; VALOR GLOBAL: 6.826.520,64; VIGÊNCIA: 01/04/2023 à 31/03/2024;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01
Segurança e Vigiância CAIXA e 5301-10 Segurança e Vigilância Ação Conservação Unidades
CAIXA; Compromisso SAP nº 8000012528; DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023.
13º termo aditivo do contrato nº 07177/2018, processo nº. 7071.01.0461.01/2018; Objeto:
prestação de serviços de Vigilância Ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento
para as Unidades da CAIXA no Estado de Rondônia; Empresa: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Alteração de Quantidades (de
08/02/2023 a 31/08/2023); Decréscimo do Valor Global de R$ 410.532,38; Novo Valor Global:
R$ 7.966.087,78; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº
13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Assinado em: 08/02/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 1597/2022 (4500304806),
Processo Administrativo: 5688.01.0723.2/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia para adequação de imóveis no âmbito das Áreas Meio de Belo Horizonte e Região
Metropolitana, ITEM II Endereço de Entrega: PA JUSTICA TRABALHO BELO HORIZONTE, MG.;
Contratada: CONSTRUTORA ATICA LTDA; CNPJ: 25.843.475/0001-70; Novo Prazo: 11/03/2023
até 10/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e item 2.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 13/02/2023
Processo Administrativo:7068.1.1166.3/2018;2ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços
de assistência em perícia médica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações civis
da CAIXA de saúde e saúde ocupacional envolvendo concursados, empregados e prestadores
de serviço. E demandas judiciais relacionadas a sinistros ocorridos com clientes, terceiros ou
empregados CAIXA no ambiente da empresa, no âmbito dos Estados do Paraná, Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul; Empresa: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
LTDA; CNPJ: 18.236.848/0001-80; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 e alterações RLCC;
Data de Prorrogação: 27/03/2023 até 26/03/2024;Data da Assinatura: 14/02/2023
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do
Contrato nº 2696/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.69/2022. Objeto: prestação
de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de
Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
MARTINS & BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ 38.332.658/0001-73. Nova
vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/02/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do
Contrato nº 2643/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.57/2022. Objeto: prestação
de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de
Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 08.859.463/0001-15. Nova
vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/02/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2768/2019,
Processo Administrativo n.º 7068.01.2548.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de
natureza contenciosa CÍVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de
natureza trabalhista e penal), até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem
exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas
regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho,
sediadas no território correspondente às subseções da Justiça Federal de Curitiba e Paranaguá.
Contratada: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.065.327/0001-90.
Nova vigência: 19/03/2023 até 18/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023.
Processo: 7066.01.1155.01/2017; Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação,
em regime de Fábrica de Software para atendimento, predominantemente, do segmento
Fundos e Seguros; 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11409/2017 para Acréscimo;
Contratada:TTY2000
TECNOLOGIA
E
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
01.561.064/0001-24;
Enquadramento Legal: Artigo 65, 1 , da Lei 8.666/1993; Valor do Aditamento: R$ 600.240,55;
Compromisso: ERP/SAP 8000012906; Data de assinatura: 14/02/2023.
2º TA Renovação Contrato 90094/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
VERANOPÓLIS / RS - 0528-2 imóvel denominado: um prédio situado Rua Carlos Barbosa, 21,
Centro - Veranópolis, CEP 95.330-000, com 325,50 m área priv; matr nº 15.349, no Serv Reg.
Imóveis - Comarca Veranópolis/RS; 60 meses; de 19/02/2023 até 18/02/2028 índice o IGP-M /
FGV; pagto. 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROC
7072.01.053/2002; valor: R$ 16.200,00; LOCADOR: M R N TEDESCO & CIA LTDA, CNPJ/MF
88.795.356/0001-00; assinatura 17/02/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1173/2022 do
Credenciamento 1376/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.036/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: A MARCIA IMOVEIS LTDA, CNPJ:
33.433.648/0001-00. Nova vigência: 22/02/2023 até 21/02/2024. Enquadramento Legal: Art.
71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 14/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Areia/PB, na/o Rua Professor Xavier Júnior, nº. 265 Centro, Areia /PB pelo período de
01/01/2023 a 31/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.051.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.600,00.
LOCADOR: JOSE MARCOS VILLAR MOI. DATA DA ASSINATURA:29/12/2022 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Timbó/ SC, na/o Avenida Getúlio Vargas nº. 647, Centro, Timbó/SC pelo período de 25/12/2022
a 26/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.0056/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.000,00.
LOCADOR: ARI BERTOLDO PETERS e EDILA DE MELLO SALGADO PETERS. DATA DA
ASSINATURA:26/12/2022 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Machado/MG, na/o Praça Antônio Carlos, nº 194, Fundos, Centro, Machado/MG pelo
período de 01/03/2023 a 28/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.45/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
823,40. LOCADOR: Anderson Farah, Farah Dieb Neto, Ricardo Annoni Farah, Robson Dieb Farah
e Roger Dieb Farah. DATA DA ASSINATURA:31/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Boulevard Ribeirão Preto, na/o Avenida Nove de Julho, 355, Ribeirão Preto/SP pelo
período de 27/02/2023 a 26/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.3702.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 90.000,00. LOCADOR: HOLDINGBRÁS - M.PRISON ADMINISTRAÇÃO LTDA. DATA
DA ASSINATURA: 09/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Capuchinhos/RS, na/o Rua General Sampaio, nº 208, Caxias do Sul/RS pelo período de
08/04/2023 a 07/04/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.012/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.400,00.
LOCADOR: Colby do Brasil Empreendimentos Imobiliários LTDA. DATA DA ASSINAT U R A :
10/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Três Colinas/SP, na/o Avenida Presidente Vargas, nº 581 Cidade Nova, Franca/SP pelo
período de 28/03/2023 a 27/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.236/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 43.000,00. LOCADOR: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES GRANERO, PAULO HENRIQUE
RODRIGUES GRANERO, ANGELICA BARBOSA SANTOS GRANERO , LUIS ALFREDO RODRIGUES
GRANERO, EDSON ARANTES JUNIOR, DANIELA SOUSA MOREIRA GRANERO e ELISANGELA
RODRIGUES GRANERO ARANTES. DATA DA ASSINATURA:09/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Barone de Jundiaí, na/o Rua Rangel Pestana, 455, Centro, Jundiaí/SP pelo período de
13/02/2023 a 12/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.1954.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
112.706,14. LOCADOR: HOLDINGBRÁS - M.PRISON ADMINISTRAÇÃO LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Primeiro aditamento ao contrato nº 01039/2021; Objeto: prestação de serviços de
fornecimento de dados cadastrais, escore resultante de modelos de avaliação de risco crédito,
escore resultante de modelos de probabilidade de recuperação de créditos, estimativas de
gastos/consumo e estimativa de capacidade de pagamento (affordability), para Pessoas Físicas
e Jurídicas, com abrangência nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83; Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S/A, CNPJ 11.725.176/0001-27;
Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo
Administrativo: 5688.01.2198.0/2020; Valor da prorrogação: R$ 8.856.000,00 (oito milhões
oitocentos e cinquenta e seis mil reais); Novo período de vigência: 01/03/2023 até 28/02/2025;
Data da assinatura: 13/02/2023.
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