DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
contrato
14474/2018,
Processo
7066.01.2710.01/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERPRO SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; CNPJ: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de
serviços de produção, desenvolvimento e manutenção de sistema do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço FGTS e Consultoria Técnica à CAIXA; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Décima Quarta do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem
prorrogar o referido contrato em mais 08 (oito) meses e 13 (treze) dias, a contar de 12/02/2023
até 24/10/2023. Data de assinatura: 10/02/2023.
Quarto aditamento ao contrato nº 03217/2019; Objeto: prestação de serviço de suporte
técnico, atualização tecnológica e customização para solução de conferência automática de
assinatura e formalística de cheques SICEA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83; Contratada: BULL LTDA, CNPJ 21.649.280/0001-33; Enquadramento legal:
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo:
7166.01.001.0/2019; Valor da prorrogação: R$ 3.220.578,96 (três milhões duzentos e vinte mil,
quinhentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos); Novo período de vigência:
04/04/2023 até 03/04/2024; Data da assinatura: 13/02/2023.
8 termo aditivo do contrato nº 01964/2021, Processo nº. 7073.01.3232.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e
os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, no Estado do Rio Grande do Norte. Empresa:
EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA - CNPJ: 35.290.931/0001-56. Alteração de
Quantidades (de 01/03/2023 a 30/06/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 16.195,21. Novo
Valor Global: R$ 28.498.993,25. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000012772. Assinado em: 10/02/2023.
2 termo aditivo do contrato nº 04637/2022, processo nº. 5688.01.0562.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no
âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triangulo Mineiro, e serviços de vigilância
em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das regiões
Centro Oeste de Minas Gerais, Triangulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais. Empresa:
GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 00.283.018/0002-29. Alteração de
Quantidades (de 15/03/2023 à 18/10/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 103.402,23.
Novo Valor Global: R$ 55.797.067,58. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Assinado em: 10/02/2023.
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 02419/2022 de prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA
e Clientes no âmbito da região dos municípios de Goiás e Minas Gerais; Contratada: BRINK S
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/08/2022: R$
430.917,79; Enquadramento Legal: Art. 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo:
5688.01.0371.1/2022; Data de assinatura: 20/01/2023.
4º Termo de Aditamento ao contrato14329/2020, Processo 7072.01.0529.0/2020, Pregão
Eletrônico 011/7072-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a OBDI MOTORS DO
BRASIL LTDA CNPJ 05.515.258/0001-44; Espécie: prorrogação por 24 meses de 01/05/2023 a
30/04/2025, objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e
documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas,
combustível e demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa
Catarina, Valores: mensal estimado de R$229.683,69 e global estimado de R$ 5.512.408,56. 1º
Termo de Aditamento ao contrato1946/2021, Processo 5688.01.0092.0/2021 PE nº 0091/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a V. WEISS & CIA LTDA, CNPJ 75.171.827/0001-
67; Espécie: prorrogação por 24 meses, de 02/06/2023 a 01/06/2025, objeto: prestação de
serviços de manuseio de malotes bancários atendendo às unidades vinculadas à unidade de
distribuição da CAIXA em BRASÍLIA/DF, Valores: mensal estimado de R$ 34.560,00 e global
estimado de R$ 829.440,00.
12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 659/2017, de prestação de
serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e pequenos volumes não postais
(movimentação interna da CAIXA), incluindo motorista, combustível, e demais insumos, para
atendimento às unidades de CAIXA no âmbito do Estado de Sergipe; Contratada: IDEAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI&Caractere não identificado, CNPJ: 04.750.478/0001-90;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 18.563,55; Enquadramento legal: art.
81, 1º da Lei 13303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000013205; Processo
7075.01.1932.1/2016.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 9044/2022, de fornecimento
de fragmentadoras em partículas às unidades da CAIXA, em Âmbito Nacional; Contratada:
EMPRESS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 22.017.772/0001-79; Modalidade: PE
0320/2022; Valor do acréscimo: R$ 278.491,50; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81;
Compromisso orçamentário: SAP 8000013264; Processo 5688.01.1723.1/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 13/07/22.
OBJETO fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARREIRINHA/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.512,94. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/21. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de BATAGUASSU / MS, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.843,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 13/02/2023.
OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 17.242,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3041/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO
e nº 3042/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior
oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no
estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da
CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/03/2023 até
20/03/2023, no primeiro leilão, e de 24/03/2023 até 04/04/2023, no segundo leilão,
em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório
do(a) leiloeiro(a), Sr(a). PASCHOAL COSTA NETO, Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº
1.650, sala 42, Bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000, Fones (31)3241-
4164/99798-0810 e
atendimento de segunda a
sexta das 8h às
18h, site:
www.gpleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/03/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
05/04/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.gpleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RM BEIRAMAR DIAGNOSTICO S
MEDICOS LTDA, CNPJ 14.548.040/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM
PREVENCAO E TRATAMENTO ODONTOLOGICO S/S LTDA - CPF/CNPJ: 01.397.726/0001-72;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão
das especialidades ODONTOLOGIA:
CIRURGIA E TRAUMA BUCO
MAXILO FACIAL,
ODONTOLOGIA: DISFUNÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR e ODONTOLOGIA: ENDODONTIA -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 01/02/2023.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VILA
VELHA/ES
CNPJ 27.165.554/0001-03.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL VILA VELHA III APF 0317.070-54. Valor: R$ 305.531,25 (sem alteração).
Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Data da assinatura: 13/02/2023. ADRIANA VILLA
FORTE OLIVEIRA P. SOARES MIGUEL E FÁBIO RONCHI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TABATINGA/AM CNPJ 04.011.805/0001-91. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 3196 / 006 / 71082-7 MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM
APF 0384.481-76. Valor: R$ 352.693,65 (sem alteração). Vigência: 27/12/2022 a
26/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2022. SAUL NUNES BEMERGUY E MARCOS
MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI
R E T I F I C AÇÕ ES
Extrato de termo aditivo convênio nº 038484176, entre a Caixa Econômica
Federal,
CNPJ:
00.360.305/0001-04
e
o
MUNICÍPIO
DE
CAMAÇARI/BA
CNPJ
14.109.763/0001-80, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se
lê: APF: 0367.318-56, leia-se: APF: 0367.315-56.
Extrato de termo aditivo convênio nº 038484176, entre a Caixa Econômica
Federal,
CNPJ:
00.360.305/0001-04
e
o
MUNICÍPIO
DE
CAMAÇARI/BA
CNPJ
14.109.763/0001-80, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se
lê: APF: 0416.498-81, leia-se: APF: 0416.495-81.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 920129/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Forquetinha/RS,
CNPJ 04.214.401/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme
orientação normativa - SA 150 item 3.13.5.2. Data do distrato 13/02/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 890572/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Xap u r i / AC,
CNPJ 04.018.560/0001-24; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 14/02/2023.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.1186/2022; Contrato n 7634/2022; Objeto: serviços de telecomunicações
multitecnologia Escopo B; Contratada: TIM S.A.., CNPJ: 02.421.421/0001-11; Valor Global:
R$ 11.871.879,60 (onze milhões e oitocentos e setenta e um mil e oitocentos e setenta e
nove reais e sessenta centavos); item orçamentário: nº 5401-02; pré-comprometimento
SAP nº compromisso orçamentário ERP/SAP nº 8000005942; vigência: 180 (cento e oitenta
dias), a partir de 27/10/2022; enquadramento legal: artigo 68, XIV do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 1068060-37/2019/MDR/CAIXA, PM Santa Cruz da
Vitória/BA, DOU de 01/09/2022, seção 3, página 60, onde se lê Altera vigência:
30/09/2024, leia-se Altera vigência: 30/05/2024. 18/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR Porto Alegre, comunica
a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas
pela CAIXA da Unidade Lotérica PORTAL D SORTE LOTERIAS LTDA - Código 180178768 -
CNPJ nº 06.279.439/0001-81, localizada na AV LIBERDADE, 1669 LJ 02, VILA STA ISABEL ,
VIAMAO-RS , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
999/2022.
RICARDO BIER TROGLIO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS
Espécie: Pedido de Compras nº 00009244, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB; e MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA; CNPJ 14.673.336/0001-20;
aquisição de de bombas centrífugas para a Estação de Tratamento de Efluentes, suas
elevatórias de captação e distribuição de efluentes; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 0101/2022; Processo administrativo nº 18750.104102/2021-19; amparo
legal: Lei nº 13.303/16, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2023 com vigência de
12 (doze) meses; Valor Global: R$ 214.879,92; assinam pela CMB: Marcos José dos
Santos Filho e Luís Carlos Batista - Superintendentes;
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