DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS
Espécie: Pedido de Compras nº 00009182, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB; e AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA; CNPJ 43.999.630/0001-24; para aquisição de
papel auto adesivo; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0091/2022; Processo
administrativo nº 18750.116284/2021-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante
do orçamento de 2023; assinado em 05/01/2023 com vigência de 06 (seis) meses; Valor
Global: R$489.495,90; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos
Batista - Superintendentes;
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS
Espécie: Pedido de Compras nº 00009148, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB; e MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA; CNPJ 14.673.336/0001-20;
aquisição de itens de análises laboratoriais; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
0084/2022; Processo administrativo nº 18750.114185/2021-54; amparo legal: Lei nº
13.303/16, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2022; assinado em 10/01/2023 com vigência de 90 (noventa) dias; Valor
Global: R$ 191.305,30; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos
Batista - Superintendentes; pela Contratada - Efigênia Lucia dos Santos - Sócia-
Administradora.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; PE-2016/049; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE
LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Contrato: 2017/0166; Objeto:
Formalizar o montante correspondente à diferença de repactuação de preços do Contrato
original, a partir de 01/01/2022 a 02/10/2022, passando o valor mensal estimado de R$
48.522,33 para R$ 53.450,40, em decorrência da prestação de serviços de condução de
veículos, copeiragem e condução de elevadores para atender as necessidades do Banco da
Amazônia S.A. na sua sede em Belém/PA; Fundamento legal: Cláusula nona do contrato em
consonância ao art. 37 da constituição federal; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em
28/12/2022; Data da assinatura: 05/01/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/286; Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE-IFAC; CNPJ/MF: 10.918.674/0001-23;
Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, P ES Q U I S A
E EXTENSÃO-FUNDAPE; CNPJ/MF: 02.646.829/0001-91; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de
pesquisa "FEIJÕES DO JURUÁ: Bioeconomia e modelagem da cadeia produtiva"; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$
55.000,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do
Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/01/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/230; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto:
Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Adição de inóculos de bactérias láticas antagônicas
para o melhoramento da fermentação da manipueira e obtenção de tucupi"; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$
20.000,00; Vigência: 24 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do
Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 19/01/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/231; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto:
Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Desenvolvimento e transferência de tecnologia de
cultivo de camarões e peixes nativos: nutrigenômica, manejo genético de reprodutores e uso
de subprodutos regionais"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal:
Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$ 222.200,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 17/01/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/232; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto:
Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Pecuária Leiteira na agricultura familiar: promovendo
melhorias técnicas, para a consolidação de experiências inovadoras e sustentáveis no Pará";
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$
101.900,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do
Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 19/01/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/233; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59; Objeto:
Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Biorrefinaria: biocombustíveis, bioplásticos e outros
produtos importantes a partir de rejeitos agroindustriais e cianobactérias amazônicas";
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$
88.800,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do
Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 20/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PE 2021/001; Contrato: 2021/033; Contratada: CLARO S.A.;
CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação contractual e o acréscimo quantitativo
referente ao pacote de dados ilimitado a smartphone de alta velocidade, sem excedente
Nacional 4G ou 3G, franquia 40 GB, culminando com o acréscimo de 81 novas linhas
corporativas pelo valor mensal de R$ 13.870,44 passando o valor mensal contratado de R$
55.824,24 para R$ 69.694,68; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 03/02/2023; Data da assinatura: 08/02/2023.
C
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; PE-2016/049; Contratada: DIAMOND S E R V I ÇO S
DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Contrato: 2017/0166;
Objeto: Formalizar o montante correspondente à diferença de repactuação de preços do
Contrato original, a partir de 01/01/2022 a 02/10/2022, passando o valor mensal
estimado de R$ 48.522,33 para R$ 53.450,40, em decorrência da prestação de serviços
de condução de veículos, copeiragem e condução de elevadores para atender as
necessidades do Banco da Amazônia S.A. na sua sede em Belém/PA; Fundamento legal:
Cláusula nona do contrato em consonância ao art. 37 da constituição federal; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 28/12/2022; Data da assinatura: 05/01/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/286; Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE-IFAC; CNPJ/MF: 10.918.674/0001-23;
Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO-FUNDAPE; CNPJ/MF: 02.646.829/0001-91; Objeto: Apoio financeiro
ao projeto de pesquisa "FEIJÕES DO JURUÁ: Bioeconomia e modelagem da cadeia
produtiva"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei
13.303/2016;
Item orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$ 55.000,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura;
Decisão:
Diretoria
Executiva
do
Banco
em
13/05/2022;
Data
da
assinatura:
20/01/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/230; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Adição de inóculos de bactérias láticas
antagônicas para o melhoramento da fermentação da manipueira e obtenção de tucupi";
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei
13.303/2016;
Item orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$ 20.000,00; Vigência: 24 meses, contados de sua assinatura;
Decisão:
Diretoria
Executiva
do
Banco
em
13/05/2022;
Data
da
assinatura:
19/01/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/231; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Desenvolvimento e transferência de
tecnologia de cultivo de camarões e peixes nativos: nutrigenômica, manejo genético de
reprodutores e uso de subprodutos regionais"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 222.200,00; Vigência: 36
meses,
contados
de sua
assinatura;
Decisão:
Diretoria
Executiva do
Banco
em
13/05/2022; Data da assinatura: 17/01/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/232; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Pecuária Leiteira na agricultura familiar:
promovendo melhorias técnicas, para a consolidação de experiências inovadoras e
sustentáveis no Pará"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.
30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$ 101.900,00; Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura;
Decisão:
Diretoria
Executiva
do
Banco
em
13/05/2022;
Data
da
assinatura:
19/01/2023.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/233; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ-UFPA; CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23; Contratada: Interveniente FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Biorrefinaria: biocombustíveis,
bioplásticos e outros produtos importantes a partir de rejeitos agroindustriais e
cianobactérias amazônicas"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento
legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 88.800,00; Vigência: 36 meses, contados de
sua assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura:
20/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PE 2021/001; Contrato: 2021/033; Contratada: CLARO S.A.;
CNPJ/MF:
40.432.544/0001-47;
Objeto:
Prorrogação
contractual
e
o
acréscimo
quantitativo referente ao pacote de dados ilimitado a smartphone de alta velocidade,
sem excedente Nacional 4G ou 3G, franquia 40 GB, culminando com o acréscimo de 81
novas linhas corporativas pelo valor mensal de R$ 13.870,44 passando o valor mensal
contratado de R$ 55.824,24 para R$ 69.694,68; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa;
Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 03/02/2023;
Data da assinatura: 08/02/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 2017/0945 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Quadragésimo
Sexto Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.7870; CONTRATADA: Impacto EAS Serviços
Terceirizados Ltda; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02
e 03. Assinatura em 24.01.2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00446 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para
manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, por empresa
especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou
Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global , em lote
único, para a Região do Estado da Paraíba (PB); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 985841.
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br
com
cópia
para
o
email
adrimadeira@bb.com.br,
com
o
seguinte
texto no
campo
assunto:
"#PROC
4
-
Esclarecimentos LE 2023/00446".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00473 - 7421 - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação, e
manutenção de 2 equipamentos de sistema de elevação, para dependências do Banco
do
Brasil
no
estado
de
PR;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até 09/03/2023
às 11:00h;
OBTENÇÃO
DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 986535; Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br .
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00439 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de
engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo
instalações elétricas, hidrosanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros,
de imóvel localizado na cidade de URUAÇU (GO), onde abriga a agência URUAÇU do
Banco
do
Brasil;
Lote
Único;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://www.licitacoes-e.com.br, até 13.03.2023 às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 985898. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br com cópia para o e-mail: bragatelli@bb.com.br, com o
seguinte texto no campo assunto: "#PROC4 - Esclarecimentos LE 2023/00439".
ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS
Responsável
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