DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 78/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos,
materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de
estruturação das cadeias produtivas localizadas ma área de atuação da Codevasf no Distrito
Federal
e nos
municípios
e comunidades
localizadas
na
Região Integrada
de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), que foram consideradas
vencedoras as empresas: EXPRESS VITORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
06.158.619/0005-39, para o item 01, no valor de R$ 1.485.000,00 (um milhão e
quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICO L A S
LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, para o item 02, no valor de R$ 259.888,22 (duzentos e
cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos); KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para o item 03, no valor de R$
249.340,28 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito
centavos); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, para os itens
04 e 06, no valor de R$ 240.879,70 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e nove
reais e setenta centavos; AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para o
item 05, no valor de R$ 384.738,52 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta
e oito reais e cinquenta e dois centavos); REDENOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
45.769.285/0001-68, para os itens 07, 24 e 25, no valor de R$ 633.801,62 (seiscentos e
trinta e três mil, oitocentos e um reais e sessenta e dois centavos; COMERCIAL JSM
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 24.938.227/0001-40, para os itens 08, 09, 10, 18,
e 26, no valor de R$ 381.073,63 (trezentos e oitenta e um mil, setenta e três reais e
sessenta e três centavos); D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS
LTDA, CNPJ 39.248.098/0001-36, para os itens 11, 13 e 14, no valor de R$ 97.611,04
(noventa e sete mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos); DISTRIBUIDORA ESPIRITO
SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60, para o item 12, no valor de R$ 6.221,34 (seis mil,
duzentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos); K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 09.251.627/0001-90, para os itens 15 e 16, no valor de R$
19.092,96 (dezenove mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos); GUILHERME DA
SILVA DOURADO, CNPJ 43.782.095/0001-55, para o item 17, no valor de R$ 37.162,78
(trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos); DE LT A
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o item 19, no valor de R$
196.826,65 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco
centavos); SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01, para os
itens 20 e 23, no valor de R$ 71.184,80 (setenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais
e oitenta centavos); MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPOR T ES
LTDA, CNPJ 07.858.206/0001-04, para o item 21, no valor de R$ 55.894,49 (cinquenta e
cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos); ESFERA
COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 47.967.089/0001-23, para o item 22, no valor de R$
22.003,81 (vinte e dois mil, três reais e oitenta e um centavos); perfazendo o valor global
da ata de R$ 4.140.719,84 (quatro milhões, cento e quarenta mil, setecentos e dezenove
reais e oitenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico 
disponíveis 
nos
sítios: 
www.gov.br/compras 
e
https://licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 14/02/2023) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003992/2022-33
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1609.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº
11.239.764/0002-31. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores
agrícolas. VALOR: 12.201.000,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento
da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada a Sra. Daniel Fernando Jesus da Silva, CPF nº
004.810.225-38.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002338/2022-11
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.1494.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRUAZ/MG, CNPJ
nº 21.375.423/0001-66, publicado no DOU de 14/02/2023, nº 32, Seção 3, Página 80,
alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Termo de Doação nº 1.1378.00/2022, leia -
se: Termo
de Doação
nº 1.1494.00/2022.
OBJETO: DOAÇÃO
DE BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA
DE SOUZA, CPF nº 573.063.546-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001817/2022-10
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0032.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOSÉ DA ALDEIA
DE CIMA, CNPJ nº 44.515.119/0001-72, publicado no DOU de 14/02/2023, nº 32, Seção 3,
Página 80, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Superintendente Regional da 1º
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA leia - se: Superintendente Substituto da 1º SR,
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
VALOR: R$ 76.839,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Substituto Regional da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIRE DANTAS DE OLIVEIRA, CPF nº
862.048.906-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000393/2021-87-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1092.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 12.937.548/0001-41. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 360 dias a partir de 27/03/2023. DATA
DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr.
KLAUBER MARCUS BARROS DE SOUZA, CPF nº 039.461.796-73.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001333/2022-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0065.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG, CNPJ nº
01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$
14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES ,
CPF nº 559.603.166-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002766/2022-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0100.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº
21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.563,60. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº 855.978.138-20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002546/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1479.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CAPÃO, CNPJ nº 07.838.807/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.854,70. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA
GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 717.301.176-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004018/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1704.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
CONSELHO 
COMUNITÁRIO 
SÃO 
PEDRO, 
CNPJ 
nº
00.856.579/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ARIANE PEREIRA DE AQUINO LIMA, CPF nº 004.051.841-82.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001063/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0068.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA:
13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA
PEREIRA NETA, CPF nº 073.794.446-38.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004160/2022-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0127.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº
02.009.010/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/ CARRETA BASCULANTE. VALOR: R$
190.450,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 09/02/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA
ESPERANÇA, CPF nº 052.600.666-85.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002673/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1401.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
REBENTÃO, 
CNPJ 
nº 
21.354.568/0001-80. 
OBJETO:
DOAÇÃO 
DE 
BENS 
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.784,75. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LIDIA MARIA
PRIMO, CPF nº 270.528.936-49.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004256/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0021.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ENGENHEIRO NAVARRO -
APINAV, CNPJ nº 13.316.651/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$
11.700,00. DATA
DA ASSINATURA:
12/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELTON RECH, CPF nº 554.450.209-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004282/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0083.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.760,00.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000281/2023-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº
17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
173.348,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 13/02/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº
743.089.126-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002163/2022-14-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de
materiais e equipamentos de aqüicultura e pesca e outras atividades, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 29/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi
homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1123, de
30/12/2022, constante do Processo nº 59520.002163/2022-14-e e publicado no Diário
Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2023, seção 3, Página 24. ASSINATURA:
10/02/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da União. REGIONAL COMÉRCIO DE PECAS LTDA, CNPJ nº 06.313.358/0001-50, item
24, no valor de R$ 16.440,00; PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
09.440.105/0001-36, itens 18, 19, 20, 21 e 23, no valor de R$ 594.500,00; FACILITA
SERVICOS
VENDAS 
E
ASSISTENCIA
TECNICA
AGROINDUSTRIAL 
LTDA,
CNPJ
nº
10.304.614/0001-10, item
30, no
valor de
R$ 16.830,00;
MOVIX INDUSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, CNPJ nº 10.346.806/0001-90,
item 29, no valor de R$ 348.000,00; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONEN T ES
LTDA, CNPJ nº 10.563.563/0001-41, item 12, no valor de R$ 12.145,00; I2TEC MAT E R I A I S

                            

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