DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 23.862.769/0001-14, itens 9 e 14, no valor de R$ 3.916,36;
INSTRUMENTHA TECNOLOGIA EM MEDICAO LTDA, CNPJ nº 37.557.476/0001-38, itens 27 e
28, no valor de R$ 198.597,00; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, item 22, no valor de R$ 67.500,00;
FENIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 44.703.349/0001-65, itens 1, 2, 3, 4 e 5, no
valor de R$ 201.100,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, itens
16
e 25,
no valor
de R$
20.084,86; MAGAZINE
PODEROSO COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 46.264.947/0001-00, item 26, no valor de R$
22.500,00; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ nº 36.673.446/0001-24, item 13, no valor de
R$ 6.700,00. Totalizando o valor global de R$ 1.508.063,22 (um milhão, quinhentos e oito
mil, sessenta e três reais e vinte e dois centavos). As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom
Jesus da lapa/BA.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001927/2022-54-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0672.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-
12; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 14.017,00; DATA: 28.09.2022. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gilberto
Martins Brito - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000075/2023-69-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0019.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DE SAPEC A D O
II, inscrito no CNPJ/MF 43.226.452/0001-07; Objeto: Trator Agrícola e Arado Reversível;
Valor total R$ 207.800,00; DATA: 08.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Débora Silva dos Santos - Presidente.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A CODEVASF comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou,
por meio da Resolução nº 171 de 09 de fevereiro de 2023, constante do processo nº
59520.002715/2022-94-e, com base na Resolução nº 857 de 18/02/2022, o seguinte ato do
Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1.124, de 30/12/2021, que autorizou a adesão aos
itens 05 e 07 da Ata de Registro de Preços nº 99/2021 - SRP da Codevasf/Sede, e autorizou
a 
contratação 
respectiva 
da 
empresa 
VEREDA 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
22.544.134/0001-06, cujo objeto é a execução de pontes com cabeceiras modulares em
concreto armado e transposição modular mista, no valor total de R$ 9.422.055,18 (nove
milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e cinco reais e dezoito centavos),
conforme segue: a) Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e
transposição modular mista, em municípios diversos localizados no estado da Bahia,
unidades de 15,0m (item 05), no valor de R$ 4.398.586,38 (quatro milhões, trezentos e
noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), para atender
demandas de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia. b) Execução de pontes
com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modular mista, em
municípios diversos localizados no estado da Bahia, unidades de 24,0m (item 07), no valor
de R$ 5.023.468,80 (cinco milhões, vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos), para atender demandas de municípios diversos, localizados na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da
Bahia.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Substituto
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001555/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0473.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Maniçoba e Adjacentes, CNPJ: 46.599.620/0001-
90, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
grade aradora, tombamento nº 309.740-5, avaliada no valor R$ 25.450,00 (vinte e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 513, de 21/11/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001555/2022-47-e.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Francinaldo Barbosa de Oliveira,
Procurador da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001293/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.413.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Sítio Palmeiras, CNPJ:
05.597.911/0001-61, no município de Camocim de São Félix, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) Kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$
599,82) e 100 (cem) Caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), avaliados no
total de R$ 71.682,00 (setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 441, de
28/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001293/2022-11-
e.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Marcocesar Leandro de Lima,
Procurador da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001293/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 1, ao Termo de Doação nº 3.0413.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Sítio
Palmeiras, CNPJ: 05.597.911/0001-61, no município de Camocim de São Félix, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Fica registrado, no Termo de Apostilamento, de acordo com as
informações, justificativas e autorizações contidas no Processo 59530.001293/2022-11-e, a
retificação do número do Termo de Doação nº 3.0413.00/2022, assim: Onde se lê:
3.413.00/2022, leia-se: 3.0413.00/2022.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000734/2022-48. Termo de Doação nº 4.0175.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária Dom José
Brandão de Castro, localizada no município de Propriá/SE, CNPJ nº 02.603.732/0001-00.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, SERIE:22/1292 - Tombamento
nº 310.358-0, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma)
Grade Aradora GAC245 1426, SERIE: 22/1262 - Tombamento nº 310.260-6, no valor de R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM-2040
4L, CONV 5945641 - Tombamento nº 310.445-7, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois
mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 111.199,00 (cento
e onze mil e cento e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva
de Bancada 71270011SE, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jaqueline Maria da
Silva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001327/2022-58. Termo de Doação nº 4.0234.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Sergipe - FAESE, inscrita no CNPJ nº 13.034.400/0001-60. OBJETO: Doação de
01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo
diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica,
combustível: diesel, chassis: 32215942, motor: YT22236104, com tombamento nº 318.567-
4, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836
- Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Ivan
Apóstolo Sobral/ Presidente da FAESE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001288/2022-99. OBJETO: Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de capa
asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intervalado de concreto (bloquete), em
vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 03/02/2022, seção 3, página 115 e autorizado
pelo Superintendente Regional da 4ª SR, Sr. MARCOS ALVES FILHO, Resolução Regional nº
86/2023, constante à peça 59 do Processo nº 59540.001288/2022-99. ASSINATURA:
25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Jmac Construções e Serviços Ltda.,
CNPJ nº 18.087.443/0001-27- ITEM 03 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 9.500.393,78 (nove
milhões, quinhentos mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Esta
Ata
encontra-se 
disponível
na
íntegra
no 
site
http://www.codevasf.gov.br/ 
-
CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR -
DATA: 25/01/2023.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 5.273.00/2021 (SICONV nº 925578/2021),
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10. OBJETO: O Convênio tem por objeto a
ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água do município de Teotônio
Vilela/AL, estado de Alagoas, no valor inicial de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil
reais), conforme plano de trabalho à peça 97. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: O
presente instrumento visa o aumento do valor do convênio em R$ 3.377.265,67 (três
milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos), decorrente da adequação do valor da planilha orçamentária mantido o objeto
conveniado, passando o valor total conveniado de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil
reais) para R$ 10.387.265,67 (dez milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e passando o valor do repasse da
Codevasf de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para R$ 10.376.865,67 (dez milhões,
trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos) e da contrapartida da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL de R$
10.000,00 (dez mil reais) para R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). DA APROVAÇÃO
DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente instrumento visa, também, à aprovação do
novo Plano de Trabalho constante à peça 146 do processo nº 59550.002056/2021-58-e. DA
CONVALIDAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO: O presente instrumento visa convalidar a Nota de
Empenho nº 2022NE000067, no valor total de R$ 3.376.865,67 (três milhões, trezentos e
setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), emitida
pela 5ª Superintendência Regional da Codevasf, constante à peça 181 do processo nº
59550.002056/2021-58-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Funcional
Programática nº 18.544.2222.21DH.0001 -
Implantação, Ampliação, Melhorias ou
Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVAS F,
categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento base que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Pela
Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional 5ª SR e pela
Convenente Município de TEOTÔNIO VILELA/AL, Sr. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA -
Prefeito. Processo nº. 59550.002056/2021-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0209.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA
Veículos Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de sua vigência
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/11/2022, passando seu vencimento para o dia
03/01/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Abner Saldanha de Rezende.
Processo n.º 59550.001459/2021-80e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
878407/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº
06554257000171. a)Alteração do valor total do convênio, passando seu valor total
R$2.206.000,00 (dois milhões, duzentos e seis mil reais) para R$ 536.000,00 (quinhentos e
trinta e seis mil reais) devido à necessidade. Valor Total: R$ -1.670.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 92.900,00, Vigência: 14/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
14/09/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-
**, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, CPF nº ***.091.023-**.