DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 08375.009823/2018-91.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro
de 2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.978,56. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.002657/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DA PB. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do
contrato administrativo nº 07/2021-sr/pf/pb, celebrado entre as partes em 05/07/2021
referente aos serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo nas dependências
da superintendência regional de polícia federal na paraíba
e em suas delegacias descentralizadas.
cláusula segunda - da rescisão
2. fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a
partir de 30 de setembro de 2022.
2.1 as partes declaram nada ter a exigir, uma da outra, em relação a qualquer
obrigação advinda do contrato ora rescindindo, dando plena quitação.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2021 publicado no D.O de 2021-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 233.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 233.750,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 641.835,05. Leia-se: Valor Total: R$ 641.835,32.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 725.607,36. Leia-se: Valor Total: R$ 657.900,24. Onde se lê:
Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-06-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 185.722,44. Leia-se: Valor Total: R$ 199.294,20.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2020 publicado no D.O de 2021-01-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 590.161,34. Leia-se: Valor Total: R$ 614.638,97.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2013 publicado no D.O de 2021-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 79.542,00. Leia-se: Valor Total: R$ 79.541,22.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-06-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 657.900,24. Leia-se: Valor Total: R$ 725.607,36. Onde se lê:
Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-01-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 25.413,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.330,42. Onde se lê:
Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2021. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a 21/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-06-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 725.607,36. Leia-se: Valor Total: R$ 657.900,24. Onde se lê:
Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2023. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2019 a 14/05/2022. . Leia-se: Vigência: 14/05/2022 a
14/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-12-10,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.275,00. Leia-se: Valor Total: R$
14.274,79.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2019-06-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 19.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 21.572,03. Onde se lê:
Vigência: 14/05/2019 a 14/05/2020. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a 14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 08375.005418/2013-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 212.745.844-
34 - JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 13/2013-
sr/pf/pb, a partir do dia 5 de agosto de 2020, com base no ipca/ibge (índice de preço ao
consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de
10,069240%;
em decorrência do reajuste do aluguel referente à locação do imóvel situado a rua alfredo
lustoza cabral, nº 238, jardim brasil, patos/pb, o valor mensal do contrato passa a ser de
r$ 7.777,35 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos),
perfazendo um total anual de r$ 93.328,20 (noventa e três mil trezentos e vinte e oito
reais e vinte centavos);
o valor do apostilamento para o período de 12 (doze) meses é de r$ 8.442,90 (oito mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos);
foram destinados recursos complementares para cobrir o aumento da despesa no
exercício, conforme declaração de disponibilidade orçamentária.. Vigência: 07/08/2013 a
05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.984,60. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08375.000900/2020-62.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2020-sr/dpf/pb (itens 1-mão de obra da
equipe fixa e 2-serviços eventuais), a partir de 1º de março de 2022, com base na
convenção coletiva de trabalho cct-2022/2023, registrado no mte em 23.03.2022, sob o nº
pb000098/2022, que majorou em 7% (sete por cento) o piso salarial das categorias
enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões
a que alude o art. 577 da clt, além de outros benefícios e reajustar o item 3-
peças/materiais conforme índice geral de preços do mercado - igp-m da fgv (set/2021 a
ago/2022) no percentual de 8,59% (oito vírgula cinquenta e nove por cento);
em decorrência da repactuação, o contrato 08/2020-sr/pf/pb, será apostilado no valor r$
10.599,72 (dez mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e,
efetivado o reconhecimento de dívida de exercícios anteriores no valor de r$ 8.833,12 (oito
mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos), relativa ao período de março a
dezembro de 2022;
o reajuste elevou o valor anual do contrato de r$ 320.226,84 (trezentos e vinte mil,
duzentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), para r$ 330.826,58 (trezentos e
trinta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), equivalendo a um
custo estimado mensal de r$ 27.568,88 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais
e oitenta e oito centavos), a partir de 1º de março de 2022.
a contratada faz jus ao valor retroativo de r$ 9.716,41 (nove mil, setecentos e dezesseis
reais e quarenta e um centavos) devidos entre 01.03.2022 a 31.01.2023, o que
compreende ao início da validade do reajuste solicitado até o mês anterior a conclusão da
análise do pedido de repactuação.
4.1. o pagamento do retroativo está condicionado a apresentação pela contratada dos
comprovantes de fornecimento de materiais (item 3-peças/materiais) e da prestação dos
serviços (item 2-serviços eventuais) durante o período acima. Vigência: 10/08/2020 a
10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.826,58. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08375.006557/2020-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 04/2022-sr/dpf/pb, a partir de 1º de março de
2022, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2022/2023, registrado no mte em
23.03.2022, sob
nº pb000098/2022,
que majorou o
piso salarial
das categorias
enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões
a que alude o art. 577 da clt, além de outros benefícios;
o reajuste elevou o valor anual estimado do contrato de r$ 885.926,95 (oitocentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), para r$
916.521,92 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois
centavos), equivalente a um estimativo mensal de r$ 76.376,83 (setenta e seis mil,
trezentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos);
para fins de emissão de declaração de disponibilidade orçamentária o valor estimado do
apostilamento para o período de 12 (doze) meses é de r$ 30.594,95 (trinta mil quinhentos
e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos);
o pagamento dos valores atrasados ficam condicionados à comprovação pela contratada
dos gastos realizados a partir de 1º de março de 2022, mediante apresentação de notas
fiscais e ordens de serviços realizadas.. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 916.521,92. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08375.006274/2020-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado:
19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato nº 02/2022-sr/pf/pb, a partir de 1º de fevereiro
de 2023, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no icti
acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de 6,7700%.
em decorrência do reajuste, o valor mensal do contrato fica alterado
de r$ 14.088,60 (quatorze mil oitenta e oito reais e sessenta centavos) para r$
15.041,70 (quinze mil quarenta e um reais e setenta centavos), correspondendo
a um custo anual de r$ 180.500,40 (cento e oitenta mil quinhentos reais e
quarenta centavos).
o valor do apostilamento para o período de janeiro a agosto é de r$
7.624,80 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos),
conforme recursos complementares alocados na declaração de disponibilidade
orçamentária
para
cobrir
o
aumento da
despesa
no
exercício..
Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.500,40.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).