DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00493.000353/2023-18, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por CARLOS FERNANDO DE ANDRADE
FREY, matrícula Siape nº 1903517, código da vaga nº 0574994, a contar de 4 de janeiro de
2023, em razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000401/2023-
11, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de JOSÉ VILALVA RIBEIRO FILHO, matrícula
Siape 20668, aposentado no cargo Advogado da União, Categoria Especial, Pensão Vitalícia a
ANA LUCIA DE ARAÚJO VILALVA RIBEIRO, cônjuge, a contar de 26 de dezembro de 2022, data
do óbito, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, em conformidade com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00490.002387/2022-
88, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de SALÉSIA DE MEDEIROS WANDERLEY,
matrícula Siape 7041897, aposentada no cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
pensão vitalícia a SEVERINA QUININO DE MEDEIROS, mãe da ex-servidora, a contar de 23 de
novembro de 2022, data do óbito, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 142, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.002127/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
LUCIMAR CORTÊS DE ARRUDA CARRIÇO, matrícula Siape nº 6349186, Administradora, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015055), da
Unidade Estadual de Administração no Rio Grande do Norte, da Superintendência Regional
de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (2101250).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIASGA/AGU Nº 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.002127/2022-33, resolve:
N O M EA R
ALESSANDRO SOUZA CONSTANTINO, matrícula Siape nº 1585058, Administrador, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015056), da
Unidade Estadual de Administração no Rio Grande do Norte, da Superintendência Regional de
Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.002127/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
JOSEMERE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2141277, Assistente em Administração,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03
(21015057), da
Unidade Estadual de
Administração no
Rio Grande do
Norte, da
Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 145, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00587.002127/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO PEDRO BEZERRA FILHO, matrícula Siape nº 6455183, Agente de Portaria, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.07 (2101250), da Divisão de Gestão Administrativa, da
Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 169, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00467.026988/2022-73, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU Nº 114/2023, de 26 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3, que designou ERICA LISSANDRA
BERTOLOSSI DANTAS, Administradora, matrícula Siape nº 1673613, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014980), da Unidade
Estadual de Administração no Tocantins, da Superintendência Regional de Administração 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 176, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 11472.100154/2022-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VIRGINIA LIRA PESSOA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 750751, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 57166, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 181, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.000547/2023-67, resolve:
N O M EA R
EMANUELA DE ALKMIM DUARTE COTA, matrícula Siape nº 2421315, Analista Superior IV,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014974), da
Divisão de Planejamento, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência
Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 200, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000514/2023-17, resolve:
DISPENSAR
BRUNO NOBREGA LUIZ, matrícula Siape nº 1304163, Contador, do encargo de substituto
eventual Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e
Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 268, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00404.000711/2023-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JISELIA MARIA DA SILVA CRUZ, matrícula
Siape nº 0124586, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 51065, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
D ES I G N A R
PAULA ALCANTARA PEREIRA para exercer a função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de
Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO