DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2° Ten (RM2-Md) 22.0049.21 GABRIEL BARREIRA ALVES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0121.25 JERÔNIMO JOSÉ DE MIRANDA LOPES;
2° Ten (RM2-Md) 22.0059.27 CAIO DE AZEVEDO PESSANHA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0097.28 RAPHAEL REI PEREIRA BARROS;
2° Ten (RM2-Md) 22.0023.24 DANIEL MONTEIRO DE BARROS DO REGO
BA R R O S ;
2° Ten (RM2-Md) 22.0089.26 LUCAS DE GUSMÃO PITTA FROTA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0098.25 BERNARDO CRESPO CALDAS BRAGA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0102.20 GIL NEY TEIXEIRA DA SILVA FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 22.0048.23 BERNARDO BASTOS LIMA;
2° Ten (RM2-Md) 22.0115.28 LUCAS BREDER CARNEIRO GONÇALVES
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 109, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n°
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) os Oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes:
§ 1° - A partir de 1°FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 16.0211.42 LUCAS GONÇALVES DAFLON;
1° Ten (RM2-Md) 16.0209.87 WESLEY LIGIERO ZARÔR;
1° Ten (RM2-Md) 16.0213.71 CARLOS EDUARDO PEÇANHA DE BARROS;
1° Ten (RM2-Md) 16.0212.40 ERIC COLODETTI SPALENZA;
1° Ten (RM2-Md) 16.0212.66 PEDRO HENRIQUE KOCH DE SOUZA;
1° Ten (RM2-Md) 16.0217.71 MAIKE FELBERG; e
1° Ten (RM2-Md) 16.0211.51 VICTOR AMMAR VIDAL.
§ 2° - A partir de 13FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 15.0466.21 FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 110, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com os arts. 34, 36 e 37, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o § 3° do art.14 do anexo da Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, de acordo com o processo n° 1026632-36.2018.4.01.3400, em trâmite na
2a Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
Art.1° Prorrogar "sub judice" o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de
Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2),
abaixo mencionada, a partir da data acima do seu nome:§ 1° - Prorrogação Excepcional em
3 0 JA N 2 0 2 3 :
1° Ten (RM2-S) 09.0009.09 ROSÂNGELA SANTOS DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o § 2°, do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria n° 1/MB, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da 1° Ten (RM2-S)
85.3355.76 ALINE DUARTE LIMA ARAUJO, em 01FEV2023, interrompido pela Portaria n°
15/2023, do Comando do 6° Distrito Naval, por ter sido movimentada para a área de
jurisdição deste Distrito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
ROBERTO DE GODOY PONTE
Subchefe-Geral dos Serviços
PORTARIA Nº 168 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1o e o
§ 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o1º Ten (RM2-T)
21.0079.26 LEANDRO FERREIRA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido
deferimento em seu requerimento.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 33/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º e § 4º do inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na
subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima de seus
nomes:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2023 (quando terminam o SMI):
2ºTen
(RM2-Md)
22.0004.29
LUCAS
ALBUQUERQUE
CHINELATTO
-
Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0005.26 GIL GOULART CHOI - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0018.24 JOÃO PAULO BELLO DOS SANTOS - CPPR;
2ºTen (RM2-Md) 22.0021.20 CAIO BERTOLINI - DelSSebastiao;
2ºTen (RM2-Md) 22.0002.24 MATHEUS ZANELATTO JUNQUEIRA - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0013.28 ALEX MASSAKI MAVATARI FUJITA Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0017.27 ANDREY DE OLIVEIRA - CPPR;
2ºTen (RM2-Md) 22.0008.28 ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO - CPSP;
2ºTen (RM2-Md) 22.0015.22 GUSTAVO CURIAKI - CFRP;
2ºTen (RM2-Md) 22.0003.21 WELLINGTON VIDIGAL DE ARAUJO - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0012.21 VICTOR MENDES RIBEIRO - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0007.21 LUCCAS POTENZA NERI - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0011.23 LEONARDO YURI KASPUTIS ZANINI - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0009.25 CAUÃ DE TOLEDO CORRÊA - CPSP;
2ºTen (RM2-Md) 22.0001.27 LEONARDO BARALDI LABEGALINI - CFTP;
2ºTen (RM2-Md) 22.0019.21 FELIPE HIDEKI ARAKAKI - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 22.0014.25 FELIPE FREITAS MASCOTTE SANCHES - Com8ºDN;
e
2ºTen (RM2-Md) 22.0016.20 MAURÍCIO CAETANO RAMON PIRES JUNIOR -
Bt l D e f N B Q R - A R A M A R .
Art. 2º Manter o 2ºTen (RM2-Md) 22.0017.27 ANDREY DE OLIVEIRA adido à
Capitania dos Portos do Paraná, por 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção
de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo
com o disposto nas alíneas a e b do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para
efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 34/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e com o previsto no § 1º do art. 39 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-
M F DV ) :
2ºTen (RM2-CD) 22.0006.23 VINÍCIUS FARIAS MIORELLI - CPPR;
2ºTen (RM2-Md) 22.0010.26 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA -
DelGuaira; e
2ºTen (RM2-Md) 22.0020.22 MARCOS VINÍCIUS COMPARONI - CPSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1º de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 35/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e com o previsto no art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-
M F DV ) :
2ºTen (RM2-Md) 22.0004.29 LUCAS ALBUQUERQUE CHINELATTO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0005.26 GIL GOULART CHOI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0018.24 JOÃO PAULO BELLO DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.0021.20 CAIO BERTOLINI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0002.24 MATHEUS ZANELATTO JUNQUEIRA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0013.28 ALEX MASSAKI MAVATARI FUJITA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0017.27 ANDREY DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0008.28 ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0015.22 GUSTAVO CURIAKI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0003.21 WELLINGTON VIDIGAL DE ARAUJO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0012.21 VICTOR MENDES RIBEIRO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0007.21 LUCCAS POTENZA NERI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0011.23 LEONARDO YURI KASPUTIS ZANINI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0009.25 CAUÃ DE TOLEDO CORRÊA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0001.27 LEONARDO BARALDI LABEGALINI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0019.21 FELIPE HIDEKI ARAKAKI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0014.25 FELIPE FREITAS MASCOTTE SANCHES; e
2ºTen (RM2-Md) 22.0016.20 MAURÍCIO CAETANO RAMON PIRES JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1º de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 38/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o previsto na
alínea a do inciso 10.5.1 da DGPM-308 (4ª Revisão), e no art. 15 das Instruções Gerais para
os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha
(IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, as seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1ºTen (RM2-CD) 16.0249.82 LUCIANA ANGÉLICA RUIZ - Com8ºDN; e
1ºTen (RM2-T) 16.0250.16 LUANA RAMOS PASSOS - DDNM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1º de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 39/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do
Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do
§ 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da
DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por
conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os
Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de
2 de fevereiro de 2023 (término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-T) 15.0461.84 LUIZ CARLOS FURQUIM VIEIRA SEGUNDO -
CPSP;
CT (RM2-T) 15.0459.60 CINTHIA RODRIGUES SILVEIRA - Com8ºDN;
CT (RM2-EN) 15.0462.06 LUIS EDUARDO ROSIN - CINA;
CT (RM2-EN) 15.0462.14 TIAGO AUGUSTO DUZZI - CCEMSP;
CT (RM2-EN) 15.0462.22 BRUNA MOTA TERRA - DDNM;
CT (RM2-EN) 86.7605.72 OSEIAS MARTINS SILVA - DDNM;
CT (RM2-EN) 15.0463.89 KELLY ARALDI CARDOSO - DDNM;
CT (RM2-EN) 15.0459.19 HAMILTON FUNES JUNIOR - DDNM;
CT (RM2-EN) 15.0459.94 DIOGO RIBEIRO SARDELLA - DDNM;
CT (RM2-EN) 15.0460.28 ALINE SANTOS VIEIRA NICO - CINA;
CT
(RM2-EN) 15.0460.95
ALINE OLIVEIRA
DOS
ANJOS BATISTA
-
DDNM;
CT (RM2-EN) 15.0461.09 EDGAR SATO JUNIOR - DDNM;
CT (RM2-EN) 15.0461.25 LEANDRO HENRIQUE AIO - CINA;
CT (RM2-CD) 15.0462.90 DÉBORA PINTO ANTUNES - Com8ºDN; e
CT (RM2-EN) 15.0461.92 LEONARDO MATTOS SAITTA - DDNM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
para efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
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