DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 11/2023, do GCM, o CT (AA) 99.1993.01 FÁBIO COSTA
BARREIRA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de
servir.
Art. 3° Alterar, a partir de 20JAN2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, do CMG 87.1297.01 RICARDO BARILLO CRUZ, anteriormente agregado nos
termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado
por ter sido colocado à disposição do MD, de acordo com o contido na Portaria n°
163/2022, do GCM, a fim de servir.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 6/2023, do GCM, o CF 05.0613.18 EDUARDO
ALEXANDRE STURTZ, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 117/2022, do GCM, o CMG 96.0052.11 DIEGO BARONI
SANTOS ALBERNAZ GOMES, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 192/2022, do GCM, o CT (AA) 95.0942.29 WILLIAN
RIBEIRO DOS REIS, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 15/2023, do GCM, o CC 01.0510.75 ANDERSON DOS
SANTOS MACHADO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir na ASM ES G -
R I O.
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 166/2022, do GCM, a CF (T) 065.7491.35 SUZANE DE
AGUIAR GUIMARÃES, por ter sido colocada à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 9° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 481/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 23JAN2023, o SO-RM1-MA 84.1130.31
JAIME ANDRÉ RIBEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
325/2022, da DPMM, de acordo com o contido na subalínea VIII, da alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 498/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 02FEV2023:
CMG 86.9746.96 MARCELLO SILVEIRA DE ANDRADE CARLOS.
II - A partir de 07FEV2023:
CMG (EN) 87.2929.63 CARLOS EVANDRO DA CUNHA BEZERRA; e
CC (T) 87.0122.51 GLAUBER RODRIGUES DE ARAUJO.
III - A partir de 08FEV2023:
CMG 87.3001.33 ANDRÉ ARANDY CORRÊA DE SOUZA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 499/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XII do art. 82, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD nº
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, no período de 17OUT2022 a
17FEV2023, o CC (EN) 07.3906.96 JOSÉ ERLANDIO PEREIRA DE MESQUITA, de acordo com
o contido na Portaria n° 205/2023, desta Diretoria, em face do gozo de Licença para
Frequentar Curso de Formação Profissional (LFCFP).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 500/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória no
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 86.2809.53 ROGÉRIO SANTANA DA SILVA; e
2o SG-ES 86.6842.13 MARCELO DA SILVA PÃO TRIGO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 501/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do
anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no
inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art.
8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o do art. 12, e inciso I do
art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o
do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-
EL 06.6499.39 FLÁVIO ALEXANDRE MONTEIRO FRAGA, com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE
SOUZA
PORTARIA Nº 502/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MO 87.0792.16 LENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS;
SO-FR 87.1428.81 JACSON MARCONDES BATISTA SANTOS;
SO-ES 87.3604.71 BRÁS ANTONIO VIEIRA DA PIEDADE; e
1o SG-BA 87.3803.07 MARCELO DE CASTRO MIOTTI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 503/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AM
87.2090.98 FRANCINALDO SILVA DE LIMA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 505/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-BA 87.0491.04 PAULO CÉSAR BARBOSA;
SO-CN 87.0661.57 FRANCIMÁRIO GOMES ALVES;
SO-EP 87.0688.51 AIRTON LOPES MELO JUNIOR; e
SO-MO 87.0698.81 MAURO VINICIO DA SILVA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 442/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 78.5166.25 Matrícula SIAPE 0955181, GILBERTO RICARDO DA SILVA, Código de
Vaga 553857 (Processo nº 63105.005194/2022-03, da BNRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 443/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Agente Administrativo, do grupo cargo 481/004, NI-S-III, Código de Vaga nº
556772, anteriormente ocupado pelo servidor 75.1001.51 Matrícula SIAPE 0968606 OLAVO
CECÍLIO DOS SANTOS FILHO, lotado no Centro de Munição da Marinha (CMM), em virtude
de seu falecimento ocorrido em 28 de janeiro de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº
088625 01 55 2023 4 00575 242 0203472 41, do 14º Registro Civil das Pessoas Naturais da
Comarca da Capital/RJ e a Msg P-011313Z/FEV/2023 do CMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 483/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar as Servidoras Civis, abaixo nominadas, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
(BAeNSPA), conforme o Ofício nº 31-419/2022, daquela Base:
I- a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, CLEIDEJANE GOMES DO
NASCIMENTO, NIP 95.0187.01, Matrícula SIAPE 1107771, CPF 802.347.717-04, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
II - a Agente Administrativo, NIP 87.0246.59, Matrícula SIAPE 6451277, MARTA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF 034.489.038-41, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão; e
III - a Agente de Serviços de Engenharia, NIP 86.3394.19, Matrícula SIAPE
0979273, TÂNIA MARIA DE ARAÚJO CASTRO ALVES, CPF 011.561.507-52, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 485/DPM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí
(DelItajai), conforme o e-mail nº 127/2023, daquela Delegacia:
I- o Agente Administrativo, MANOEL SIQUEIRA JUNIOR, NIP 10.3519.06,
Matrícula SIAPE 0957541, CPF 539.764.609-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor; e
II - a Agente Administrativo, MARIA ELISETE PEREIRA, NIP 63.8009.00, Matrícula
SIAPE 0972581, CPF 414.859.049-00, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
02, de Chefe de Setor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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