DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002484/2023-04, resolve:
DESIGNAR, WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1811539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001276/2023-80, resolve:
Nomear, ADRIANA BARBOSA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Publicidade,
Comunicação Digital e Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007673/2023-65, resolve:
Nomear, SILVIA CRISTINA
CASTANHEIRA MAIA, para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004724/2023-05, resolve:
DESIGNAR, INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1558807, para
exercer Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio à Inclusão Sanitária, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão
Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio
à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000782/2023-51, resolve:
DESIGNAR, MARIANE CORTAT CAMPOS MELO, matrícula SIAPE nº 1758633, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da
Assessoria Especial de Controle Interno.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000987/2023-37, resolve:
DESIGNAR, JOYCE DE SOUZA FALUBA, matrícula SIAPE nº 1742033, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias
Institucionais,
da
Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento
e
Administração, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001284/2023-26, resolve:
NOMEAR, STEPHANIE FRIEDA SANTANA HIERSTETTER para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Articulação 
Parlamentar, 
da
Assessoria 
Especial 
de 
Assuntos
Parlamentares 
e
Fe d e r a t i v o s .
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 234, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.005714/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VIEIRA HONORATO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2019425, CPF n.º ***.952.951-**, para exercer
os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Administração
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria
de Gestão Operacional do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.137993/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, VERONICA
SCALET GRILLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE n.º 2083696, CPF n.º ***.150.888-**, da Função Comissionada Executiva,
de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Administração e Serviços Gerais, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná - SR(PR),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.137993/2022-17, resolve:
Art. 1º º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, VERONICA
SCALET GRILLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE n.º 2083696, CPF n.º ***.150.888-**, dos encargos de Substituta do Chefe
de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Incra
no Estado do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 263, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere
o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de
dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUDE SAMPAIO DE FREITAS,
ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0723482, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União no dia 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no processo
54000.014874/2023-78.
LEVI PINHO ALVES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.004150/2023-35, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento de Gestão Contratual e
Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.005299/2023-31, resolve:
Nomear LUCIANA LACERDA DANIEL para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de
Cuidados e Família, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS