DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 211, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, matrícula Siape nº 0046491,
para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Diretoria de Articulação
Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 98, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 30 de janeiro de 2023, seção 2, página 20, que efetivou a exoneração de
RAQUEL TAVARES VIEIRA JONH, onde se lê: "Exonerar RAQUEL TAVARES VIEIRA JONH do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Educação
Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, a contar de 20 de janeiro de 2023.", leia-se: " Exonerar RAQUEL
TAVARES VIEIRA JONH do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Educação Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 26 de janeiro de
2023."
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, concedida ao servidor
MÁRCIO SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1088767, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, unidade
integrante do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, à servidora VANESSA
CRISTINI DA SILVA MATOS, Matrícula SIAPE nº 1739151, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO,
unidade integrante do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANE ALVES DE SOUZA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339730, para o cargo de Chefe da
Divisão de Orientação e Acompanhamento, código FG-02, do Departamento de Estudos,
Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGÉLICA FERREIRA BETA MONTEIRO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, para a função de
Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Cursos EaD e de Projetos de Extensão,
código FCC/FUC-01, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de
dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e
considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de
março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA VALLEJO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1562606, para a função de Coordenador
Acadêmico da Coordenação de Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento, código FCC/FUC-01,
vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA VIEIRA SILVA, Assistente de Aluno,
matrícula SIAPE nº 1912193, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do Instituto Benjamin
Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA LOPES DA SILVA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1777987, para o cargo de Chefe da
Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica, código FG-02, do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme disposto no inciso III do
parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 18 da
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, considerando os autos do processo nº
23000.015734/2020-41, resolve:
Art. 1º Designar Regina Adjuto Boaventura, Assistente Técnico da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, como Coordenadora do
Projeto de Cooperação Internacional OEI/BRA 20/002 - Fortalecimento da Setec em seus
processos de planejamento, de gestão e de avaliação da Educação Profissional e
Tecnológica, firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a
Ciência e a Cultura (OEI).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 2/2023 - DGORC/DIRAP/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, da função de Chefe da
Assessoria de Gestão, Operações, Orçamento e Convênios, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, para a função de Chefe da
Divisão de Recursos Descentralizados, do Departamento de Gestão Orçamentária, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR-Nº 98, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Filemon Costa
Lima, Técnico de Laboratório Área/Mineração, SIAPE nº 3192600, no período entre
19/03/2023 a 01/04/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
no IV Simposio de Exploración & Producción de Recursos No Convencionales e realização
de visita técnica à Universidad Nacional de Comahue, nas cidades de Buenos Aires e
Neuquén,
Argentina,
com
ônus
limitado
para
o
CEFET-MG
(Processo
nº
23062.004250/2023-94).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 38/2023 - DG/CEFET-MG, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Laboratórios - Campus Leopoldina, FG-02, desempenhado pelo servidor RAFAEL JOSE
FONSECA DE SA, matrícula SIAPE n. 1061594, no período de 01/02/2023 a 12/02/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
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