DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 374 - Processo n° 23153.000281/2023-57 - Art. 1º Designar DEBORA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3319554, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne
da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 163, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página
22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Processo Eletrônico nº
23243.003932/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, matrícula
Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão Substituto(a) Eventual,
código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 13 de fevereiro
de 2023 a 22 de fevereiro de 2023, em virtude de férias da Titular e do Substituto
Legal.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANA CARLA DOS
SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão
Substituto(a) Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no
período de 13 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023, em virtude de férias da
Titular e do Substituto Legal, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 288 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000173/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1942371, SIAPECAD nº 01724334, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do
Câmpus Goiânia, UORG-153. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 289 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000219/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
RICARDO FOUAD RABAHI, enquanto DIRETOR(A) (CD - 02), UORG-732, do(a) Diretoria do
Polo de Inovação Embrapii/IFG, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor DEANGELIS DAMASCENO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1943027, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor EDUARDO NORONHA DE ANDRADE FREITAS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1488282, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 292 - REITORIA/IFG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000194/2023-15, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor DERYK VIEIRA SANTANA, ocupante do
cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 3136230, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Câmpus Cidade de Goiás do IFG, para exercício junto ao(à) Diretoria de Políticas para os
Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e
no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 728, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0255665.00000020.2023-21, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francinaldo Ferreira de Matos, Professor (a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Licitação, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 738, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A)
PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0103672.00000008/2023-23, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Flavia Arruda de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para exercer o cargo de Chefe da Editora Institucional (CD-04) do (a) Reitoria,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 315, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000409.2023-04; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2023, a servidora CRISTHIELI
CAROLINE GONZAGA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 2948341, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Inclusão, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor JADSON ABILIO DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE
nº 2392719, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código
FG - 0 1 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Elaine Borges Monteiro
Cassiano, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e tecnológico,
Matricula SIAPE n° 1941845, lotada no Campus Campo Grande, em exercício na Reitoria,
com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS), no período de 03.03.2023 a 15.03.2023 para participar de Imersão
Internacional na cidade de Porto, Portugal e Formação de Gestores para Educação
Profissional e Tecnológica na cidade de Oslo, Noruega.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, ocupante do cargo
Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE 1212898, da função COORDENADOR
GERAL DE PRODUÇÃO SUBSTITUTO, Cód CD-4, nos impedimentos legais e eventuais do
titular.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12/10/2015.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora Fernanda Nunes Cabral, SIAPE 1057261,
ocupante do cargo efetivo Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Chefe da Seção de Extensão, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função
Gratificada, código FG-02.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora Érika Soares Reis, SIAPE 2579310, ocupante do
cargo efetivo Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para função Chefe da
Seção de Extensão, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada, código
FG - 0 2 .
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DERLI BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3124440,
para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
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