DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 286, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000188.2023-01, de 08/02/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula da Costa Krumel, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia (FCC),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 127 - Art. 1º Designar a servidora Patricia Pertile, matrícula Siape nº 1212118, ocupante
do cargo de técnico de laboratório - área, para exercer a função de coordenadora de
Administração, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 133 - Art. 1º Designar o servidor Paulo da Silva Paz Neto, matrícula Siape nº 1421206,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso técnico em Informática para Internet, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 134 - Art. 1º Dispensar o servidor Francisco das Chagas de Sousa, matrícula Siape nº
1482021, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso técnico em Informática para Internet, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 135, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Anna Paula Soares Rodrigues Araujo, matrícula
Siape nº 1453462, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso técnico em Administração, Integrado ao
Ensino Médio, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Távilla Carolina Coelho Carmo, matrícula Siape nº
1983048, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de
Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período
de 14 a 16 de fevereiro de 2023, em virtude de participação do titular na 119ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - Conif, em Brasília/DF.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 178 - I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) EDILSON PIMENTA FERREIRA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO e COORDENADOR GERAL DO
CENTRO DE IDIOMAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Matrícula SIAPE Nº 1803911, lotado no
CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para afastamento para estudo ou
missão no exterior, de 20/04/2023 a 30/04/2023, com objetivo de participar na
Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos (WFCP) e na
realização de reuniões com o Cican, Federação de Cegeps e com a Câmara de Comércio
Canadá-Brasil, missão proposta pelo CONIF, nas cidades de Montreal e Toronto no Canadá,
com ônus com financiamento pelo IFTM, nos termos do Processo nº 23199.000474/2023-
81.
Nº 179 - I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) WELISSON MARQUES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1644194,
lotado no CAMPUS UBERABA, do quadro permanente do IFTM, para afastamento para
estudo no exterior, de 22/04/2023 a 21/05/2023, com objetivo de participar do curso de
Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language Course), oferecido pela Escola de
Inglês ILSC, parte do grupo Educacional da Greystone College, na Cidade de Toronto no
Canadá, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23200.000173/2023-
71.
Nº 180 - I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LEANDRO GALZERANO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1130611,
lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para afastamento para
estudo no exterior, de 22/04/2023 a 21/05/2023, com objetivo de participar do curso de
Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language Course), oferecido pela Escola de
Inglês ILSC, parte do grupo Educacional da Greystone College, na Cidade de Toronto no
Canadá, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23201.008166/2022-
27.
Nº 181 - I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIANA APARECIDA SOUZA
AGUIAR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1925555, lotado no CAMPUS PATOS DE MINAS, do quadro permanente do IFTM, para
afastamento para estudo no exterior, de 22/04/2023 a 21/05/2023, com objetivo de liderar
a delegação do IFTM que fará intercâmbio na cidade canadense de Toronto e participar do
curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language Course), oferecido pela
Escola de Inglês ILSC, parte do grupo Educacional da Greystone College, na Cidade de
Toronto no Canadá, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº
23494.002442/2022-03.
Nº 182 - I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCIANA COUTO LEMES -
ADMINISTRADOR, Matrícula SIAPE Nº 1804259, lotado no REITORIA, do quadro
permanente do IFTM, para afastamento para estudo no exterior, de 22/04/2023 a
21/05/2023, com objetivo de participar do curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive
English Language Course), oferecido pela Escola de Inglês ILSC, parte do grupo Educacional
da Greystone College, na Cidade de Toronto no Canadá, com ônus limitado para o IFTM,
nos termos do Processo nº 23199.014882/2022-30.
Nº 183 - I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) FERNANDA CRISTINA COSTA
LOPES - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1974728, lotado no REITORIA, do
quadro permanente do IFTM, para afastamento para estudo no exterior, de 22/04/2023 a
21/05/2023, com objetivo de participar do curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive
English Language Course), oferecido pela Escola de Inglês ILSC, parte do grupo Educacional
da Greystone College, na Cidade de Toronto no Canadá, com ônus limitado para o IFTM,
nos termos do Processo nº 23199.015064/2022-54.
Nº 184 - I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) REJANE ALVES DE A L M E I DA
- TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 3054898, lotado no REITORIA, do quadro
permanente do IFTM, para afastamento para estudo no exterior, de 22/04/2023 a
21/05/2023, com objetivo de participar do curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive
English Language Course), oferecido pela Escola de Inglês ILSC, parte do grupo Educacional
da Greystone College, na Cidade de Toronto no Canadá, com ônus limitado para o IFTM,
nos termos do Processo nº 23199.013827/2022-22.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) EDUARDO JOSÉ PACHECO
- PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº 1007763, lotado no REITORIA, do quadro
permanente do IFTM, para afastamento para estudo no exterior, de 22/04/2023 a
21/05/2023, com objetivo de participar do curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive
English Language Course), oferecido pela Escola de Inglês ILSC, parte do grupo Educacional
da Greystone College, na Cidade de Toronto no Canadá, com ônus limitado para o IFTM,
nos termos do Processo nº 23199.014860/2022-70.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 232, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ELAINE CARVALHO DE
LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula
SIAPE nº 1101093, lotado no CAMPUS PATOS DE MINAS, do quadro permanente do IFTM,
para afastamento para estudo no exterior, de 22/04/2023 a 21/05/2023, com objetivo de
participar do curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language Course),
oferecido pela Escola de Inglês ILSC, parte do grupo Educacional da Greystone College, na
Cidade de Toronto no Canadá, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº
23494.002764/2022-44.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DE CASTRO FIUZA, CPF nº ***.169.851-**, para
exercer a função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do
BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 9 - Designar a servidora MÁRCIA FELIX DA SILVA CORTEZ, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1804583, para exercer o Cargo de Direção (CD-04),
de Diretora do Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários, na Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data de
01/02/2023. (Processo nº 23082.002176/2023-33)
Nº 10 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora SUZANA PEDROZA DA SILVA,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2785964, da Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, da Diretoria de Comunicação,
lotada na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da