DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500036
36
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 750/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000725.2023-63, resolve;
Designar a servidora TAIS MATHEUS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0203****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG
- 04, do(a) Representação Subárea Cod e Ling do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 756/IFSP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002398.2023-94, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria, da função de
Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria. Efeitos a partir
de 15 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 757/IFSP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002442.2023-66, resolve:
Designar a servidora CRISTINA MARI ISHIDA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 363 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor Sandro Andrade Monteiro
Menezes, matrícula SIAPE 3052091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente de Manutenção
e Suporte em Informática - SMSI/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 364 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/03/2023, a servidora Shirley Santos Teles Rocha,
matrícula SIAPE 1636561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática -
COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 365 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, o servidor José Hélio Barbosa Júnior,
matrícula SIAPE 2000219, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática -
COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 368 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 284, de 02/02/2023, que trata da designação da
servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, para a função de Coordenadora de Administração -
CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02.
Art. 2º Onde se lê: "código FG-02", leia-se: "código FG-04".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
02.02.2023.
Nº 369 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 285, de 02/02/2023, que trata da designação do
servidor João Pedro Santana Valadares, matrícula SIAPE 1335656, ocupante do cargo de
Assistente em
Administração, para
a função de
Coordenador de
Contratos -
COC/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Onde se lê: "código FG-04", leia-se: "código FG-02".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
02.02.2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
I
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 407 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Arivalter Araújo,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 202, matrícula
SIAPE 1106963, de acordo com as regras do art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda
Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23463.000517/2022-71.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
Nº 408 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Washington José Santos,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula
SIAPE 425858, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos da Emenda
Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23288.000140/2023-17.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 173 - Art. 1º CONVALIDAR o exercício do cargo de Substituta da Diretora de Extensão
e Relações Comunitárias do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, ocupado
pela servidora JACQUELINE RODRIGUES GONÇALVES DA COSTA, matrícula Siape 178****,
no período de 09-12-2020 a 18-12-2020, conforme documentação acostado aos autos do
Processo Administrativo nº 23223.000576/2021-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 174 - Art. 1º 1º CONVALIDAR o exercício do cargo de Substituta da Diretora de Extensão
e Relações Comunitárias do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, ocupado
pela servidora LUCIENE APARECIDA DE ASSIS, matrícula Siape 213****, no período de 04-
01-2021 a 13-01-2021, conforme documentação acostado aos autos do Processo
Administrativo nº 23223.000576/2021-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000426.2023-82, resolve:
Nº 246 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13.02.2023, a servidora BELAMI CASSIA DA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2616244, para exercer
a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS MODALIDADE
SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora BELAMI CASSIA DA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2616244, na função de
COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS MODALIDADE SUBSEQUENTE E
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de
Minas, a partir de 13.02.2023.
Nº 247 - DISPENSAR, a partir de 13.02.2023, a servidora THALITA FERREIRA MENEGASSI DE
SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1411614, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS MODALIDADE
SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas.
Nº 248 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13.02.2023, a servidora JULIETE APARECIDA RAMOS
COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1124426, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO
AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JULIETE APARECIDA
RAMOS COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1124426, na função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de
Minas, a partir de 13.02.2023.
Nº 250 - DISPENSAR, a partir de 13.02.2023, a servidora SIMEA PAULA DE CARVALHO
CEBALLOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2274267, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de
Minas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 283, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23206.000682.2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, o servidor Charles Soares Huber,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria
de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 284, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000218.2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Klassen Ferreira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 285, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerandoo Processo Eletrônico nº
23166.000220.2023-41, de 13/02/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Matheus Senna de Oliveira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES