DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500038
38
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.002164/2023-17)
Art. 2º - Designar a servidora DANIELA OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 11527824, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Comunicação Institucional, da Diretoria de Comunicação, lotada na Reitoria, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.002164/2023-17)
Nº 11 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
SERVIDORA: VANIA ALBINO MACARIO LIMA
Nº Matrícula SIAPE: 0383785
CARGO: Zootecnista
CÓDIGO DE VAGA: 297271
LOTAÇÃO: CAMUS.REIT
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo nº 23082.024227/2022-05)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Afastamento
do
País 
Licença
para
Capacitação,
Processo
Nº
23066.067358/2022-77, da Professora, MARILUCE KARLA BOMFIM DE SOUZA, publicada
no Diário Oficial da União de 14/02/2023, seção 2, pág. 27..
Onde se Lê: " JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA ";
Leia-se: " PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA ".
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e processo 23066.032017/2022-81, resolve:
Nº 101 - Declarar vago, a partir de 31/05/2022, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Farmacêutico, Classe E, Capacitação I, Padrão16, ocupado por ANA
CRISTINA DOS REIS DIAS, matrícula SIAPE 0286784, lotada no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgar Santos desta Universidade, por motivo de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.036585/2021-70, resolve:
Nº 103 - Declarar vago, a partir de 31/07/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Continuo, Classe C. Capacitação II, Padrão 16, ocupado por JOSE
EDSON DA HORA, matrícula SIAPE 0283964, lotado na Escola de Dança desta Universidade,
por motivo de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.036451/2020-78, resolve:
Nº 104 - Declarar vago, a partir de 09/11/2020, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Auxiliar de Anatomia e Necropsia, Classe B. Capacitação I, Padrão 16,
ocupado por JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0286776, lotado no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos desta Universidade, por motivo
de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.027381/2021-48, resolve:
Nº 105 - Declarar vago, a partir de 01/06/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Carpinteiro, Classe B. Capacitação IV, Padrão 16, ocupado por
PATRICIO DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE 0287038, lotado na Escola de Belas Artes,
desta Universidade, por motivo de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.034937/2021-52, resolve:
Nº 106 - Declarar vago, a partir de 05/06/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, Classe D. Capacitação I, Padrão 16,
ocupado por JOMAR RAMOS DE MELO, matrícula SIAPE 0281849, lotado na Faculdade de
Direito desta Universidade, por motivo de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.043392/2021-75, resolve:
Nº 107 - Declarar vago, a partir de 07/08/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Armazenista, Classe B, Capacitação II, Padrão 16, ocupado por
FERNANDO COSTA BAHIA, matrícula SIAPE 0284541, lotado na Pró Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, por motivo de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.045174/2021-75, resolve:
Nº 108 - Declarar vago, a partir de 16/09/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Servente de Obras, Classe A, Capacitação IV, Padrão 16, ocupado por
JOSE JORGE ALVES SANTOS, matrícula SIAPE 0284342, lotado na Superintendência do Meio
ambiente e Infraestrutura desta Universidade, por motivo de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.008757/21-15, resolve:
Nº 109 - Declarar vago, a partir de 21/02/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Motorista, Classe C, Capacitação I, Padrão 16, ocupado por GILMAR
OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE 0281824, lotado na Pró Reitoria de Administração
desta Universidade, por motivo de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.035132/2020-45, resolve:
Nº 110 - Declarar vago, a partir de 04/12/2020, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Capacitação VI, Padrão 16,
ocupado por ROSA MARIA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0284546, lotada no Serviço
Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, por motivo de falecimento.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de
competência e Processo 23066.039475/2021-60, resolve:
Nº 122 - Declarar vago, a partir de 08/08/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, o cargo de Técnico em Secretariado, Classe D. Capacitação II, Padrão 16,
ocupado por MARIA CONCEIÇÂO JESUS DE AZEVEDO LEMOS, matrícula SIAPE 0284300,
lotada na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, por
motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.019707/2021-63,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDVALDO LIMA
DA MOTA, matrícula SIAPE n.º 45391, ocupante do cargo de Vigilante, Classe "D", Nível de
Capacitação "2", Padrão de Vencimento "16", lotado na Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.005643/2023-85,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MILTON ARAUJO
MOURA, matrícula SIAPE nº 1096412, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ;
resolve:
Art. 1º Dispensar BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula n° 3157475/SIAPE,
Engenheiro, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Manutenção Predial, da
Secretaria de Infraestrutura da Reitoria da Universidade Federal de Catalão. FG-2. Art. 2º
Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 08 de fevereiro de 2023.
(Processo nº 23070.006409/2023-14).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ;
resolve:
Nº 70 - Art. 1º Designar JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, Matrícula nº 1696845/SIAPE, Professor
Adjunto, para o cargo de Chefe do Centro de Documentação e Pesquisa de Catalão da
Universidade Federal de Catalão. FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.005396/2023-58).
Nº 71 - Art. 1º Dispensar GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 2316888/SIAPE, Técnico
em Assuntos Educacionais, da função de Procurador Educacional Institucional, Pro Tempore
da Secretaria de Planejamento da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar
GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 2316888/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a função de Procurador Educacional Institucional Pro Tempore da Reitoria da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.006401/2023-40).
Nº 72 - Art. 1º Designar CLEUMAR TRISTÃO DE AGUIAR, Matrícula nº 1755292/SIAPE,
Técnico de Laboratório, para exercer a função de Coordenador de Gestão do Espaço Físico
da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da
designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo
nº 223070.063709/2022-10).
Nº 73 - Art. 1º Designar KARINNE REGIS DUARTE, Matrícula nº 2615393/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Chefe do Setor de Políticas de Direitos Sociais da
Secretária de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os
efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.015605/2022-91).
Nº 74 - Art. 1º Designar MARIELA CORDEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 2426681/SIAPE,
Professor Adjunto, para
exercer a função de
Chefe do setor de
políticas de
heteroidentificação da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e
financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.015605/2022-91).

                            

Fechar