DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.001852/2023-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999714,
para participação na Oficina de Língua e Literatura Brasileiras durante a "World Languages
Week", na Universidade das Bahamas, no período de 18 a 27 de março de 2023, em
Nassau, Bahamas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.002134/2023-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RONALDO
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1785154, para
participação no Projeto de Pesquisa "Ensino por investigação relativo à temática saúde",
um estudo com licenciandos do curso de Ciências Biológicas em parceria entre a
Universidade Estadual de Londrina, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana
e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no período de 02 a 17 de março de
2023, na cidade de Vila Real, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.002150/2023-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARIA
ALEJANDRA NICOLAS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2195845, para
participação no IV Encontro da etapa de trabalho e discussões a ser realizado na
Universidade Gastón Dachary, no período de 01 a 04 de março de 2023, em Posadas,
Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
Nº 175 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 40 de 10/01/2023, publicada no
DOU de 12/01/2023, de nomeação da candidata TIELLE SILVA ALEXANDRE, tendo em vista
o Art.22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, DOU de 30/08/2019.
Nº 176 - NOMEAR, em caráter efetivo, RENAN CURVELLO FARIA, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 1, publicado no DOU de 09/01/2023, no código de vaga 244881, em
decorrência da vacância de RONAN WENDELL DE OLIVEIRA E SILVA, DOU de 22/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.135, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.207809/2023-17, resolve:
Designar o servidor Márcio Weissheimer Lauria, matrícula SIAPE nº 2314423,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 49 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DANLER GARCIA SILVA, matrícula Siape nº
3268967, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de
Bacharel em Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal
do Norte do Tocantins, FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de
2023.
Nº 50 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DEIVE BERNARDES DA SILVA, matrícula Siape
nº 1260504, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente na Coordenação do
Curso de Bacharel em Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de
2023.
Nº 51 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DEIVE BERNARDES DA SILVA, matrícula Siape nº
1260504, Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de
Bacharel em Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal
do Norte do Tocantins, FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 1º de março de
2023.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/ UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:  
Art. 1º EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
14/02/2023, o servidor ADSON SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3271082, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 862165, lotada na
Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação, desta Universidade, conforme consta no
Processo nº 23520.001002/2023-47. 
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.  
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
16/02/2023 a servidora FERNANDA VASQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2327008,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 1000250,
lotada no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, desta Universidade, conforme
consta no Processo nº 23520.000560/2023-95.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 68 - GABINETE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar MARCIA JANETE DA CUNHA COSTA, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Gestão Pública
e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade,
código FCC, ficando dispensada da referida função INAILDE CORREA DE ALMEIDA,
Professora do Magistério Superior.
Art. 2° A servidora ora designada terá alocação de 20h semanais para as
atividades inerentes à função comissionada. (Processo nº 23204.002344/2023-67).
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 683 - Autorizar o afastamento do servidor JOÃO MARCELO BRAZÃO PROTÁZIO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS E NATURAIS, no período de 16 a 26 de novembro de 2022, para missão de
Cooperação Acadêmico-Científica com as instituições O Leibniz-ZMT (Bremen), a FH Erfurt
e o JKI-BSI (Braunschweig), nas cidades de Bremen, Braunschweig e Frankfurt - Alemanha,
com ônus para a UFPA.
Nº 692 - Aplicar ao servidor ANDERSON CONCEIÇÃO MENDES, matrícula SIAPE-1142526,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), a pena de demissão do
referido cargo, prevista no inciso XIII do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por
infringência ao disposto nos artigos 116, incisos IX e XI e 117, inciso IX da mesma Lei.
Nº 686 - Art. 1°. Efetivar a cessão de que trata o Capítulo II do Decreto n. 10.835, de
14/10/2021, do servidor CLAUDIO GUEDES SALGADO, matrícula SIAPE-1350218, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para atuar no
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da Função Comissionada Executiva de COORDENADOR
DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, Código FCE-1.10,
daquele Ministério, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR