DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 116, DE 13 FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a GRACIETI VISCARRA MOTTANA, matrícula SIAPE
06805159, na condição de cônjuge do servidor aposentado CARLOS EUGENIO MOTTANA ,
matrícula SIAPE 1158750, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 4, falecido no dia 20 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003854/2023-03)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 117, DE 13 FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TELMA DEBOM VIEIRA, matrícula SIAPE
06808964, na condição de cônjuge do servidor aposentado FLAVIO GERALDO VIEIRA ,
matrícula SIAPE 1207431, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível
de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 21 de janeiro de 2023, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.004532/2023-73)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 118, DE 13 FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JANETE COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE
06808999, na condição de cônjuge do servidor aposentado VILMAR NUNES DA SILVA ,
matrícula SIAPE 1155274, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de janeiro de 2023,
em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.004863/2023-11)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 119, DE 13 FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JUVENALDO ZANGELINI, matrícula SIAPE
06809057, na condição de cônjuge da servidora aposentada DEJANIRA GOSS ZANGELINI,
matrícula SIAPE 1158942, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de
classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida no dia 29 de
janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.004915/2023-41)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 120, DE 13 FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JACIDES JOAO LAUREANO, matrícula SIAPE
06809111, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA LAPA LAUREAN O,
matrícula SIAPE 1157342, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 20 de janeiro de 2023, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.006319/2023-04)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 121, DE 13 FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CONCEIÇÃO APARECIDA SOARES MARTINS,
matrícula SIAPE 06809375, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ GONZAGA
MARTINS, matrícula SIAPE 1156394, ocupante do cargo de Administrador, nível de
classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 19 de
janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.006370/2023-16)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 124/DAP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VALDENIR LOURIVAL FERREIRA, matrícula SIAPE 1158851,
código de vaga nº 690552, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de
classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000100/2023-
93).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 384-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ARIANE CORRÊA PAC H ECO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Desportos Individuais/Centro de Educação Física e Desportos, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0260640, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.000627/2023-16)
Nº 385-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, AUGUSTO NOBRE
GONÇALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Geociências/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293379, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.000107/2023-03)
Nº 386-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CAROLINA FERREIRA DE
MATOS JAURIS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º
lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0292470, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.001065/2023-10)
Nº 387-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CLEUSA VOGEL ELY,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Biologia/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294421,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.141738/2022-92)
Nº 388-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DAIANI CANABARRO LEITE,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293326,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.000365/2023-81)
Nº 389-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FÁBIO RODRIGO TH E W ES ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Fitotecnia/Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0931527, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.140955/2022-65)
Nº 390-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE LUIS PALOMBINI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Desenho Industrial/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0932998,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.015520/2023-64)
Nº 391-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GIOVANNA PISICCHIO
ZANONI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0295381, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.013722/2023-71)
Nº 392-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO FERREIRA
PEDROSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Desportos Individuais/Centro de Educação Física e Desportos, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0933008, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo
N. 23081.010638/2023-04)
Nº 393-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JULIANA MEDIANEIRA
MACHADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Zootecnia/Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293371, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.008405/2023-33)
Nº 394-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARIA CLARA DA SI LV A
VALADÃO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, no código de vaga
0295331, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081. 006863/2023-38)
Nº 395-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL ESPIGOLAN,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/Campus Palmeira das Missões, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0295605, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.000101/2023-28)