DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.003528/2023-88, resolve:
Nº 397-Art. 1º Conceder pensão à Claudete Saldanha Pereira, na qualidade de
companheira do ex-servidor José Nilton Rodrigues Vasques, ocupante do cargo de
Vigilante, matrícula Siape 379131, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 1º de janeiro de 2023, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de janeiro de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 400-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANGÉLICA ROCHA
JOAQUIM, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294735, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.016674/2023-73)
Nº 401-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA MARTINS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Direito/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293118,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.018131/2023-91)
Nº 402-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL MACHADO
LUNARDI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
na Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933018, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.016618/2023-39)
Nº 403-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JOÃO PEDRO GONÇA LV ES
PACHECO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Neuropsiquiatria/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0293390,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.015467/2023-00)
Nº 404-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JOSEMAR ALVES, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294425, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.013646/2023-02)
Nº 405-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JULIANO NUNES ALV ES ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Ciências Administrativas/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0295561, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo
N. 23081. 017230/2023-55)
Nº 406-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MÁRCIA BANDEIRA
LANDERDAHL MAGGIONI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada
em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Ciências Administrativas/ Centro de Ciências
Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0580613, pertencente ao Banco de Professor Equivalente
desta Instituição. (Processo N. 23081.017245/2023-13)
Nº 407-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MICHEL BAPTISTELLA
STEFANELLO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294724, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.013653/2023-04)
Nº 408-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PAULO RICARDO DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295428,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.013655/2023-95)
Nº 409-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TIAGO ESPINOSA DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Física/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293579,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N.
23081.000370/2023-94)
Nº 410-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUÍS GUSTAVO DURIGON,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0851405,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.
018157/2023-39)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DESIGNAR Carlos Alexandre Souza Bier, Matrícula SIAPE 1146050, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estomatologia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.054, para um mandato de dois anos.
II - Revoga-se a Portaria N. 009, de 02 de janeiro de 2023, publicada em 09 de
janeiro de 2023 no Diário Oficial da União;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 795, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido o servidor ALDO AGRA DE ALBUQUERQUE NETO, Matrícula
Siape no. 29179561, Médico, Nível D, Classe III, Padrão de Vencimentos 4, a partir de
01/02/2023. (Processo SEI nº 23089.003028/2023-76).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 813 - Nomear ANA CAROLINA BARROSO RIBEIRO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022
e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675195. Origem da vaga:
Exoneração de Aline Tavares Domingos, DOU de 04/11/2022. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 814 - Nomear JÉSSICA PRISCILA MATIAS VANETTI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 496, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e
Edital de Inclusão nº 628, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673576. Origem da vaga:
Aposentadoria de Maria de Fatima Pinto, DOU de 01/02/2023. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 815 - Nomear JULIANA MEDEIROS BATISTA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022
e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673161. Origem da vaga:
Exoneração de Rosangela Ferreira de Souza, DOU de 02/12/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 816 - Nomear LUCIANA TIEMI KIRIHARA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673279. Origem da
vaga: Aposentadoria de Mirela Carla da Costa Baretta, DOU de 01/02/2023. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO