DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 313, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 08/02/2023, a servidora ZENAIDE
LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0400656, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 311210, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.008468/2023-64, resolve:
Nº 234 - Art. 1º Ceder a servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, matrícula SIAPE
nº 1122706, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o
cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.143560/2022-99, resolve:
Nº 236 - Aposentar Paulo Chaves de Rezende Martins, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 359898, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
20 horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com
fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.010903/2023-11, resolve:
Nº 237 - Aposentar Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403656, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
lotada no Núcleo de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação, com
fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº
103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0176/2023 (9269044), publicado no DOU de 3/2/2023.
Onde se lê: "Nomear Tábata Quintana Yohana", leia-se: "Nomear Tábata
Quintana Yonaha".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 517, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts.79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002886/2023-38, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LUCICLEIA BARRETO QUEIROZ, Professora do
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0400530,
do Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Formação Acadêmica (DIAFAC), Símbolo CD-004,
com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 519, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002890/2023-04, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora FLORIPES SILVA REBOUCAS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 2643336,
para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Formação Acadêmica (DIAFAC ) ,
Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 536, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004284/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS MARTINS DE BRITO, Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3304970 para responder
como Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia (NGCTEC),
Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 554, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10 de junho de 2022; e considerando o que
consta no processo 23107.002493/2023-24, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADICLEIA NASCIMENTO DE SOUZA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar serviço junto
ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de
agosto de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de fevereiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 556, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004000/2023-91, resolve:
Art. 1º
DESIGNAR o servidor LUYD
CARLOS DA SILVA,
Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 1207926, para responder
pela Secretaria do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, III, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.002846/2023-78, de 01/02/2023.
resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO, matrícula
SIAPE 2563503, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, do cargo
de Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN, CD-02.
Art. 2º - Nomear a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, matrícula
SIAPE 1734804, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento - PROPLAN, CD-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032825/2022-50 de 26 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de WILZA KARLA DOS SANTOS
LEITE, matrícula SIAPE 3304307, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 29/01/2023 a 29/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 299, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032827/2022-93 de 26 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de CAROLINE DE FATIMA RIBEIRO
SILVA, matrícula SIAPE 3303826, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 29/01/2023 a 29/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº
47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, considerando o art. 35, inciso II, da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 124 - Exonerar, a pedido, o servidor ELIEL BENITES, Matrícula/SIAPE nº 2046500,
Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-3), de Diretor da Fa c u l d a d e
Intercultural Indígena/FAIND.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº
47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, considerando o Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e o constante do
processo nº 23005.002911/2023-21, resolve:
Nº 125 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ELIEL BENITES, Matrícula/SIAPE nº
2046500, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para ocupar o cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, CCE 1.15, do
Ministério dos Povos Indígenas.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº
47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, tendo em vista as disposições dos incisos
IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17
de junho de 2011, resolve:
Nº 126 - Art.1º Contratar, como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de
outubro de 2022, seção 3, p. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro
de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª
etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de
dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa):
I - MARCOS SOUZA DE ALMEIDA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com
lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, Área:
Administração Geral, com vigência de contrato até 31 de janeiro 2024.