DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500050
50
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Parágrafos 1º e 6º do Artigo 13 da Lei nº 8112/90
de 11/12/1990 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
Nº 6.138 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6093 de 10/01/2023, publicado no D.O.U. de
11/01/2023, seção 2, página 28, que nomeou ADLA VIANA LIMA por não ter tomado posse
no prazo previsto.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora PAULA REZENDE CAMARGO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 26/02/2023 a 31/05/2023, para realizar
atividades de pesquisa na Vrije Universiteit Brussel, em Bruxelas, Bélgica, com ônus CAPES
(Processo n° 23112.002253/2023-51).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora VASNI DE ALMEIDA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1514407, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em História das Populações Amazônicas, do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GEORGE LEONARDO SEABRA COELHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1979774, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em História das Populações Amazônicas, do Campus de
Porto Nacional, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WITECLAN NEVES DA SILVA, Contador, matrícula
SIAPE nº 2522406, da função de Chefe da Divisão de Pagamentos - PROAD, função
gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de fevereiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 122 - autorizar o afastamento, do País, de DAVI FEITAL GJORUP, matrículas 13185-
7/UFV e 3284319-7/Siape, no período de 13 a 20 de março de 2023, incluindo o
trânsito, para participar de expedição científica para o desenvolvimento de pesquisa
junto
ao
CNPq,
em
Ushuaia, 
Argentina,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
23114.902173/2023-87)
Nº 123 - autorizar o afastamento, do País, de MARCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas
11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 13 a 20 de março de 2023, incluindo
o trânsito, para participar de expedição científica para o desenvolvimento de pesquisa
junto
ao
CNPq,
em
Ushuaia, 
Argentina,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
23114.902117/2023-42)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 124 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, nível
601, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 714972, ocupado por JÉSSICA
SERAFIM FRASSON, matrículas 13191-1/UFV e 1054503-3/Siape, a partir de 16 de
fevereiro de 2023. (Processo SEI 23114.901244/2023-24)
Nº 125 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível
604, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 922884, ocupado por MARIA
GABRIELA MENDONÇA PEIXOTO, matrículas 11577-0/UFV e 2076793-8/Siape, a partir de
16 de fevereiro de 2023. (Processo SEI 23114.902329/2023-20)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com requerimento do Chefe do DEPM E Ofício SCRP nº 34/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARISA VIANNA SALOMAO, CPF no ***.143.207-**, SIAPE no
03**718, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe Assistente nível
02, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Estudos e Processos
Museológicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 060, de 06 de fevereiro de 2023,
referente à
dispensa da
servidora LILIANE
FERREIRA MUNDIM,
como titular
da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro.
Onde se lê: SIAPE nº SIAPE nº 32**6335, leia-se SIAPE nº 32**633.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com requerimento do Chefe do DEPM E Ofício SCRP nº 34/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA, SIAPE nº 23**600, CPF nº
***.479.187-**, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe
Assistente nível 02, para titular da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Estudos e Processos Museológicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 15/03/2023 a 04/04/2023, trânsito incluso, para visita acadêmica
no Centre for Critical Qualitative Health Research, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus
à FAPEMIG/FAU/UFU. Processo: 23117.007083/2023-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Vicente de Paulo da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, trânsito incluso, para realização de Pós-
Doutorado na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina com ônus limitado.
Processo 23117.078333/2022-56.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.007592/2023-33, resolve:
Designar a servidora REJANE VIEIRA
URANI, para exercer a Função
Comissionada Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do
Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.007285/2023-52, resolve:
Designar a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Futebol
Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 263, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.100404/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar NATANAI TORRES DE CARVALHO, matrícula Siape nº
1690123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Inteligência Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO