DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 836, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100121/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1243379, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle
Interno deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 841, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000736/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar RUIVALDO AZEVEDO LOBÃO NETO para exercer a função de
Coordenador de Sistemas Educacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 843, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000736/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL GAMMARDELLA RIZZI da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 165, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos
da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 844, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000736/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 092, ao servidor WENDY WILLIAN BALOT I N
para exercício na Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 845, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000736/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 128, ao servidor ADRIANO CAETANO SANTOS
para exercício na Coordenação de Parcerias Institucionais e Contratos da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 846, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19962.100358/2020-43, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 7 de fevereiro de 2023, KRISTIELY PEREIRA LIMA,
matrícula Siape nº 2804485, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Gestão Corporativa, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 850, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de
janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10983.100049/2023-01,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO BATISTA SIMON FLAUSINO, Analista de Infraestrutura,
matrícula Siape nº 3799863, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no
Estado de Santa Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 852, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100115/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA MAIA ROCHA SOARES, Advogada da União, matrícula
Siape nº 1020026, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Jurídica de
Assuntos
Judiciais 
da
Consultoria 
Jurídica
deste
Ministério, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 854, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000757/2023-90, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LE-LYNE PAES LEME NUNES CZECZKO do cargo de
Chefe de Gabinete da Presidência, código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, a contar de 07 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 855, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000757/2023-90, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL ARAÚJO MARTINS da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 110, da
Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Diretoria de Inovação
da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 856, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000757/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor de Inovação, código CCE 1.15, da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, nos casos
de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando CAMILA DE CASTRO BARBOSA
MEDEIROS do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 857, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000757/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar SEBASTIÃO ROGÉRIO ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código
FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando KARLA VANESSA NUNES DE OLIVEIRA do referido
encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 860, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100195/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar SAMANTA BRAVIM EURICH, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº
1795240, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenadora de Documentação e Informação, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica do
Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 869, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100364/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE RAILA BRITO AMORIM, Engenheira, matrícula Siape nº
2120790, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Modernização da Ocupação de Espaços Físicos, código CCE 1.13,
do Departamento de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Gestão
Corporativa deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK