DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 815, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no
inciso VI do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.101521/2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PAULA COELHO DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº
1659034, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 816, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no
inciso VI do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.101555/2023-01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JÚLIA PERA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1978850,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 823, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no
inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do
Processo nº 03101.100169/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA, matrícula
SIAPE nº 2003179, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 837, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no
inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.111322/2023-44 , resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1294687, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 840, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no
inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 15000.100048/2023-99, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RODRIGO AFONSO GUIMARÃES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1558426, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério dos Povos Indígenas, exclusivamente em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 849, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no
inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais
informações que constam do Processo nº 52315.100029/2023-45, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora EDNA DE SOUZA CESETTI, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1377339, no Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.438, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº
712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
14022.105015/2022-33, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 207,
Bloco E, apartamento 201 - Brasília/DF, outorgado à servidora Elisângela de Oliveira
Menezes, pela Portaria nº 709, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 28 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.439, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 90, de
5 de janeiro de 2021, do Secretário Substituto de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de
06/01/2021, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 12100.102577/2022-
20, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 210,
Bloco H, apartamento 106 - Brasília/DF, outorgado ao servidor Paulo Tiago Almeida
Miranda, pela Portaria nº 5507, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 22/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.440, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº
712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
14022.123293/2021-91, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 112,
Bloco I, apartamento 503 - Brasília/DF, outorgado ao servidor Mauro Fialho de Lima e
Souza pela Portaria nº 11.386, de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 21/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.441, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº
712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
04905.007445/2009-24, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 104,
Bloco K, apartamento 102 - Brasília/DF, outorgado a servidora Cleusa Rodrigues da Silveira
Bernardo pela Portaria nº 261, de 12 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da
União em 13/08/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.444, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº
712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
14021.116440/2021-87, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 216,
Bloco J, apartamento 401 - Brasília/DF, outorgado ao servidor Paulo José Leonesi Maluf,
pela Portaria nº 2380, de 04 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em
09 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO