DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100089/2023-19,
resolve:
Designar o servidor ANTONIO CARLOS FRISSO JUNIOR, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1403778, para a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
CLAYTON LUIZ MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta nos processos nº 10080.100201/2023-11,
resolve:
Nomear a servidora ALEXANDRA MENDES
LEÃO RIBEIRO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3310712, para a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas 
de 
Transportes,
Portos 
e 
Aeroportos, 
da
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de
Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério.
CLAYTON LUIZ MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100082/2023-05,
resolve:
Designar o servidor GERMANO SANTANA DE FEITAS, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1899005, para a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Despesas
Obrigatórias Especiais do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e
Fundo Constitucional do Distrito Federal, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Programas da Área Especial, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais,
da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
CLAYTON LUIZ MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100115/2023-17,
resolve:
Designar o servidor CAIO MUNIZ ASLAN RIBEIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1706803, para a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da
Educação e Direitos Humanos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas
da Área de Direitos da Cidadania, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de
Orçamento Federal, deste Ministério, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
CLAYTON LUIZ MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 97, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta nos processos nº 10080.100113/2023-10,
resolve:
Nomear o servidor DANIEL LEITÃO CORRÊA E SILVA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 2460538, para a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de
Investimentos Plurianuais, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas
Transversais e Investimentos Plurianuais, da Diretoria de Temas Transversais, da da
Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
CLAYTON LUIZ MONTES
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de fevereiro de 2023, o servidor ROBERTO ROCHA
COELHO PIRES, Matrícula SIAPE nº XX315XX, da Função Comissionada de Coordenador de
Ciência de Dados e Análise de Políticas Públicas - CODAP, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia -
CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia -
DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA
APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor IGOR FERRAZ DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº
XX516XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do
substituto, responder
pelas atribuições de
Coordenador de
Democracia e
Interações Socioestatais - CODEM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da
Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia -
DIEST, do IPEA, no período de 30 de janeiro de 2023 a 1º de março de
2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo
Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, WEVERTHON THAVISSON DE SOUZA, CPF nº 017.279.532-07,
matrícula nº 1165152, no cargo inacumulável de Técnico de Segurança da Informação, do
quadro permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, na forma do disposto
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/02/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 25 - Dispensar SALUA CRISTINA SALDANHA CEZAR GUIMARAES DA SILVA, CPF nº
018.440.047-32, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 27 - Dispensar JOSE DEUSIMAR DE ANDRADE PEREIRA, CPF nº 219.906.543-04, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de
Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 31 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, ALINE LEHMKUHL DANTAS, CPF nº 012.260.461-00, matrícula nº 2152599, no
cargo inacumulável de Fiscal de Defesa Agropecuária e Florestal, do quadro permanente do
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, na forma do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/01/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 34 - Dispensar, a pedido, ADRIANA ALEIXO PORTO, CPF nº 087.545.307-41, da atribuição
de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Cadastro, do(a) Gerência de
Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 24/01/2023.
Nº 36 - Dispensar ROSE MARY RODRIGUES, CPF nº 512.110.417-00, da atribuição de
substituto de Diretor, do(a) Diretoria-Executiva, CCE - 1.16, para esta Fundação pelo
Decreto nº 10.077/2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.896/2021, a partir de
02/01/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIA PR-Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tornar
sem 
efeito,
conforme
Parecer 
nº
00528/2022/COACON/PFE-
IBGE/PGF/AGU, fls. 125 a 131 do Processo n° 0020681.00000110/2022-90, fls. 125 a 131,
a Portaria Nº 410, de 02/09/2016, publicada no D.O.U. de 06/09/2016, edição no 172,
seção 2, página 43, de nomear, em caráter efetivo, Alexsandro Camilo De Sousa Barbosa,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2015, publicado no D.O.U., de
28/12/2015, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2015, publicado no
D.O.U., de 30/05/2016, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 485522.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Autorizo o afastamento do país do servidor CLAUDIO STENNER, Tecnologista de
Planejamento, Gestão e Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da LIV Reunião da Comissão de Estatística das
Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de
25/02/2023 a 04/03/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº
03602.000017/2023-71).
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Autorizo o afastamento do país do servidor ROBERTO KERN GOMES, Analista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da 54ª Reunião da Comissão de Estatística das Nações Unidas - UNSC, promovida
pela Organização das Nações Unidas - ONU, que será realizada em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América, no período de 25/02/2023 a 04/03/2023, incluindo o trânsito,
com ônus para o IBGE. (Processo nº 03606.000033/2023-23).
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Autorizo o afastamento do país da servidora ANDREA DINIZ DA SILVA,
Tecnologista de Planejamento, Gestão e Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da LIV Reunião da Comissão de
Estatística das Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no
período de 24/02/2023 a 04/03/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
(Processo nº 03607.000008/2023-30).
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto