DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 14, de 09/02/2023, publicada no D.O.U. de
10/02/2023, Seção 2, página 63, onde se lê: "desta Fundação, a partir de 16/01/2023.";
leia-se: "desta Fundação, a partir de 10/02/2023".
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000066/2023-34, resolve:
Nomear ANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA, CPF nº 641.***.***-87, para o cargo
de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e
Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.007447/2023-49, deliberado e aprovado
na 4ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 13 a 17
de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR DANIEL BONA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572074, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, código CGE III, da
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.007447/2023-49, resolve:
DISPENSAR DANIEL BONA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572074, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de
Informação, código CGE III, da Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100035/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear LEOSMAR ANTONIO, CPF nº ***.060.061-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena,
código CCE 1.13, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem
Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos
Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100077/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear DANIELA FERNANDES ALARCON, CPF nº ***.587.928.-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Formação na Mediação
e Conciliação em Conflitos Indígenas, código CCE 1.13, do Departamento de Mediação e
Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100016/2023-93, resolve:
Designar FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA, Defensor Público
Federal, matrícula Siape nº 1817170, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas, código FCE
1.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do
Ministério dos Povos Indígenas.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100071/2023-83, resolve:
Art. 1º Nomear ERIK MAIKE ANACLETO VITOR, CPF nº ***.271.061-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos
Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000427/2023-17, resolve:
Exonerar BRUNO DE LIMA E SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção
Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000427/2023-17, resolve:
Nomear GUILHERME AUGUSTO GOMES MARTINS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos
Indígenas Isolados da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da
Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código
CCE 1.10.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000969/2023-90, resolve:
Nomear ANA PAULA SABINO para exercer o Cargo Assessor da Presidente da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.13.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000964/2023-67, resolve:
Nomear ELINE LOHANA CHAVES SILVA para exercer o Cargo Assessor da
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.13.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA /MPI Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.001680/2023-98, resolve:
Exonerar ANDRE LEANDRO SUCUPIRA do cargo de Coordenador Regional de
Minas Gerais e Espírito Santo-MG da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI,
código CCE 1.10.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000947/2023-20, resolve:
Designar
JULIA DE
PAIVA PEREIRA
LEÃO
para exercer
a função
de
Coordenadora-Geral
de
Licenciamento
Ambiental da
Diretoria
de
Promoção
ao
Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código
FCE 1.13.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 63, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000482/2023-15, resolve:
Designar ARTUR NOBRE MENDES para exercer a função de Coordenador-Geral
de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1° Designar EDÊNIA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2620752, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Legislação de Pessoal, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2023, em decorrência de vacância do
titular e de e designação da substituta eventual para o encargo de substituta do Diretor de
Administração e Gestão, no mesmo período.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 13 de fevereiro de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA