DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear AUGUSTO VIANA DA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 20.0003, da Secretaria de At e n ç ã o
Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 149, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CLAUDIO GUEDES SALGADO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Atenção às Doenças Transmissíveis na Atenção Primária, FCE
1.10, código 20.0043, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CHRISTIANE BRAGA MARTINS DE BRITO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde,
FCE 1.13, código 40.0077, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARRONI DOS SANTOS ALVES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, CCE 1.13,
código 05.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 199, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE-2.13, código 16.0043, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 222, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GRACE FÁTIMA DE SOUSA ROSA, matrícula SIAPE 19517248-7, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Integração de Redes de
Atenção à Saúde, CCE-1.13, código 20.0038, do Departamento de Gestão do Cuidado
Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 239, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JORGIANY SOUZA EMERICK EBEIDALLA, matrícula no SIAPE nº
1438484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Projetos em Ciência e Tecnologia em Saúde, FCE-1.13, código 28.0022, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código
36.0120, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 249, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear
BENEDITO ORLANDO
NAVA CASTRO,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle,
CCE 1.13, código 08.0007, da Assessoria Especial de Controle Interno.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 258, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CLAUDIO REZENDE
EVARISTO CARLOS, para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento de Comunicação Social,
CCE-1.13, código 07.0002, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PATRÍCIA DUARTE DEPS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código 20.0035, do Departamento
de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 277, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARIA FRANCISCA SANTOS ABRITTA MORO, matrícula SIAPE 3213260,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Ouvidora do Sistema Único de Saúde,
CCE-1.13, código 02.0001.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 300, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear EVELLIN BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, FCE 1.13,
código 38.0021, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 314, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO,
para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos da Atenção Especializada, CCE
1.13, código 24.0035, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 342, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LEONARDO DE CASTRO SOARES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Assuntos Orçamentários, CCE-1.10, código 05.0005 da
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 364, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.613, de 26 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 2, páginas
45, no que se refere à representação do Governo Federal (Segmento Gestor) no Plenário
do Conselho Nacional de Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação:
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Nísia Verônica Trindade Lima;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Lúcia Regina Florentino Souto;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Valcler Rangel Fernandes;
44. Titular: Ministério da Saúde
(MS) - Swedenberger do Nascimento
Barbosa;
1º Suplente: Ministério da Saúde
(MS) - Conceição Aparecida Pereira
Rezende;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Aila Vanessa David de Oliveira
Sousa;
45. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Carlos Augusto Grabois Gadelha;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ana Estela Haddad;
.......
46. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Nésio Fernandes de Medeiros Junior;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Isabela Cardoso de Matos Pint;
.......
47. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Neilton Araújo de Oliveira;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ricardo Weibe Nascimento Costa
Tapeba;
......
48. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Ethel Leonor Noia Maciel; e
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Helvécio Miranda Magalhães Júnior;"
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 347, de 13 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 53,
Onde se lê "a partir de 13 de fevereiro de 2013", leia-se "a partir de 14 de
fevereiro de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
33367.009615/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar RAISSA DE
ALMEIDA SABIA OVIDIO, matrícula SIAPE
1741508, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0446, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado
do referido encargo LELIO LISSONGER FILHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA