DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.009891/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS MARTINS CARO, matrícula SIAPE 655753, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas,
da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0493, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado
do referido encargo DANIEL AMANCIO DE SOUZA PORTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.013202/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar ANNE CAROLINE OLIVEIRA BERNARDE, matrícula SIAPE nº
3309479, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código n° 28.0017, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo THIAGO RODRIGUES SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
33367.009603/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar HARLEY ROBERTO WARNOUX DE SOUZA, matrícula SIAPE
1746814, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0445, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.009898/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL AFFONSO, matrícula SIAPE 1529850, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio,
da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n° 24.0489, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado
do referido encargo ROBSON DE SANTANA FERREIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
33374.009697/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar REJANE MARIA SILVA SENA, matrícula SIAPE 1743521, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas,
da 
Coordenação 
de 
Administração, 
do 
Hospital 
Federal 
de 
Bonsucesso, 
do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.07,
código n° 24.0520, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.011235/2023-52, resolve:
Art. 1° Designar DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula SIAPE nº 1039692,
para substituir, no período de 01 a 28/02/2023, a Coordenadora-Geral de Vigilância da
Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento
de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n° 32.0055, em virtude
de vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
33407.009471/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEI RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE
1698558, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0467, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada
do referido encargo VANESSA SILVA FERREIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.017068/2023-53, resolve:
Dispensar, a contar de 07/02/2023, ISABEL CRISTINA DE SOUSA MIRANDA do
encargo de substituta eventual do Ouvidor-Geral do Sistema Único de Saúde, CCE-1.13,
código nº 02.0001, do Ministério da Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.012863/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar EVERTON MUZY, matrícula SIAPE 1917152, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Controle Interno,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, código CCE 1.10, código n° 24.0383,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 192, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.013914/2023-66, resolve:
Art. 1º
Designar POLLYANNA TERESA
CIRILO GOMES,
matrícula SIAPE
2731542, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de
Projetos em Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código n° 28.0022, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado
do referido encargo ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.013918/2023-44, resolve:
Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matrícula SIAPE nº 1097154,
para
substituir, no
período de
24/01/2023
a 05/02/2023,
o Coordenador
de
Qualificação de Apoio à Gestão de Investimentos, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.10, código n° 16.0439, em
virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
33401.009404/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ANTONIO MOREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE
624232, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de
Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0403, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo GISELE SANTOS RIBEIRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25056.000289/2023-47, resolve:
Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1378622, para
substituir, no período de 26 a 31/01/2023, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde
Indígena, CCE 1.10, código n° 36.0223, em virtude de vacância do cargo e férias do
substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25035.001557/2022-13, resolve: