DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018697/2022-18, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge AUDILEA TAVARES FERREIRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 30/11/2022 do ex-servidor JUCENIR
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0614793, AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no
art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º,
bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019405/2022-56, resolve
Conceder Pensão à Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente NADIA PINTO DE ALVARENGA , com fundamento nos artigos
217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 22/11/2022, do ex-servidor IVAN SOUZA
DE ALVARENGA, Matrícula SIAPE nº 0.646.033, Fisioterapeuta, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor, tendo em vista
o disposto no art. 219, da Lei 13.846/2019,devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019265/2022-16, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA DO PILAR POMPEU DE CAMPOS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 22/11/2022 do ex-servidor IVAN SOUZA DE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº
0.646.033, Fisioterapeuta, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022 cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito
do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º
e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União
nº
216
de
17/11/2022,
à vista
das
informações
constantes
no
Processo
nº25001.010659/2022-17, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1640, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, que
concedeu pensão a CARMEN LUCIA CANUTO NEIVA na condição de companheira com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
DE 24.05.2022.
Onde se lê: "em face do falecimento ocorrido em 23.05.2022"
Passa-se a ler: "em face do falecimento ocorrido em 19.06.2022"
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 147, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019144/2022-74, resolve:
Retificar a portaria PORTARIA SEGEP/RJ Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
passando-se a ler: Conceder Pensão à Cônjuge SONIA DE SOUZA SILVA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE
24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 10/12/2022, do ex-servidor LU C I A N O
VENANCIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1429369, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS,
Nível Médio, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 148, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União
nº
216
de
17/11/2022,
à vista
das
informações
constantes
no
Processo
nº25001.011481/2022-13, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 205, de 27/10/2022, Seção 02, página: 103, que
concedeu pensão à Cônjuge EDNA MAYNARDS MEDEIROS, em face do falecimento ocorrido
em 17.07.2022, do ex-servidor CHRISTOVAM MEDEIROS FILHO, Matrícula SIAPE nº
0.516.111.
Onde se lê: "[...] Guarda de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S,
Padrão III, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, [...] ".
Leia-se: "[...] Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, [...] ".
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso
de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 1.180 de 24 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para
atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe que
envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns.
José Cláudio de Melo Brandão - Siape 0517861 - Agente de Contratação
Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Membro
Paulo Barbosa Silva - Siape 471342 - Membro
Fernando Manoel Dos Santos - Siape 518407 - Membro
§1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre
o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser
designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento
técnico do certame.
§2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a
possibilidade de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do art. 64, da Lei nº
14.133/2021, os servidores ora designados atuarão na qualidade de "Comissão de
Contratação", respondendo solidariamente sobre os atos, salvo divergência explicitada em
ata.
§3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços
especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme §2° inciso do
art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora SIMONE SAAD CALIL, matrícula SIAPE nº 1622170, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 547, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.223, de 05 de Outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de Outubro
de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366
de 20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo
nº 25160.000.022/2023-62, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à PETRONILIA FERNANDES ROSA VALENTE,
viúva do ex-servidor WILTON PINHEIRO VALENTE, matrícula SIAPE Nº 0495417, inativo, ex-
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública - NI, classe "S", padrão III, em
conformidade com os artigo 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6 da Lei
nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23 da EC 103/2019, a partir de 17/01/2023, data
do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS PUGLIESI TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
8.867/2016, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de 04/10/2016,
resolve:
1. Restabelecer o pagamento do aposentado ANTONIO PAULINO DIAS: CPF:
008.952.102-15, aniversariante do mês de junho, após comparecimento ao banco para
realização da prova de vida anual 2022, conforme estabelecido na Orientação Normativa nº
91-SGP/SEDGG/ME, de 30 de setembro de 2021.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022,
pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Designar, LUCIANA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO GARZONI, para o encargo de
substituto eventual da Direção do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica,
código FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
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