DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR Nº 105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, MARILYN ANDERSON ALVES BONFIM, para a função comissionada
executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFOR M AÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR Nº 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, ROSANE CUBER GUIMARAES, para a função comissionada executiva,
de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 107- Dispensar, ESTER MARIA MOTA, do encargo de substituto eventual da chefia do
Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 108- Dispensar, TANIA ZAVERUCHA DO VALLE, do encargo de substituto eventual da
chefia do Laboratório de Imunomodulação, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 109- Designar, MARIA REGINA REIS AMENDOEIRA, para o encargo de substituto
eventual de chefe do Laboratório de Imunomodulação, código FCE 1.05, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 110- Designar, PATRICIA CORREA SANTANA, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, do Serviço Comercial, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 111- Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro corrente, TERESA
FERNANDES SILVA DO NASCIMENTO, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05,
do Laboratório de Transmissores de Hematozoários, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 287, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar MAÍRA LACERDA E SILVA, matrícula nº 1886441, para exercer a função
de Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais. (Processo nº 19955.100464/2023-69).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 294, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear VIRGILIO BENTO DA SILVA FILHO, matrícula nº 220491, para exercer o
cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro. (Processo nº
19955.100515/2023-52).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 359, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19965.100052/2023-18, resolve:
Designar KARLA CAROLINA FARIA CALEMBO MARRA, matrícula nº 1629355,
para exercer a Função de Coordenador de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Trabalho, Emprego e Renda do Departamento de Políticas Públicas
de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de
Emprego e Renda.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.015261/2023-66, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Celyvania Malta de Brito, matrícula SIAPE nº
1378071, no cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral
Jurídica de Matéria Administrativa, subordinada à Procuradoria Federal junto a ANTT, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, conforme processo nº
50500.042668/2023-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Henrique Oliveira Mendes,
Coordenador 
de 
Assuntos 
Econômico-Financeiros 
Transversais, 
no 
âmbito 
da
Superintendência de Concessão da Infraestrutura desta Agência, com o objetivo de
participar da Conferência Regional IJ LATAM, na cidade de Miami, Estados Unidos, no
período de 12 a 17 de março de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº
12.404, de 04 de maio de 2011, e no que consta do processo nº 50500.037033/2023-47,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Anderson Alves Monteiro,
matrícula SIAPE nº 2072571, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres,
para exercício na Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
Institucional do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no inciso II do
art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e no que consta do processo nº
50500.040721/2023-94, resolve:
Art. 1º Ceder o Servidor Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva, matrícula SIAPE nº
1443137, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes
Terrestres, para exercer a função comissionada de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da
Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, matrícula SIAPE nº
1514580, do cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004), com a denominação de Assessor
Especial, vinculado à Assessoria da Presidência, a contar de 9 de fevereiro de 2023.
MARIANA PESCATORI
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.361, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
DANIELA CARNEIRO