DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 116.572, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da
Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico
(PE) 225524, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil ocupado por ARAN
RUTZ JUNIOR, matrícula 1.163.941-5, a contar de 11 de fevereiro de 2023, por motivo de
falecimento.
JOSÉ POMPÍLIO GONZAGA JUNIOR
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 116.565, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL (DEINF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo a Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Valter Luis Arlindo de Camargo, matrícula
9.451.586-7, da função comissionada de assessor senior, sigla FCA-3, que atualmente
exerce no DEINF/ITSEC.
Art. 2º Dispensar o servidor Alexandre Guido Vallerao, matrícula 0.435.834-1,
da função comissionada de chefe de subunidade, sigla FDT-1, que atualmente exerce no
D E I N F/ V A LO R / D I P I N .
Art. 3º Dispensar o servidor Henrique Rebelo Gama, matrícula 4.112.164-3, da
função comissionada de coordenador, sigla FDO-1, que atualmente exerce no
D E I N F/ D I P I N / S U P I N - 1 .
Art. 4º Dispensar a servidora Clarissa Angelica de Almeida de Souza, matrícula
2.063.199-5, da função comissionada de assessor pleno, sigla FCA-4, que atualmente exerce
no DEINF/DIPIN/SUPIN-1.
Art. 5º Designar o servidor Valter Luis Arlindo de Camargo, matrícula 9.451.586-
7, para exercer a função comissionada de assessor pleno, sigla FCA-4, no DEIN F/ I T S EC .
Art. 6º Designar o servidor Alexandre Guido Vallerao, matrícula 0.435.834-1,
para exercer a função comissionada de assessor senior, sigla FCA-3, no DEINF/ V A LO R .
Art. 7º Designar o servidor Henrique Rebelo Gama, matrícula 4.112.164-3, para
exercer 
a 
função 
comissionada 
de 
chefe
de 
subunidade, 
sigla 
FDT-1, 
no
D E I N F/ V A LO R / D I P I N .
Art. 8º Designar a servidora Clarissa Angelica de Almeida de Souza, matrícula
2.063.199-5, para exercer a função comissionada de coordenadora, sigla FDO-1, no
D E I N F/ D I P I N / S U P I N - 1 .
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PORTARIA Nº 564, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO 
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3171, de 11 de novembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 53, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo
nº 00190.110928/2022-25.
Art. 2º - Designar RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCÃO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, para, em substituição a JOSÉ TRINDADE
MONTEIRO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 3298628, compor a
referida comissão processante.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA Nº 568, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO 
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2353, de 14 de setembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 176 Seção 2, p. 52, de 15 de setembro de 2022, tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 57, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo
nº 00190.108205/2022-66.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA Nº 572, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da MPV
n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de
janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58,
inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto
nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2359, de 14 de setembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 176 Seção 2, p. 52, de 15 de setembro de 2022, tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 55, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo
nº 00190.108220/2022-12.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA Nº 573, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO 
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2360, de 14 de setembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 176 Seção 2, p. 53, de 15 de setembro de 2022, tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 54, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. n° 19, Seção 2, p. 53, de 26 de janeiro de 2023, referente ao Processo
nº 00190.108225/2022-37.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA Nº 574, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO 
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3158, de 11 de novembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 52, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo
nº 00190.110912/2022-12.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA Nº 575, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO 
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3164, de 11 de novembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 51, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo
nº 00190.110914/2022-10.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA Nº 576, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO 
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3165, de 11 de novembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 215 Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 50, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo
nº 00190.110916/2022-09.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA Nº 577, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO 
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3166, de 11 de novembro
de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 43, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo
nº 00190.110918/2022-90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA
PORTARIA Nº 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
DIRETORA 
DE 
RESPONSABILIZAÇÃO 
DE 
AGENTES 
PÚBLICOS 
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo
49, § 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso
IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14
do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria
Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos
artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3168, de 11 de
novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55 e 56, de 16 de
novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 44,
de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro
de 2023, referente ao Processo nº 00190.110922/2022-58.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETA

                            

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