DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOVO HAMBURGO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
CATARINA JAR LUSTOSA DE CARVALHO, em virtude de perda do prazo legal
para posse
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
LOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANGO, em virtude de perda do prazo legal
para posse
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANA CLAUDIA DIETZ, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ROBERTA BARROS SAMPAIO, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1
CARLOS GUSTAVO NUNEZ ROSA, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SD - NORDESTE
MAFRA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANA LAURA DA SILVA WUNDERLICH, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
MICRORREGIÃO SS - SUL
CRICIÚMA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
BRUNA DE SOUSA COMELLI, em virtude de desistência da nomeação
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MAYARA COLODETE ANTONIO DIAS, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
BRUNA GALVAO DA FONSECA OLIVEIRA, em virtude de desistência da
nomeação
Ato 1783 de 23-12-2022, publicado no DOU de 29-12-2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.917, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos
respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da
Informação
PEDRO PAULO MENDES PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Vera Lucia Sampaio Grillo.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FABIO JOSE RIZZI CORSO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Lucas Silva Carvalho.
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FELIPE GONCALVES RODRIGUES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Guilherme Casseano de
Souza.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TD - NORDESTE
PASSO FUNDO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
JORGE PERCIVAL RODRIGUES (listagem de candidatos/as negros/as, sub judice,
Mandado
de
Segurança
5051967-83.2019.4.04.0000), 
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria da servidora Jussara Sylvia Pilau Scheid.
CARAZINHO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Luiza Wohlmeister Azeredo.
Microrregião TE - SERRA
CAXIAS DO SUL
Técnico Judiciário, Área Administrativa
LARISSA TASONIERO, em vaga decorrente
da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Mateus Balbinot.
Microrregião TF - FRONTEIRA
SANTANA DO LIVRAMENTO
Analista Judiciário, Área Judiciária
ANA PAULA DA SILVA LINARDAKIS, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Maira Graziela Lazzaron.
Microrregião TM - METROPOLITANA
NOVO HAMBURGO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
TALISE PITREZ DARIVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Julia Scortegagna Pedra.
Microrregião TD - NOROESTE
PALMEIRA DAS MISSÕES
Analista Judiciário, Área Judiciária
CAMILA DALBOSCO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Cainan
Anjos Meira.
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária
RENATA BORBA RECKZIEGEL, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Thiago Notari Bertoncello.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
GABRIELA ZEOLA KANNO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Eliana Oliveira Borges.
JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pela servidora Debora Monique Lunkes.
MARINA RESENDE COSTA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Cledson Jose da Silva.
ALLAN MARTINY, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
pela servidora Luana Chopek.
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação
JEAN BERNARD RIZZANA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fellipe
Castro dos Santos.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SD - NORDESTE
MAFRA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
LUISA LEIROZ DE SOUZA TAVARES DE LACERDA, em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora Marlene Terezinha Vidal.
Microrregião SS - SUL
CRICIÚMA
Analista Judiciário, Área Judiciária
JOSEPH MODOLON FERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Nazaré Aparecida de Medeiros Back.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PC - CENTRAL
TELÊMACO BORBA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Clara Aparecida Milanez.
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
DAVYLA KARYNE ALVES FERNANDES (listagem de candidatos/as negros/as), em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor Siro Sato.
CAMILLA MANO EVAS MONTEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Julia Yoko Sadoyama Camargo.
P A R A N AG U Á
Técnico Judiciário, Área Administrativa
LARISSA CEMBALISTA FERNANDES, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Debora Formighieri Fernandes Afonso.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 17, inciso
XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista as deliberações contidas no
Processo Administrativo SEI 0007026-29.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor WDESON PEREIRA DE SOUZA, matrícula 0836,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado,
Especialidade - Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994,
aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com as vantagens dos arts. 67 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei nº 9.624/1998; 62-
A da Lei nº 8.112/1990; e, 11, 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, alterada pelas Leis
nºs 13.317/2016 e 14.523/2023, com efeitos a partir da publicação, em consonância com
o art. 188 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º desta Portaria.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0001475-
34.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - a servidora LUMI PRISCILA ASANO DE MEDEIROS DIAS GOMES, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª
substituta;
II - a servidora GIOVANNA FERNANDES AMARAL, Técnica Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar o art. 21 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 15/07/2021,
publicada no DOU de 21/07/2021.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 20-PRES, DE 3 DE FEVEREIRO 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 15, inciso XXV, da Resolução nº 298/2018 (Regimento
Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás), CONSIDERANDO a decisão exarada por
esta Presidência no SEI 22.0.000014404-9, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade
plena, à servidora Margarida Nonato de Oliveira, matrícula nº 5067243, CPF. n°
161.087.791-87, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e artigo 4º, § 8º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o artigo 7º, caput, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com as vantagens previstas nos
artigos 11, 12, 13 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 13.317, de 20 julho de 2016 e Lei
nº 14.523, de 9 de janeiro de 2023, além do disposto no caput do artigo 188 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 55 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº.
8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, na Resolução CNJ
nº. 146/2012 e na Instrução Normativa TRE-MA nº. 02/2014, e tendo em vista o que
consta no Processo SEI nº.0005244-72.2021.6.27.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo ocupado pela servidora JOZIELE COIMBRA
BORGES DE ANDRADE, Analista Judiciário - Área Judiciária, Vaga nº. 41, criado pela Lei
nº. 10.842/2004, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do