DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 361, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90,
na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0004964/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO,
matrícula 297, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Administração, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social, código CJ-1, do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de abril de
2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 362, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004659/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2023, BRUNO EUSTÁQUIO
ARANTES, matrícula N. 317.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação
Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 364, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0009090/2022,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, matrícula
316.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo comissionado de Diretor-Geral,
código CJ-4, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 25 de abril de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo
comissionado para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 365, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0009090/2022,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR,
matrícula 317.540, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo comissionado de Chefe
de Gabinete da Presidência, código CJ-3, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de abril de 2023, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo comissionado para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 366, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido processo SEI 0009090/2022,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor LUCIO FLAVIO DE VASCONCELOS, matrícula
313.899, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo cargo comissionado de Assessor-Chefe da
Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais, código CJ-1, do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de abril de
2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo comissionado para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 367, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003122/2023,
resolve:
Art. 1º Designar KALINE BASTOS DE CARVALHO BITENCOURT, matrícula N.
318.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Contas Médicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 368, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003811/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Segunda Vice-
presidência.
Art. 2º Designar MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 369, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003929/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS, matrícula N. 318.315,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Paranoá, ficando dispensado RAFAEL MUNIZ, matrícula N. 317.153, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 371, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003987/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CHRISTIANE DA SILVA FREIRE, matrícula
N. 312.191, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 372, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004225/2023,
resolve:
Art. 1º Designar TAILA TOSTES BORGES, matrícula N. 320.846, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004153/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA
HESSEN, matrícula N. 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de
Ávila e Silva Sampaio, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Designar ANA CRISTINA BATISTA SANTOS, matrícula N. 312.333, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, ficando dispensada SHEYLA DE OLIVEIRA
TELES DE ARAUJO, matrícula N. 312.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 375, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004587/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar DANÍELA DA SILVA FERREIRA MELO, matrícula N. 320.692,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de
Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N.
311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 376, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004627/2023,
resolve:
Art. 1º Designar KADNA ANDRE EWBANK BAGGIO, matrícula N. 319.451,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela.
Art. 2º Designar VIVIANE MORAIS DE ARAUJO, matrícula N. 312.184, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 377, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005324/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LARISSA AMARAL, matrícula N. 319.983, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 378, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1004130/2023, resolve:
Art. 1º Designar LARA AMADA BORGES, matrícula N. 319.950, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado WESLEY FOGAÇA BARBOSA, matrícula N.
319.188, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO