DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 62002.010303/2019-96.
Pregão.
Nº 21/2019.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas
sépticas e caixas de gorduras para serem realizados no comando do 1º distrito naval..
Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.877,48. Data
de Assinatura: 05/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 25/2023 Contratante:
Comando
do 1º
Distrito
Naval;
Contratada :
JOAS
E
LIANE LTDA.
ME;
CNPJ:
08.201.526/0001-41; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis.
Valor Global: R$: 5.345,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência:
09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 29/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada : RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVI CO S
LTDA ME. ; CNPJ: 16.813.260/0001-16; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório
e descartáveis. Valor Global: R$: 39.000,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023.
Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.007635/2022-99 Ata de Registro de Preços Nº 20/2022 Contratante:
Comando 
do 
1º 
Distrito 
Naval; 
Contratada: 
S&T 
EVENTOS 
EIRELI. 
CNPJ/MF:
06.878.596/0001-03, Objeto: Serviços de alimentação e locação de materias para eventos
protocolares de caráter institucionas de médio e grande porte. Valor Global:
R$ R9.090,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a
09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 13/07/202.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 04/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. ME CNPJ:
18.631.695/0001-75; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis.
Valor Global: R$ 29.036,40 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência:
09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 09/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA EIRELI.
ME CNPJ: 25.535.153/0001-64; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e
descartáveis. Valor Global: R$ 1.800,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023.
Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 16/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MHS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMAT I C A
EIRELI. ME; CNPJ: 13.561.135/0001-78; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório
e descartáveis. Valor Global: R$: 392,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023.
Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 12/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI. ME; CNPJ: 31.957.234/0001-55; Objeto:
Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis. Valor Global: R$: 123.449,00
Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.003066/2022-81.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Macaé/RJ ou em suas
proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados por esta Capitania e passíveis de retorno ao seu ciclo
produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de
fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/cpm/.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - UASG 781360
63222.003067/2022-25.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Cabo Frio/RJ ou em suas
proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e passíveis
de retorno ao seu ciclo produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de
fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/delcfrio/.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.003069/2022-14.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de São João da Barra/RJ ou
em suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Agência da Capitania dos Portos em São João
da Barra e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de
fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado, na íntegra, no endereço daquela Agência, Rua Joaquim Thomaz de Aquino
Filho, nº 260, Centro, São João da Barra/RJ - CEP 28200-000.
CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Capitão dos Portos
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000127202335. Objeto: Serviço de caldeiraria,incluindo a
substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a
fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável,
em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de
materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposição das interferências eventuais de
isolamento, de marcenaria e de carpintaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São
Tomé 
de 
Paripe, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este Termo de referência,
também, contempla os serviços de inspeção e de ensaios não destrutivos das estruturas
metálicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e facilidades portuárias, que
compõem a Marinha do Brasil (MB). .
RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/02/2023) 782801-00001-2023NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 64279.006093/2022-12
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-14/00. Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI.
CNPJ: 02.676.310/0001-56 Objeto: Contratacao de Servicos de Agenciamento de Viagens,
compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagem
aerea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviaria. Valor Estimativo: R$
125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 09/02/2023 a 09/02/2024.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 64279.006093/2022-12
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-15/00. Contratada: HOTEL JATO OPERADORA
TURISTICA
LTDA. CNPJ:
17.124.851/0001-49 Objeto:
Contratacao
de Servicos de
Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e
cancelamento de passagem aerea nacional e internacional e emissao de passagem
rodoviaria. Valor Estimativo: R$25.000,00(vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia:
09/02/2023 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 09/02/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-05/00. Contratada: LEA & UBIRAJARA MEDICINA
OCULAR S/S. CNPJ: 00.140.572/0001-76. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 6.000,00(seis mil reais). Periodo de Vigencia:
08/02/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 08/02/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo
de Contrato n
82320/2023-12/00. Contratada:
LABORATORIO DE
PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA - SOLIM CNPJ: 32.834.285/0001-52. Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
30.000,00(trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-67/02. Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS SANTO
ANTONIO. CNPJ: 00.946.936/0001-00. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Periodo de Vigencia:
19/02/2023 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 07/02/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-73/02. Contratada: LITHOCENTER - CENTRO DE
TRATAMENTO
DE
CALCULO
RENAL SE
LDTA.
CNPJ:
02.113.250/0001-63.
Objeto:
Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 04/04/2023 a 03/04/2024. Data de Assinatura:
07/02/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-33/02. Contratada: ORIENTA ATENDIMENTO E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 03.147.057/0001-06. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Periodo de Vigencia: 18/01/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 07/02/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2023-124-01/00
Processo nº 63348.000009/2022-23. Organização Militar Contratante: Comando do 2º
Distrito Naval (Com2ºDN). Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo Referência, anexo do Edital.
Contratada: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 23.586.724/0001-64. Valor global
anual: R$ 120.001,50. Data da Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2022, do CeIMLa. Assinatura: Capitão de
Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas.