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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63192.002387/2022-62; Inexigibilidade de Licitacao nº 01/2023. Objeto: Pagamento
de anuidade. Contratada: ICMM - International Congress of Maritime Museums (ICMM);
Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha, CNPJ:
00.394.502/0192-44; Valor: € 125,00 (R$ 651,00 seiscentos e cinquenta e um reais, de
acordo com cotação do Banco Central do Brasil); Fundamento Legal: art. 74, inc III, alínea
"f", da Lei 14.133/2021; Autoridade autorizadora: CF (T) Maria da Gloria de Sant'Anna Silva,
Ordenadora de Despesas Substituta; Autoridade ratificadora: VA (RM1) Jose Carlos
Mathias; Rio de Janeiro/RJ, em 09/02/2023.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 711100
Nº Processo: 61228.001140/2022-49.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA
MARINHA .
Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO
ECAD. Objeto: Autorização para execução de obras musicais, lítero-musicais e de
fonogramas pela rádio marinha fm..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 262.227,96. Data
de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0001/05
Número do Processo NUP: 61984.000675/2018-54; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SM21 Engenharia
e Construções S/A., CNPJ nº 02.566.106/0001-82; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2019-0001/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 8ª (Da Gestão), 9ª
(Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Da Garantia) do Contrato Inicial;
Valor do TA 05: R$ 1.192.593,12; Prazo de Vigência: 22/01/2019 a 30/04/2024; Data de
Assinatura: 01/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
NUP.: 61984.004126/2022-35.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 002/2023, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por
venda, do Ex- Navio de SOCORRO SUBMARINO "FELINTO PERRY", doravante, denominado
NAVIO, pertencente a Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16),
para destinação final de uso como Navio Civil; 2. Pré Credenciamento: Data/Hora/Local: 16
de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de
Janeiro/RJ; 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 17 de março de 2023, às 10h, na
Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ; 4. Preço mínimo de
alienação:
R$ 
2.846.436,00;
5.
Fornecimento
do 
Edital:
www.emgepron.gov.br.
Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797 / (21) 3907-1836.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em
prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com
dedicação de mão de obra exclusiva
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo Administrativo 60550.019911/2022-20, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material permanente para a Divisão de
Odontologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 03.952.368/0001-48 -
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$
195.000,00;
17.737.428/0001-14 -
HOSPITRONICA
-
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 8.995,0000 . Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 09/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 106/2022, Processo Administrativo 60550.006248/2022-01, cujo o objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a a quisição de mobiliário (mesas, cadeiras, poltronas,
armários e outros) a fim de atender as necessidades de reposição, renovação e padronização
dos mobiliários de todas as Seções deste hospital, por meio de registro de preços, destinado a
atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
05.258.798/0001-90 - H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Total do Fornecedor R$
104.138,10; 08.992.442/0001-73 - AMPY COMPANY PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, Total
do Fornecedor R$ 21.315,00; 14.323.297/0001-30 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS
DIGITAIS LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.839,64; 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS
CORPORATIVOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 233.331,00; 24.479.496/0001-96 - WSG
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 13.428,00; 27.897.589/0001-29 -
BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA., Total do Fornecedor R$ 76.870,00;
30.155.054/0001-97 - ALIANCA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFO R M AT I C A
LTDA, Total do Fornecedor R$ 29.808,00; 30.834.830/0001-85 - RENATO FONTANA, Total do
Fornecedor R$ 30.566,00; 31.586.441/0001-40 - ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUT E N C AO
LTDA, Total do Fornecedor R$ 155.635,04; 34.265.318/0001-16 - JOSE NICELIS TORRES PEREIRA
47745681120, Total do Fornecedor R$ 48.342,00; 39.255.968/0001-02 - C. CASTRO MOVEIS
PLANEJADOS LTDA,Total do Fornecedor R$ 168.820,00; 39.796.142/0001-42 - FO R M AT T O
REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA, Total do Fornecedor R$ 312.376,00; 43.134.552/0001-03
-
ALP
COMERCIO DE
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA,
Total do
Fornecedor
R$
13.760,00,44.350.738/0001-54 - JADER MATIAS FREITAS FERREIRA 11534681663, Total do
Fornecedor R$ 3.904,00,45.890.291/0001-79 - KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO
DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORI, Total do Fornecedor R$ 5.100,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 09/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 60550.002790/2019-81.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento ao contrato n° 05/2020, celebrado entre a
união, por intermédio do hospital das forças armadas e a empresa philips medical systems ltda,
para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$ 3.515,04 (três mil quinhentos e quinze
reais e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por
cento) do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12
(doze) meses novembro/2021 a outubro/2022, com efeito financeiro a partir de 1° de
novembro de 2022. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.844,56. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001057202326. Objeto: Aquisição de material de consumo,
Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar
subsídio a realização de cirurgias na especialidade de ortopedia de ombro e cotovelo atendidos
nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas
- HFA. (60550.001057/2023-26).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00011-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60330000226202214 . Objeto: Contratação de serviço de assinatura de base de
dados com coletânea digital de 60 (sessenta) Normas da International Organization for
Standardization, com disponibilização de consulta/visualização e impressão ilimitada da
coleção de Normas contratadas, via internet, com recursos de atualização e gerenciamento, a
serem distribuídas, em formato digital, para as Organizações Militares das Forças Armadas e o
Ministério da Defesa por 1 ano, inicialmente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Declaração de
Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. CANDIDA LUCIA TURBAY DOS
REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/2023. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor
do Deadi. Valor Global: R$ 8.143,30. CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 A S S O C I AC AO
BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
(SIDEC - 09/02/2023) 110404-00001-2022NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60220.000667/2019-68.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: 1.1.
Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de
09/02/2023 até 08/02/2024, e de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, contados de
09/02/2023 até 19/12/2023, conforme o novo cronograma de atividades físico-financeiro;
1.2. Alterar o cronograma de execução físico-financeiro constante no termo de referência,
anexo i do edital de pregão eletrônico srp nº 52/2020 (3028076), conforme planilha anexa a
este termo aditivo;
1.3. Ratificar o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 4.385.495,00
(quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); e
1.4. Ratificar a dispensa pela contratada ao direito de reajuste contratual referente a vigência
deste termo aditivo.. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.385.495,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de TV por assinatura com
fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à sua operação,
bem como suporte técnico.
CANDIDA LUCIA TURBAY DOS REIS
Ordenador de Despesas -substituta
(SIDEC - 09/02/2023) 110404-00001-2023NE800324

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