DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de
gerenciamento de frota, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema
informatizado,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2023) 152004-00001-2023NE000810
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando
vencedora a empresa: DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA com o valor global de R$
38.800,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira do IBC
(SIDEC - 09/02/2023) 152004-00001-2023NE000810
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
ATIVIDADES VOLTADAS À INOVAÇÃO E À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO Nº 005/2022
Contratante: Light Serviços de Eletricidade S.A - CNPJ: 60.444.437.0001-46. Contratado:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96.
Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados por meio da realização do Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento
(P&D) denominado: "Han Solo: Material Polimérico para preenchimento interno de
medidores convencionais instalados em unidades consumidoras da Light com o foco em
sua inutilização". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, 9.279/1996,
9.991/2000 10.973/2004, 10.406/2002, 12.846/2013 e 13.243/2016, Decretos Federais nº
7.423/2010, 9.283/2018 e 8.421/2014. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$
1.673.120,68. Data de assinatura: 30/01/2023. Processo eletrônico: 23062.044910/2022-
99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23062.007748/2019-22.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 24.908.486/0001-29 - MARIA ELIANE DE JESUS. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062035701202254. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação de empresa especializada para INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO DE AR, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, TROCA DO FORRO, TROCA DO SISTEMA
DE SUÍÇA/CEFET-MG, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos na
cidade de Belo Horizonte-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2023 - CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO (TAE) - ANO 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos das Leis 12.990/14 e 13.146/15, dos Decretos
8.260/14, 9.508/18 e 9.739/19, da Portaria Normativa MPDG/SGP nº 04/2018 e da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635/2021, em conformidade com o disposto nas Leis
8.112/90 e 11.091/05, resolve:
1 - RETIFICAR o item 3 do Edital nº 27/2023, de 01 de fevereiro de 2023.
ONDE SE LÊ:
3. DOS CARGOS (ESCOLARIDADDE, DESCRIÇÃO, REMUNERAÇÃO, JORNADA E
BENEFÍCIOS)
3.1 CARGO 1: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
3.1.1 ESCOLARIDADE:
* Ensino Médio completo
3.2 CARGO 2: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA FÍSICA
3.2.1 ESCOLARIDADE:
* Ensino Médio Profissionalizante em Ciências da Natureza, OU
* Ensino Médio completo + Curso Técnico em Ciências da Natureza, OU
Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art.
24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua
abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão
admitidos:
- Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em: Licenciatura
ou Bacharelado em Física.
3.2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de
laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise
e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.2.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D
3.2.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96
3.2.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito)
horas diárias
3.3 CARGO 3: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES
3.3.1 ESCOLARIDADE:
* Ensino Médio Profissionalizante em Edificações, OU
* Ensino Médio completo + Curso Técnico em Edificações
Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art.
24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua
abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão
admitidos:
- Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em Engenharia
Civil ou Engenharia de Produção Civil.
3.3.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho
Profissional competente
3.4.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de
laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise
e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.3.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D
3.3.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96
3.3.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito)
horas diárias
3.4 CARGO 4: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROTÉCNICA
3.4.1 ESCOLARIDADE:
* Ensino Médio Profissionalizante em Eletrotécnica, OU
* Ensino Médio completo + Curso Técnico em Eletrotécnica
Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art.
24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua
abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão
admitidos:
- Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em Engenharia
Elétrica.
3.4.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho
Profissional competente
3.3.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de
laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise
e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.4.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D
3.4.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96
3.4.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito)
horas diárias
3.5 CARGO 5: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MECÂNICA
3.5.1 ESCOLARIDADE:
* Ensino Médio Profissionalizante em Mecânica
* Ensino Médio completo + Curso Técnico em Mecânica
Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art.
24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua
abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão
admitidos:
- Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em Engenharia
Mecânica.
3.5.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho
Profissional competente
3.5.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de
laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise
e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.5.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D
3.5.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96
3.5.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito)
horas diárias
3.6 - CARGO 6: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO
3.6.1 ESCOLARIDADE:
* Ensino Médio Profissionalizante em Mineração
* Ensino Médio completo + Curso Técnico em Mineração
Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art.
24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua
abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão
admitidos:
- Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em Engenharia
de Minas.
3.6.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho
Profissional competente
3.6.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de
laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise
e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.6.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D
3.6.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96
3.6.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito)
horas diárias
3.7 - CARGO 7: ODONTÓLOGO
3.7.1 ESCOLARIDADE:
* Curso superior em Odontologia
3.7.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho Regional
de Odontologia (CRO-MG)
3.7.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Atender e orientar pacientes e
executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e
ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças
gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de
reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral. Diagnosticar e avaliar pacientes
e planejar tratamento. Realizar auditorias e perícias odontológicas, administrar local e
condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.7.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): E
3.7.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 4.180,66
3.7.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito)
horas diárias
LEIA-SE:
3. DOS CARGOS (ESCOLARIDADE, DESCRIÇÃO, REMUNERAÇÃO, JORNADA E
BENEFÍCIOS)
3.1 CARGO 1: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
3.1.1 ESCOLARIDADE:
* Ensino Médio completo
3.1.2 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Dar suporte administrativo e técnico
nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários,
fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar
serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.2.3 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D
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